Aposentadoria na Itália: saiba se é possível e como pedir

Depois de aposentadas, as pessoas costumam querer morar em lugares mais calmos, com melhor qualidade de vida e segurança. Você sabia que é possível viver a sua aposentadoria na Itália?

Vamos ver como funciona o processo, quais os requisitos necessários para se mudar como aposentado para o país e também como solicitar a aposentadoria italiana caso você tenha contribuído com a previdência social do país.

Como viver a aposentadoria na Itália?

Se você deseja morar na Itália sendo aposentado, deverá avaliar suas possibilidades e entender como receber sua renda no país da bota ou se precisará requisitar um visto especial.

Por outro lado, você pode também se mudar para a Itália e trabalhar até adquirir seu direito de se aposentar diretamente no país, considerando também seu tempo de aposentadoria no Brasil.

Qual a idade mínima para aposentar na Itália?

A Itália tem uma série de diferentes “tipos” de aposentadorias disponíveis, com vários requisitos e idades mínimas diferentes. No entanto, na aposentadoria mais comum e semelhante ao modelo de aposentadoria brasileira, a pensione per vecchiaia, o contribuinte precisa ter pelo menos 67 anos, seja homem ou mulher.

Outras aposentadorias, como o ape sociale ou a quota 103, exigem uma idade mínima de cerca de 63 anos, também independente do sexo.

Todas essas aposentadorias exigem, para além da idade, tempos de contribuição mínimos ao governo.

Qual é o valor da aposentadoria na Itália?

Com tantos tipos diferentes de aposentadoria e a inexistência de um salário mínimo na Itália, você já pode imaginar que não exista um valor fixo para aposentadoria na Itália.

Há uma série de critérios utilizados pelo INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale, correspondente ao INSS brasileiro) para calcular o valor da aposentadoria, como tempo de contribuição, idade, tipos de contratos que o trabalhador teve e salário.

Inclusive, o próprio INPS oferece um simulador online de aposentadoria futura para quem quer ter uma noção de valores e critérios.

No entanto, há um valor mínimo estabelecido pela lei, que não deve ser menor do que 598,61€ ao mês em 2024, equivalendo a 7.781,93€ por ano.

Como funciona a aposentadoria na Itália para brasileiros?

Quer um brasileiro tenha se aposentado no Brasil ou diretamente na Itália, ele pode receber sua renda diretamente no país da bota.

Para isso, ele precisa entender como funciona o acordo entre os dois países.

Acordo previdenciário entre Brasil e Itália

O acordo previdenciário entre os dois países permite que se possa aproveitar o tempo de contribuição do imigrante no outro país. Por exemplo, se você se muda para a Itália tendo contribuído por 5 anos no Brasil, esses 5 anos contarão também no tempo de aposentadoria exigido na Itália.

O mesmo vale para o italiano que decide se mudar para o Brasil.

Além da aposentadoria por idade ou invalidez, o acordo ainda permite que o brasileiro na Itália receba:

• Pensão por morte;
• Auxílio-maternidade;
• Auxílio-doença, por doenças causadas pelo trabalho.

No Brasil, o italiano pode receber:

• Aposentadoria por idade ou invalidez;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente.

É importante lembrar apenas que, apesar dos anos serem cumulativos, os valores de recebimento da aposentadoria não são. Você receberá o valor seguindo as regras do país onde solicitou sua aposentadoria – nesse caso, o valor definido para aposentadoria na Itália.

Visto para aposentar na Itália

Para quem já está aposentado e deseja se mudar para o país da bota, também pode receber sua aposentadoria na Itália, mas deve seguir regras específicas.

Se você já tem a cidadania italiana ou europeia, essa migração ocorrerá de forma mais simples, uma vez que a cidadania garante o direito a residência no país.

Por outro lado, quem não tem nenhum tipo de cidadania ou vínculo com o país, deve recorrer ao visto para aposentados na Itália, de residenza elettiva. Segundo o INPS, o cidadão extracomunitário da União Europeia deve demonstrar que possui recursos suficientes para viver na Itália sem exercer nenhuma atividade de trabalho no país.

