Ao planejar uma viagem, a expectativa é sempre a de que tudo corra sem problemas, desde o embarque até o retorno para casa. No entanto, imprevistos podem acontecer, e um dos mais frustrantes é quando, de repente, você se depara com uma situação e precisa dizer: “cancelaram meu voo de volta”.

Neste artigo, vamos falar sobre as medidas a serem tomadas caso isso ocorra, seus direitos como passageiro aéreo e como buscar indenizações, caso seja necessário.

Perdi meu voo de ida, a companhia pode cancelar meu voo de volta?

Não.

Um dos questionamentos mais comuns entre os passageiros é se a companhia aérea pode cancelar o voo de volta caso você tenha perdido o voo de ida. A resposta é que apesar disso ser muito comum, esta prática é ilegal, ou seja, a companhia aérea não tem o direito de cancelar voos subsequentes caso você não tenha utilizado o trecho de ida da sua passagem.

Essa ação de cancelamento de passagem aérea de volta é referida como “cláusula de no-show”, sendo proibida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Se a companhia aérea cancelar a sua passagem de volta, é aconselhável entrar em contato com a empresa para tentar resolver a situação. Algumas companhias aéreas podem permitir o reagendamento do voo ou o pedido de reembolso, dependendo da suas políticas individuais.

Segundo a Resolução 400 da ANAC, o passageiro tem o direito de utilizar o trecho de volta da sua passagem sem incorrer em multas ou taxas adicionais, desde que, informe a companhia aérea antes do horário original de partida do voo de ida que deseja utilizar o voo de volta.

No caso de a companhia aérea persistir em cancelar a sua passagem de volta devido a um no-show na ida, você pode entrar em contato com a ANAC para registrar uma reclamação. Também é possível consultar um advogado ou buscar o auxílio de empresas especializadas em auxiliar passageiros em situações semelhantes, como a AirHelp, que pode te orientar na busca por uma indenização adequada.

No vídeo abaixo o advogado, Gabriel Aquino, conta uma história que aconteceu com o amigo dele e o motivo desta prática ser ilegal, podendo até virar um processo por danos morais contra a empresa aérea que cancelou a passagem de volta.

O que fazer se cancelaram meu voo de volta?

Se você chegou ao aeroporto para embarcar no seu voo de volta e descobriu que a sua passagem aérea foi cancelada, é compreensível que isso cause preocupação e frustração. No entanto, existem medidas que você pode tomar para lidar com essa situação da melhor forma possível:

  1. Mantenha a calma e informe-se: dirija-se ao balcão da companhia aérea para obter informações sobre o cancelamento, as opções disponíveis e as medidas que estão sendo tomadas para acomodar os passageiros afetados. Esteja preparado para enfrentar filas e possíveis esperas, mas manter uma atitude tranquila e educada pode facilitar o processo;
  2. Conheça os seus direitos: como passageiro aéreo, você tem direitos específicos em caso de cancelamento de voo. Dependendo da região e da legislação local, esses direitos podem incluir assistência, reacomodação em voos alternativos ou indenizações. É fundamental estar ciente desses direitos para garantir que a companhia aérea cumpra as suas obrigações;
  3. Registre tudo: mantenha um registro de todas as interações com a companhia aérea, incluindo nomes de funcionários, horários e informações fornecidas. Tire fotos de quaisquer documentos ou comunicados dados pela companhia aérea;
  4. Pergunte sobre acomodação e alimentação: se o cancelamento resultar em uma espera prolongada, pergunte à companhia aérea se eles fornecerão acomodação e alimentação, conforme as políticas aplicáveis e a legislação vigente;
  5. Considere voos alternativos: se o cancelamento do seu voo de volta causar um grande inconveniente na sua programação, pergunte sobre a disponibilidade de voos alternativos com a mesma companhia ou com outras empresas. Dependendo do caso, as companhias aéreas podem reacomodá-lo em voos de parceiros.

Quais os direitos dos passageiros aéreos em caso de voo cancelado?

Os direitos dos passageiros aéreos em caso de voo cancelado variam conforme a região e a legislação local. No entanto, aqui estão alguns direitos comuns que se aplicam no Brasil e na Europa:

  1. Direito à informação: a companhia aérea deve informar os passageiros sobre o cancelamento o mais cedo possível, bem como sobre as opções disponíveis, assim o pânico é evitado;
  2. Direito a assistência: os passageiros têm direito a assistência, que pode incluir acomodação, alimentação e comunicação (por exemplo, chamadas telefônicas ou acesso à internet) durante o seu tempo espera no aeroporto;
  3. Direito a reacomodação: se o voo for cancelado, a companhia aérea deve oferecer alternativas, como reacomodação em voos posteriores, com disponibilidade, ou reembolso integral do bilhete.
  4. Direito a alimentação: se houver um atraso significativo até o próximo voo disponível, a companhia aérea é obrigada a fornecer alimentação e bebida aos passageiros afetados. Isso pode incluir vouchers para refeições ou lanches, dependendo da duração da espera. Essa assistência ajuda a minimizar o desconforto dos passageiros durante o período de atraso de voo;
  5. Direito a Hospedagem: se o cancelamento de voo resultar num pernoite, a companhia aérea deve oferecer acomodação em um hotel. Essa assistência é especialmente importante quando o cancelamento é de responsabilidade da companhia aérea;
  6. Direito a transporte: se o voo cancelado resultar num pernoite no aeroporto ou em uma cidade diferente do destino final, a companhia aérea é responsável por fornecer transporte entre o aeroporto e a acomodação, seja por meio de ônibus, táxi ou outros meios;
  7. Direito a indenização: em algumas situações, os passageiros podem ter direito a indenizações financeiras, dependendo das circunstâncias e da legislação local.

