Como abrir empresa na Espanha: tudo o que você precisa saber

Espanha  / 

Muitos brasileiros sonham com uma vida tranquila e com mais oportunidades no exterior. Para viabilizar esse sonho, muitas vezes, o caminho procurado é o do empreendedorismo. E se o destino escolhido for a Espanha? Acompanhe esse artigo e saiba detalhes sobre como abrir empresa na Espanha.

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Por que escolher abrir uma empresa na Espanha?

A Espanha é uma excelente escolha para quem deseja viver fora do Brasil. Além da qualidade de vida e segurança, a facilidade da língua favorece a adaptação de brasileiros. Mas, economicamente falando, é uma boa ideia investir em algum negócio na Espanha?

A Espanha está saindo da crise

Veja bem, a Espanha, após anos de recessão, vem apresentando um crescimento contínuo em sua economia, mas o país ainda está caminhando. Em 2018 o crescimento da economia ficou em 2,5%, sendo que para 2019 o governo espanhol prevê um crescimento de 2,2%.

Você tem ideia de quanto é o custo de vida na Espanha? Leia nosso artigo e saiba mais sobre isso.

Com o aumento nas exportações e uma melhora nos índices de emprego, o cenário econômico está mais favorável. Com isso investidores estrangeiros tem procurado investir mais no país espanhol.

É fato que o país é exigente em termos de documentação, e a burocracia dificulta a rapidez na abertura de uma empresa na Espanha. Além disso, podem surgir problemas que podem atrasar ou complicar o processo. Então, essa decisão deve ser muito bem avaliada.

Quais os requisitos necessários para abrir empresa na Espanha com visto de empreendedor?

  • O interessado não pode ter nacionalidade europeia;
  • O candidato não pode ter antecedentes criminais em nenhum país;
  • Não pode ter restrições de entrada na Espanha e em nenhum país que tenha acordo com a Espanha;
  • Deve comprovar que possui meios de subsistência para permanecer no país;
  • Comprovar que o negócio pretendido é viável;
  • Deve apresentar os documentos exigidos para a abertura da empresa.

Vale lembrar que a apresentação do plano de negócio é fundamental para quem pretende abrir empresa na Espanha. Além disso, a comprovação do valor para que o negócio seja colocado em prática é fator decisivo para a continuidade do processo.

Se você pretende visitar a Espanha leia nosso guia sobre seguro de viagem.

Quem pode abrir empresa na Espanha?

A Espanha é um dos países da União Europeia que mais facilita a criação de pequenas empresas através da sua lei de empreendedores, que respalda a situação legal e laboral de estrangeiros que decidem imigrar para o país e ter o próprio negócio.

Independente da situação legal do estrangeiro em território espanhol é permitido abrir empresa na Espanha, desde que se cumpra com as exigências pré-estabelecidas pelo estado espanhol, como as citadas acima.

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Como norma geral, é preciso não ter antecedentes criminais e ter recursos econômicos suficientes para empreender no seu negócio ou atividade laboral. No caso de exercer uma profissão que exija uma qualificação certificada é primeiramente preciso regulamentá-la. Por exemplo, se você é odontologista terá que primeiro homologar seus estudos antes de abrir um consultório.

Veja como validar diploma brasileiro na Espanha.

Abrir empresa se está ilegal na Espanha

Para os que não possuem uma autorização de residência é exigido um prazo mínimo de três anos no país, já que somente assim será possível iniciar o processo de “Arraigo” (uma autorização de residência específica). Caso esteja menos de três anos o mais recomendável é retornar ao Brasil e solicitar o visto de empreendedor mediante os requisitos descritos acima.

Como proceder para dar entrada na documentação?

Ainda no Brasil, é necessário que o interessado procure o Consulado da Espanha para dar entrada na documentação exigida. Vale lembrar que existe um prazo para a conferência dos documentos. Normalmente o tempo de espera para saber se o negócio será aprovado é em torno de 3 meses.

Inicialmente o interessado deverá fornecer algumas informações que depois de analisadas darão continuidade ou não ao processo:

  • Plano de negócio (atividade a ser desenvolvida, investimento total, rentabilidade);
  • Informar o montante de dinheiro a ser investido no negócio;
  • Fotocópia do passaporte;
  • Fotocópia dos documentos pessoais e de qualificação profissional;
  • Preenchimento de um modelo para abertura de empresa.

Depois do negócio aprovado, o que fazer?

O consulado espanhol irá informar ao solicitante se a decisão foi favorável ou não. A partir daí o interessado tem 1 mês para solicitar o visto.

Com todas as formalidades cumpridas, o empreendedor poderá viajar para a Espanha e dentro de 3 meses deverá providenciar todos os requisitos para a abertura legal da empresa. Entre outras coisas, o interessado deverá realizar o empadronamento e solicitar o TIE (Cédula de Identidade de Estrangeiros).

Com o visto de empreendedor o interessado pode residir na Espanha por até dois anos e o visto de residência pode ser renovado pelo período que o negócio existir.

Além disso, existem muitos outros documentos que são necessários para morar na Espanha. Confira em nosso artigo!

Quais os passos para abrir a empresa na Espanha?

Existem alguns passos para que a empresa seja constituída e comece a funcionar:

Certificado negativo do nome da empresa

Para que a empresa possa ser registrada é necessário solicitar um certificado comprovando que não existe nenhuma outra empresa utilizando o mesmo nome.

