O que fazer quando chegar em Portugal, veja os passos a seguir

O que fazer quando chegar em Portugal

Portugal  / 

Mudança pronta, malas arrumadas, passaporte na mão. Após planejar a sua mudança de país, é preciso encarar o voo até o novo destino. Depois de algumas horas quando aterrizamos na terra de Camões precisamos saber o que fazer. Hoje vamos te contar tudo o que fazer quando chegar em Portugal.



Saiba o que fazer quando chegar em Portugal

Após se estabelecer em Portugal, descansar e desfazer as malas, os cidadãos estrangeiros tem até três (3 dias) para se apresentar no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para fazer a Declaração de Entrada em Portugal.

Declaração de entrada

Essa exigência é feita para os cidadãos que são turistas ou que possuem um visto para morar em Portugal que fizeram voo com escala e não entraram direto em Portugal após um voo internacional (não passaram pela imigração portuguesa).

Para quem fez um voo com escala na Europa, entrou em Portugal mas ficará hospedado na casa de amigos, paredes, ou em uma casa alugada no Airbnb também precisa ir até o SEF em até 3 dias úteis.

Além de saber o que fazer quando chegar em Portugal, veja em que situações viajar para Portugal precisa de visto.

Quem não precisa declarar a entrada

  • Quem é residente em Portugal (que possua Autorização de Residência) ou então é cidadão europeu não precisa fazer nenhuma declaração de entrada no país.
  • Quem entrou direto em Portugal em um voo sem escala (passou pela imigração em Portugal);
  • Quem ficou hospedado em um hotel (e não Airbnb ou casa de parentes ou amigos). Os próprios hotéis informam o governo da sua entrada no país.

O que acontece se eu não fizer a declaração

Sobre o que fazer quando chegar em Portugal, declarar a entrada é muito importante. Se você esquecer ou não fizer a declaração de entrada em Portugal em até 3 dias, precisará pagar uma multa (coima) ao SEF. O valor da multa varia entre € 64 e € 170 euros. Mas órgão pode dar um desconto pela metade se o cidadão fizer o pagamento de forma voluntária.

De qualquer forma, não é uma boa forma de começar a vida no país, certo? Por isso fique atento a data de entrada e se dirija até ao SEF mais próximo para deixar tudo regularizado.

Para quem entra com visto em Portugal

Para quem entra em Portugal com visto ou para quem vai solicitar o cartão de residência para algum familiar com cidadania europeia, deve ir até o SEF solicitar um agendamento para fazer o Título de Residência.

Escrevemos um guia sobre a viagem para Portugal e também pode ser útil ver algumas dicas para preparar a sua mudança para Portugal.

Número de contribuinte

Após a regularização da sua situação no SEF, no mesmo dia você já deve fazer o seu NIF (Número de Identificação Fiscal). Esse número é super importante (não há custo para fazer apenas o número – sem cartão) e será o seu número fiscal em Portugal.

Você precisará dele para alugar ou comprar um apartamento, para poder abrir uma conta no banco, ligar a água e a energia e assim por diante. Veja todos os documentos para morar em Portugal.

Veja um guia detalhado para alugar apartamento em Portugal

Número de utente

O terceiro passo da jornada da vida nova é fazer o seu número de utente (usuário) do Sistema Nacional de Saúde. O número de utente deve ser feito no Centro de Saúde mais próximo da sua casa e você deve apresentar os seguintes documentos:

  • Seguro de Saúde PB4 ou particular;
  • Passaporte;
  • Comprovante de endereço (contrato de aluguel ou atestado da Junta de Freguesia).
  • Para conseguir um médico de família, você entrará na fila de espera, que pode levar até um ano dependendo da cidade ou freguesia. Mas isso não impede que você seja atendido nas urgências dos hospitais ou consultas agendadas no Centro de Saúde (utentes esporádicos).

    O valor da consulta com o médico de família custa € 4,50 e a consulta de especialidade € 7,00. Já na urgência de um hospital público o valor cobrado será a partir de € 14,00 (+ taxas de exames).

    Já escrevemos um texto que explica como funciona o sistema público de saúde em Portugal.

    Abertura de conta em banco

    Após já ter feito seu agendamento no SEF, seu número do NIF e seu número de utente, você deve abrir uma conta no banco. Existem diversas opções de bancos tanto públicos quanto privados.

    Leve todos os seus documentos e abra uma conta no banco que desejar, dessa forma poderá pagar seu aluguel todos os meses e todas as contas e despesas mensais da sua nova casa.

    Você pode conferir mais dicas sobre os abrir conta bancária em Portugal.

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    Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.