O valor determinado como mínimo pelo governo italiano deve ser de 31.000€ ao ano, o qual é o triplo ao valor anual estabelecido pela tabela do Ministero d’Interno de 1º de março de 2000 com valores mínimos para turistas entrarem no país. Seguindo a cotação do euro de R$ 5,46 em abril de 2024, este valor seria de cerca de R$ 169.325,00 ao ano.

Para trazer junto a família, é necessário ainda adicionar um valor de 5% a mais para cônjuges e 20% a mais para filhos, sejam eles menores de idade ou adultos.

Para solicitar o seu visto, você deverá reunir os seguintes documentos:

• • Formulário de pedido de visto (formulário para o visto D);
  • Fotografia recente, colorida (3×4);
  • Apresentação de documento de viagem (passaporte);
  • Documento comprovando renda;
  • Documento comprovando moradia na Itália (possível moradia, como contrato ou promessa de aluguel, compra de imóvel, etc.);
  • Seguro viagem ou IB2;
  • Documento comprovando a parentalidade (em caso de pedido para a família inteira).

Documentos e requisitos para se aposentar na Itália

Como já dissemos antes, a Itália conta com uma diversidade de tipos de aposentadoria, e cada uma exige que certas condições e idades mínimas sejam cumpridas para o trabalhador receber o direito.

De maneira geral, a documentação exigida para dar entrada na aposentadoria na Itália é:

• Cópia do documento de idade do requerente;
• Autocertificação do estado civil e do stato di famiglia;
• Dados anagráficos (tais como residência, domicílio, etc.) e codice fiscale do cônjuge;
• Declaração de ausência de relação trabalhista;
• Declaração de contribuição.

Lembre-se de que é possível que outros documentos sejam exigidos ao fazer um pedido de aposentadoria.

Requisidos por tipos de aposentadoria na Itália

A pensione di vecchiaia é a mais comum e semelhante ao atual sistema de aposentadoria brasileiro. Em 2024, a idade mínima prevista na lei italiana do trabalhador para esse tipo de aposentadoria é de 67 anos, com no mínimo 20 anos de contribuição.

Essa idade foi definida em 2019 e fixada até 2026, quando a idade para aposentadoria na Itália pode mudar, conforme a longevidade média da população.

Já no caso da pensione anticipata, não existe uma idade mínima para a aposentadoria, mas são exigidos pelo menos 42 anos e 10 meses de contribuição no caso dos homens e 41 anos e 10 meses no caso das mulheres.

O ape sociale é outro tipo de aposentadoria, voltada para trabalhadores desocupados que esgotaram o recebimento de subsídio de desemprego, trabalhadores inválidos e que precisam de assistência social, cuidadores e para quem trabalhou em empregos de risco e danosos a saúde.

A idade mínima é de 63 anos e 5 meses e o tempo de contribuição varia de 30 a 36 anos, dependendo da categoria.

Por último, a quota 103 é um tipo de aposentadoria que tem perdido força, mas exige que o trabalhador tenha ao menos 63 anos completos e 41 anos de contribuição.

Como receber a aposentadoria do Brasil na Itália?

Se você já é aposentado no Brasil e deseja receber sua aposentadoria na Itália, pode receber o valor de duas maneiras distintas.

Na primeira opção, você pode pedir para receber a aposentadoria diretamente em uma conta bancária italiana. No entanto, o governo brasileiro cobrará uma taxa de 25% do valor total recebido para fazer essa transferência.

Outra opção é continuar recebendo o valor em uma conta brasileira e fazer a transferência por conta própria para euros na Itália. Indicamos dois ótimos serviços: Wise ou Remessa Online.

A plataforma Wise oferece uma conta internacional, para a qual você pode transferir dinheiro para mais de 40 moedas em todo o mundo de forma segura. As taxas de transferência e de uso do cartão também são algumas das mais baixas do mercado.

A Remessa Online tem uma conta e um cartão global, feito para você transferir seu dinheiro de real para euro e outras moedas em poucos minutos. É uma empresa brasileira, então você tem a facilidade de um suporte, 100% em português, sempre que precisar de ajuda, além de contar com segurança nas suas transferências.

