Como abrir empresa na Espanha

Espanha  / 

A Espanha é um dos países da União Europeia que mais facilita a criação de pequenas empresas através da sua lei de empreendedores que respalda a situação legal e laboral de estrangeiros que decidem imigrar para o país e ter o próprio negócio.

Independente da situação legal do estrangeiro em território espanhol é permitido abrir empresa na Espanha, desde que se cumpra com as exigências pré-estabelecidas pelo estado espanhol, sendo uma delas é a de regularizar a situação no país mediante uma autorização de residência.

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Como norma geral, é preciso não ter antecedentes criminais e ter recursos econômicos suficientes para empreender no seu negócio ou atividade laboral. No caso de exercer uma profissão que exija uma qualificação certificada é primeiramente preciso regulamenta-la. Por exemplo, se você é odontologista terá que primeiro homologar seus estudos antes de abrir um consultório.

Veja como Validar diploma brasileiro na Espanha

Ter um plano empresarial, recursos econômicos para o investimento e à parte, cerca de 500 euros para você e 260 euros mensais por cada familiar são requisitos imprescindíveis. Esses valores são exigidos para ter certeza que você pode suportar o Custo de vida na Espanha.

Abrir empresa na Espanha ainda no Brasil

Para os brasileiros que desejam viver e trabalhar por conta própria na Espanha, deverão previamente apresentar estes documentos no Consulado Espanhol.

  1. Fotocópia completa do Passaporte
  2. Ficha de cadastro preenchida e com firma reconhecida
  3. Projeto do estabelecimento ou plano da empresa e que conste a rentabilidade esperada e a criação de postos de trabalho
  4. Comprovante de recursos econômicos para o investimento e fotocópia da certificação profissional se for exercer uma profissão especifica

Após reunir toda a documentação é necessário checar junto ao consulado quais devem ser apostilados no cartório (Apostila de Haia), realizar o pagamento de duas taxas, sendo uma no valor de dez euros e cinquenta cêntimos e outra de cento e noventa e cinco euros.

Após o pagamento e a entrega dos documentos, o Consulado Espanhol terá o prazo de três meses para dar um parecer. Em caso de favorável e após ser notificado é estabelecido o tempo limite de um mês para ir buscar o “visto”.

A entrada na Espanha será feita dentro do prazo máximo estipulado de três meses para dar continuidade ao processo burocrático (Solicitar a “tarjeta de extranjero”, Empadronamiento, Seguridade Social, etc).

Abrir empresa se está legalizado na Espanha

Para os residentes legais no país é preciso reunir a mesma documentação acima e apresenta-la nos órgãos oficiais da cidade na qual reside. Também será necessário efetuar o pagamento das duas taxas, além de cumprir com as obrigações fiscais impostas pelo estado.

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Abrir empresa se está ilegal na Espanha

Para os que não possuem uma autorização de residência é exigido um prazo mínimo de três anos no país, já que somente assim será possível iniciar o processo de “Arraigo” (uma autorização de residência especifica). Caso esteja menos de três anos o mais recomendável é retornar ao Brasil e solicitar mediante o item um descrito acima.

Inicialmente essa autorização será valida por um ano e será sendo renovada consequentemente. O investimento econômico necessário irá depender do seu projeto empresarial, o objetivo é que o projeto apresente um caráter inovador com especial interesse econômico para o país. Ou seja, que facilite a criação de postos de trabalhos e que agregue pontos positivos para a economia espanhola.

Se você tem vontade de morar na Espanha e ser seu próprio chefe o país te oferece essa oportunidade.

Fontes: www.boe.es e www.exteriores.gob.es

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Taiana é brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilha no seu blog Partiu Espanha roteiros, dicas e as impressões de viver no exterior.