Benefícios fiscais para aposentados em Portugal: saiba tudo

Portugal  / 

Diversos aposentados pensam em ter mais qualidade de vida e, por isso, se planejam para morar no país luso. No entanto, são muitas as dúvidas sobre os benefícios fiscais para aposentados em Portugal.

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Então, com o objetivo de esclarecê-las, preparamos este artigo. Aqui vamos falar se os benefícios existem ou não, as vantagens e as desvantagens de se aposentar em Portugal, impostos no país, custo de vida e como receber sua aposentadoria.

Confira!

Existem benefícios fiscais para aposentados em Portugal

Os aposentados que tiverem direito ao visto D7 não devem exercer atividades remuneradas em Portugal. Ciente disso, confira as principais vantagens financeiras que aposentados têm no país.

Acordo evita bitributação

Existe um acordo entre Portugal e Brasil, que possibilita ao brasileiro que não residir mais no país ser liberado de declarar Imposto de Renda à Receita Federal e passar a ter conta bancária diferenciada (de não residente, com manutenção diferenciada), além de incentivos de investimento no Brasil.

Transferir anos de contribuição ao INSS para Portugal

Quem trabalhou por anos no Brasil, contribuiu com a Previdência Social e atualmente vive, trabalha e contribui com a Segurança Social em Portugal, não precisa recomeçar a contagem para se aposentar no país luso (ou vice-versa). É possível transferir os anos de contribuição no Brasil para Portugal, graças ao acordo bilateral de Previdência Social entre os países. Então, mesmo se ainda faltam alguns anos para sua aposentadoria, você pode se mudar para Portugal antes, caso possua oportunidade de trabalho no país.

Isenção de imposto de renda (IR) em Portugal por 10 anos

Para se beneficiar desta isenção e se candidatar ao estatuto de residente não habitual, o aposentado deverá morar em Portugal por, pelo menos, 183 dias por ano, não ter residido no país nos últimos 5 anos e não possuir nenhuma residência fiscal no Brasil. Isso quer dizer que não haverá dupla tributação: o imposto será pago somente no Brasil por 10 anos.

Acesso à Saúde Pública Portuguesa

Graças ao Acordo de Segurança Social/Seguridade Social entre Brasil e Portugal, brasileiros que se mudarem para Portugal têm direito à saúde pública de qualidade no país . Para isso, basta fazer o PB4.

Outro benefícios

  • Custo de vida em Portugal relativamente baixo em relação à maioria dos países europeus e ao Brasil;
  • Valores de imóveis mais baratos em relação ao restante da Europa e ao Brasil;
  • Baixo custo para se deslocar dentro da cidade e do país;
  • Maior facilidade em realizar turismo internacional partindo de Portugal, tendo em vista que o país é um dos integrantes da União europeia e do espaço Schengen.

Observação: é válido destacar que assim que o aposentado transferir a sua aposentadoria para Portugal, seu benefício será taxado no Brasil em 25% – taxação essa que vale para a transferência do benefício para qualquer país. Essa taxação é discutível e, caso os aposentados entrem na justiça, advogados tributaristas podem tentar reverter essa situação em tribunais do Brasil.

Vantagens e desvantagens de se aposentar em Portugal

Vantagens de se aposentar no país

Há muitas vantagens para aposentados em Portugal, como:

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  • Políticas públicas de benefício e apoio aos idosos;
  • Acessibilidade;
  • Saúde pública eficiente (determinante para um envelhecimento ativo);
  • Qualidade de vida muito elevada;
  • Nível de segurança elevado;
  • Nível de saúde elevado;
  • Indicador de clima muito elevado;
  • Custo de vida baixo;
  • Isenção de impostos durante os 10 primeiros anos no país, entre outras.

Aposentados brasileiros em Portugal: entenda porque o país é atraente.

Desvantagens de se aposentar no país

  • Pagamento de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) sobre o rendimento auferido em qualquer parte do mundo, se o aposentado residir em Portugal;
  • Obrigatoriedade de comprovar renda mensal mínima de um salário mínimo português, para solicitar o visto D7;
  • Ter que transferir o dinheiro para Portugal e pagar taxas pela operação;
  • Clima geralmente mais frio do que no Brasil, com estações do ano bem definidas;
  • Saudades da família.

Impostos em Portugal

Como vimos, são muitos os benefícios fiscais para aposentados em Portugal. No entanto, os impostos em Portugal se dividem em 5 categorias:

  • Patrimônio: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS);
  • Consumo e despesa: Imposto de Valor Acrescentado (IVA);
  • Renda: Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS);
  • Impostos especiais – consumo: Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e Imposto sobre o Tabaco (IT);
  • Automóvel: Imposto sobre Veículos (ISV) e o Imposto Único de Circulação (IUC).

Custo de vida para aposentados em Portugal

Um aposentado precisa de, no mínimo, 1.200 euros mensais para viver com qualidade em Portugal, sem luxos.

O valor inclui gastos com aluguel de um apartamento (cerca de 600€), contas da casa (cerca de 100€), lazer (cerca de 100€), alimentação (cerca de 300€), transporte (cerca de 30€) e outras despesas, como remédios em Portugal, que custam bem menos do que no Brasil.

Beneficios Fiscais para Aposentados em Portugal Vantagens

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Como receber aposentadoria em Portugal

Quem pretende receber sua aposentadoria em Portugal pode se valer do Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal e preencher alguns pré-requisitos, entre eles, comprovar que vai receber a aposentadoria nos próximos 12 meses, assim como outros bens ou rendimentos que tenha e que terá acesso em Portugal (para isso, será solicitado seu Imposto de Renda).

Além disso, o aposentado deve providenciar os seguintes documentos:

  • Passaporte com validade superior a três meses depois do término da validade do visto;
  • Comprovante hospedagem em Portugal;
  • PB4.

Há diversas formas seguras de receber aposentadoria em Portugal, e os bancos são uma delas. Porém, é uma maneira onerosa e demorada, pois as taxas de transferência do dinheiro são altas e o tempo para os valores serem transferidos também é maior.

Por isso, as melhores formas para aproveitar os benefícios fiscais para aposentados em Portugal e receber seu dinheiro no país são as plataformas online. Entre elas, destacamos a Remessa Online e a TransferWise.

Remessa Online

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  • Custo da operação de 1,3%, IOF de 0,38% a 1,1%, com base no motivo da sua remessa, mais a tarifa bancária: fixa de R$ 5,90 para valores maiores que USD 150 e totalmente gratuita para valores maiores que USD 1.500;
  • Tempo para o dinheiro cair na conta: até 1 dia útil.

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TransferWise

A TransferWise é outra alternativa segura e com baixas taxas para realizar transferências internacionais.

  • Comissão da TransferWise: 2,52% da quantia a ser convertida mais R$ 1,84 (IOF já incluído).
  • Tempo para o dinheiro cair na conta: até 2 dias úteis.

Confira tudo sobre a TransferWise e como funciona.

Agora que você já conhece todos os principais benefícios fiscais para aposentados em Portugal, ficou com vontade de se aventurar e viver os seus melhores anos em terra lusitana? Sugerimos a leitura do nosso ebook Como Morar em Portugal e fazer a mudança sem imprevistos. Vale a pena!

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Autores

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Erick é luso-brasileiro, aos 21 anos mudou para a Europa e dedica parte do seu tempo para ajudar outros brasileiros realizarem o sonho de viver na Europa. Mora atualmente em Portugal, trabalha com tecnologia e é fundador da Euro Dicas.