Aspectos tributários importantes para quem quer viver a aposentadoria na Itália

Pensar em tributos e aspectos fiscais é importantíssimo para receber a aposentadoria na Itália sem ter nenhum tipo de problema. Afinal de contas, fazer movimentações contínuas e em valores altos para fora do país exige que você faça declarações à Receita Federal e receba as taxações corretas.

Para não passar perrengue, recomendamos a Personal Tax para te auxiliar no processo. Eles oferecem uma assessoria completa para pessoas físicas e expatriados que querem enviar salários, aposentadorias e outros valores para fora do Brasil, estando de acordo com a legislação brasileira e evitando tributações excessivas.

Precisa declarar a renda?

Sim, você precisa declarar normalmente sua aposentadoria no Imposto de Renda!

Lembrando que o governo brasileiro cobra a alíquota fixa de 25% do valor recebido para quem reside no exterior e tem rendimentos no país. Esse desconto sobre o valor recebido é o mesmo, independente do valor recebido da aposentadoria.

Também é necessário declarar seus rendimentos na Itália, inclusive para comprovar que você tem condições de continuar morando no país.

Quanto é preciso para viver a aposentadoria na Itália?

Um aspecto crucial ao planejar sua aposentadoria na Itália é ter uma noção clara dos custos envolvidos. Para quem já conta com uma cidadania europeia, os custos podem variar muito conforme o estilo de vida. Recordamos que quem vai pleitear um visto de residenza elettiva precisa apresentar o valor mínimo de 31.000€ ao ano.

Abaixo, compilamos uma tabela com uma estimativa do custo de vida na Itália de um casal aposentado, considerando despesas com aluguel, supermercado, lazer e outros itens essenciais.

Considere que esses valores podem variar muito conforme a região da Itália, o tipo de cidade escolhida (pequena, média ou grande) e, claro, todo o estilo de vida do casal.

O valor é suficiente para morar na Itália?

Considerando todos os custos para morar na Itália, eu diria que um valor em torno de 1.500€ mensais pode ser suficiente para um casal aposentado se manter no país da bota – exceto em cidades maiores e mais caras. Utilizando a cotação do euro a R$ 5,46 em abril de 2024, este valor corresponde a rendimentos de cerca de R$ 8.190.

É interessante fazer uma boa pesquisa sobre a região e cidade em que se planeja morar para se avaliar, principalmente, valores e disponibilidade de casas para alugar na Itália.

Exemplo de poder de compra

Para te ajuda a entender melhor como funcionam os custos para viver a aposentadoria na Itália, comparamos os custos gerais de vida no Brasil e no país da bota.

Com essa comparação — cotação do euro a R$ 5,46 em abril de 2024 — é possível ver que, com uma renda em reais, os valores na Itália são mais altos do que no Brasil. No entanto, é preciso considerar também fatores como qualidade de vida, segurança e acesso a lazer ao avaliar se viver a aposentadoria na Itália faz sentido para você.

Quero me aposentar na Itália, o que preciso fazer?

Se você pensa mesmo em se aposentar na Itália, é preciso avaliar todo o processo de mudança para o novo país. A seguir, recapitulamos os principais passos que você precisa seguir para fazer tudo bem preparado.

1. Pesquise bem as características e custos de vida no país

Antes de qualquer decisão, é importante pesquisar e entender a fundo como é viver no país da bota. Fatores como clima, qualidade de vida na Itália, segurança e acesso à saúde, podem pesar muito na tomada de decisão de alguém que quer viver uma aposentadoria tranquila. Você deve saber por exemplo, que a burocracia italiana é uma das complexas do mundo.

Além disso, é preciso considerar as questões de custo de vida, não apenas de forma geral, mas especificamente nas regiões em que você pensa em viver sua aposentadoria.

O norte italiano é onde se encontra a maior concentração de renda do país, elevando significativamente os custos de vida. O sul, por outro lado, conta com as menores rendas do país e também os menores custos de vida, perdendo também no quesito segurança na Itália.

2. Reúna a documentação necessária para o visto

Não tem a cidadania europeia? Então, você precisa considerar a necessidade do visto de residenza elettiva para viver sua aposentadoria na Itália. Para isso, você precisará de:

• Cópia de todas as páginas do passaporte;
• Cópia de documentação que atesta a disponibilidade de uma habitação na Itália (contrato de aluguel ou contrato de compra de imóvel);
• Cópia da documentação que atesta disponibilidade de recursos econômicos adequados para o sustento no país (aposentadoria, renda de imóveis, etc.);
• Pagamento de uma taxa de 27,90€ para emissão do visto eletrônico.