Solicitação do Número de Identificação Fiscal (NIF)

Requerida na Agência Tributária, possibilita a solicitação de notas fiscais para gastos com a implementação da empresa.

Depósito do Capital Social no Banco

Uma conta bancária deve ser aberta no nome da empresa escolhida. De acordo com o tipo de empresa escolhida o valor correspondente deve ser depositado.

Outorgamento da Escritura Pública

É a assinatura da constituição da sociedade empresarial, feito no cartório na Espanha. Determina os direitos e obrigações dos sócios e as atividades que serão realizadas.

Liquidação dos impostos de transmissões patrimoniais e atos jurídicos

Em 30 dias depois de assinada a Escritura Pública deve-se comparecer a Agência Tributária para pagar o imposto de 1% do valor do capital social da empresa.

Inscrição da empresa no Registro Mercantil

Para que a empresa tenha capacidade jurídica, deve-se apresentar o comprovante do pagamento do imposto juntamente com a escritura de constituição da empresa e solicitar a inscrição.

Está decidido a morar na Espanha? Veja nosso guia completo para morar no país.

Inscrição da Seguridade Social

Tem como objetivo a obtenção do Código de Conta de Cotização, com ele o empregador pode fazer a inscrição dos funcionários que contratar.

Inscrição dos sócios no Regime de trabalhadores Autônomos da Seguridade Social

Obrigatório para autônomos, sócios individuais e empresários administradores de uma sociedade.

Comunicação da abertura da sede da empresa e carimbo no livro de visitas

Deve ser feito em até 10 dias depois da abertura. O livro de registro de visitas deve ser carimbado pelos inspetores sempre que houver inspeção na empresa.

Solicitação de licenças municipais

Deve ser solicitada na prefeitura antes de iniciar a atividade comercial.

Veja também o nosso guia para abrir um pequena empresa em Portugal.

Quais os tipos de empresa podem ser abertas na Espanha?

Existem muitas opções para abrir empresa na Espanha, lembrando que os valores iniciais são diferentes e as documentações exigidas também.

As empresas podem ser:

  • Sociedade anônima (capital mínimo é de 60.101,21€ sendo que 25% deve ser pago na abertura da empresa);
  • Sociedade limitada (capital social mínimo a ser depositado integralmente no banco é de 3.005,06€);
  • Empresa com um investidor;
  • Empresa com mais investidores.

Existem várias cidades na Espanha com um custo de vida menor, abrir uma empresa em uma delas pode ser uma boa opção.

É fácil conseguir mão de obra na Espanha?

É fácil! As taxas de desemprego ainda estão altas, portanto existe bastante mão de obra disponível. Vale ressaltar que o trabalhador espanhol é bem qualificado.

Se você pretende procurar emprego na Espanha, leia nosso artigo onde listamos os melhores sites de emprego para te auxiliar nessa busca.

Vale a pena abrir uma franquia na Espanha?

Sem dúvida o sistema de franquias é bem interessante para quem deseja empreender na Espanha. Além disso, o risco de não ser bem sucedido diminuiu, porque as informações fundamentais são repassadas pelo franqueador.

Confira o artigo sobre as categorias de franquias mais procuradas e rentáveis na Espanha.

Algumas franquias cobram um valor inicial para o ingresso no negócio. A justificativa para isso é a transmissão de conhecimento por parte do franqueador e o conhecimento da marca pelos consumidores. Entretanto, existem algumas franquias que não cobram esse valor inicial, mas depois cobram uma participação no lucro obtido.

Existem várias possibilidades de negócios em diversas áreas. Tudo depende do valor que o empreendedor tem para investir e da escolha do produto.

Áreas com mais potencial de sucesso

Não faltam opções para quem deseja investir em franquias. Os valores para o investimento inicial variam, mas a partir de 15.000€ é possível escolher um negócio.

Identificamos alguns ramos de comércio que estão em alta na Espanha:

  • Comércio de acessórios para celulares;
  • Comércio de alimentação especializada (alimentos fitness, por exemplo);
  • Comércio de alimentos específicos (cervejas, pizzas, saladas);
  • Comércio de beleza (salões de beleza);
  • Aluguel de bicicletas;
  • Comércio de lavanderias;
  • Comércio de compra e venda de produtos usados.

Veja também como obter nacionalidade por tempo de residência na Espanha neste artigo.

É viável abrir uma empresa na Espanha?

O governo espanhol tem se mostrado mais aberto, incentivando por meios de benefícios, investidores e empreendedores interessados em abrir empresas no país. Uma nova legislação para empreendedores tem facilitado a entrada de imigrantes para atuar e empreender em diversos negócios.

Além disso, o governo espanhol conta com um programa de empréstimos destinados às mais diversas áreas. Sem dúvida, as leis espanholas estão bem mais atrativas do que muitos outros países europeus.

Lembre-se que empreender exige paciência e foco! E empreender na Espanha pode ser um excelente negócio desde que feita uma boa análise de mercado antes.

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Autores

May Bell é brasileira, formada em Zootecnia. Adora história mundial, literatura, música e artes, além de viajar e conhecer outras culturas. Hoje divide seu tempo entre produção de conteúdos e a família.

Taiana é brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilha no seu blog Partiu Espanha roteiros, dicas e as impressões de viver no exterior.