Benefícios fiscais para aposentados em Portugal

Portugal  / 

Estrangeiros com estatuto de “residente não habitual” pagam menos 20% de Imposto de Renda e aposentados tem total isenção do impostos por 10 anos.

Os aposentados brasileiros se beneficiam do acordo de dupla tributação entre Portugal e Brasil e ao mesmo tempo do regime de isenção de impostos sobre a aposentadoria em Portugal.

O número de pessoas com estatuto de residente não habitual (RNH) aumento 44% no ano passado. No total, 10.684 pessoas receberam o estatuto em 2016, em comparação aos 7.414 registrados em 2015, de acordo com os dados divulgados pelo “Diário de Notícias”.

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O regime de RNH foi criado em 2009, e ficou disponível no ano seguinte, e foi criado pensando em profissionais ligados a atividades com alta lucratividade ou com um elevado património e nos aposentados que não tem uma renda fixa. Estes estrangeiros pagam menos 20%, sendo que depois de aposentados passam a ter total isenção do imposto, segundo explica o DN.

Porém, a redução ou isenção do imposto não é a única razão pela qual Portugal atrai estrangeiros. “As pessoas vêm também porque gostam do país, do clima, do preço das casas, do custo de vida”, explicou o responsável pela consultora Eurofinesco, o britânico Dennis Greene, que reside há anos em Portugal, em entrevista ao diário.

Viver em Portugal depois de se aposentar

Fonte: Diário de Notícias.
Informações sobre o Acordo de dupla tributação Brasil e Portugal.

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Erick é luso-brasileiro, aos 21 anos mudou para a Europa e dedica parte do seu tempo para ajudar outros brasileiros realizarem o sonho de viver na Europa. Mora atualmente em Portugal, trabalha com tecnologia e é fundador da Euro Dicas.