Caso queira dar entrada no pedido de aposentadoria diretamente no país da bota, você pode aproveitar seus anos de contribuição no Brasil através do acordo previdenciário entre os dois países.

Para isso, precisará apresentar a documentação que atesta que, somando sua contribuição em ambos os países, você atinge o tempo mínimo requerido pela legislação italiana. Na aposentadoria comum italiana, a pensione di vecchiaia, precisa comprovar 20 anos de contribuição e possuir, pelo menos, 67 anos.

3. Tenha uma boa reserva financeira para imprevistos

Para além de todos os custos para viver a aposentadoria na Itália, considere que imprevistos acontecem e você pode, sim, precisar de uma reserva financeira.

Em grandes cidades, o custo de vida já é tendencialmente mais alto e você pode precisar desembolsar cerca de 3 a 6 vezes o valor do aluguel no pagamento de uma caução, por exemplo.

Além disso, cogite também emergências médicas. Apesar do sistema de saúde pública na Itália ser considerado um dos melhores do mundo, você pode precisar passar por procedimentos emergenciais que exijam um gasto superior ao esperado.

4. Garanta que os aspectos fiscais ficarão em ordem

Esse aspecto é fundamental para quem não quer ter problemas com o fisco italiano ou brasileiro! Você precisa garantir que suas finanças estão em ordem diante do governo para receber sua aposentadoria na Itália sem nenhum tipo de entrave.

Usar um serviço especializado, como a Personal Tax, te ajuda a se certificar de estar em dia com suas obrigações fiscais com a segurança de estar bem assessorado por ótimos profissionais. Fale com a Personal Tax, a empresa é da confiança do Euro Dicas.

5. Saia do Brasil com uma conta internacional

A conta internacional é essencial para fazer transações de reais para euros (e vice-versa) de maneira rápida e segura. Ela te ajuda a fazer todo o controle financeiro do seu dinheiro estando em qualquer lugar do mundo.

Para isso, recomendamos a conta da Wise, que permite o câmbio de mais de 40 moedas em todo o mundo, com taxas acessíveis e uso intuitivo.

6. Contrate um seguro viagem

É obrigatório apresentar um seguro viagem para Itália ao fazer qualquer tipo de viagem ao país caso você não seja um cidadão europeu com passaporte válido.

Apesar de haver um acordo entre Brasil e Itália, permitindo o uso do CDAM (Certificado de Direito à Assistência Médica), conseguido por qualquer contribuinte do INSS, é altamente recomendado que você contrate um seguro privado, especialmente para possíveis emergências no seu primeiro mês no país.

Quem está na melhor idade, deve ainda considerar que corre mais riscos em relação à saúde. Garantir um suporte extra para ter mais tranquilidade na viagem com um seguro viagem fará toda a diferença. Comparadores como o Seguros Promo são excelentes para auxiliar na escolha do melhor plano.

Vale a pena se aposentar na Itália?

Depende do que você busca e dos seus recursos.

Agora que você já entendeu como funciona o processo de aposentadoria na Itália, é seu momento de avaliar se vale mesmo a pena se aposentar no país da bota. Pondere os pontos positivos e negativos e considere o que é ideal para você.

Uma primeira dica é fazer uma pesquisa aprofundada sobre o país, a cultura, a culinária italiana, a qualidade de vida. Lembre-se que a Itália é um dos países com o maior número de pessoas idosas da Europa, e conta com muitas atividades culturais e espaços de convivência para quem está na melhor idade.

Considere também fazer uma visita ao país antes de fazer sua mudança definitiva. Escolha cidades que você considera se tornarem sua futura casa e faça passeios por elas, tentando se imaginar vivendo ali no dia a dia.

Se você continua em dúvida e não tem certeza para onde vale mais a pena se mudar, fizemos um artigo completo sobre morar em Portugal ou Itália destacando dos pontos positivos e negativos de cada um dos países.