Plataforma para acionar os direitos dos passageiros

Para facilitar o processo de reivindicação de direitos dos passageiros aéreos em caso de voo cancelado, existem várias plataformas e empresas especializadas em ajudar os viajantes a obter a compensação que lhes é devida.

Estas plataformas são uma opção conveniente e eficaz para passageiros que se depararam com a situação “cancelaram meu voo de volta” e desejam receber a compensação a que têm direito. No entanto, é importante observar que essas empresas geralmente cobram uma taxa pelo serviço — uma percentagem da compensação recebida, caso a reivindicação seja bem-sucedida.

Passageiros aglomerados no aeroporto
Apesar da situação ser estressante, a companhia aérea tem que arcar com as responsabilidades.

Antes de usar qualquer plataforma de compensação, leia os termos e condições cuidadosamente e avalie se é a melhor opção para o seu caso específico.

Abaixo listamos as principais plataformas para acionar os direitos dos passageiros e que fazem isso com excelência:

1. AirHelp

A AirHelp é uma das principais empresas de compensação de voos do mundo. Eles atendem passageiros em todo o mundo, ajudando-os a obter indenizações por voos atrasados, cancelados ou com overbooking. A AirHelp possui uma equipe experiente que lida com todas as etapas do processo de reivindicação, desde a coleta de documentos até a comunicação com a companhia aérea.

O diferencial da AirHelp é sua vasta base de dados e informações sobre direitos dos passageiros em diferentes regiões do mundo. Eles podem calcular automaticamente a elegibilidade do passageiro com base em informações como a rota do voo e a legislação local, tornando o processo de reivindicação mais rápido e eficiente.

A taxa de comissão só é cobrada em caso de sucesso na reivindicação, tornando o serviço acessível e de baixo risco para os passageiros.

Eu mesma já usei recorri aos serviços da AirHelp em uma ocasião anterior, quando o meu voo sofreu um atraso superior a 4 horas. Estava com mais 9 amigos e não recebemos nenhuma forma de assistência no aeroporto de Lisboa. Eu fiz todo o processo online, enviei os comprovantes e passagens e algumas semanas depois recebi a compensação financeira pelo ocorrido. Era um dinheiro que eu não sabia nem que eu tinha o direto de receber e graças ao trabalho da AirHelp, eu consegui.

2. Resolvvi

A Resolvvi é uma plataforma brasileira especializada em ajudar passageiros aéreos a obterem compensações por problemas em voos, como atrasos, extravio de bagagem, cancelamentos e overbooking.

A equipe da Resolvvi possui expertise nas leis e regulamentações brasileiras relacionadas à aviação, facilitando a resolução de casos específicos para a região.

Eles também trabalham com base em uma taxa de sucesso, o que significa que você só paga pelos serviços se a reivindicação for bem-sucedida. Isso oferece aos passageiros uma maneira acessível de buscar compensações por problemas com voo, sem o risco de custos adicionais em caso de insucesso. Visite o site da Resolvvi e veja se eles oferecem a melhor solução para você.

3. Liberfly

A Liberfly é outra empresa especializada em auxiliar passageiros aéreos a reivindicar os seus direitos em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking. Eles trabalham em parceria com advogados especializados em direitos do consumidor para garantir que os passageiros recebam a compensação devida.

Um fato interessante sobre esta empresa é o de que ela é uma startup brasileira pioneira na América Latina e com ação global. A empresa também possui um grande compromisso com a transparência. Por isso, oferecem informações claras sobre o andamento das reivindicações e não cobram taxas antecipadas.

4. Flightright

A Flightright é uma plataforma internacional que se concentra em auxiliar passageiros aéreos em toda a Europa a obterem compensações por voos atrasados, cancelados ou com overbooking. Uma das características distintivas da Flightright é sua abordagem orientada por tecnologia, que simplifica significativamente o processo de reivindicação.

A plataforma permite que os passageiros registrem as suas informações de voo e o motivo do voo cancelado ou atrasado. Com base nessas informações, a Flightright determina automaticamente a elegibilidade do passageiro conforme as regulamentações locais e europeias. Isso agiliza consideravelmente o processo, economizando tempo para os passageiros.

5. Compensair

A Compensair é outra plataforma internacional que ajuda passageiros aéreos em todo o mundo a buscar indenizações por voos atrasados, cancelados, com overbooking e outros problemas de viagem.  Uma das vantagens da Compensair é sua atuação em diversos países e regiões do mundo, tornando-a uma escolha viável para passageiros de diferentes nacionalidades.

A plataforma também oferece informações claras sobre os direitos dos passageiros e os regulamentos que regem as compensações de voos em diferentes partes do mundo. Isso ajuda os passageiros a entenderem os seus direitos e a navegarem pelo processo de reivindicação com mais confiança.

Como fazer para conseguir indenização pela Airhelp?

Como mencionamos acima, a AirHelp é uma das principais empresas especializadas em ajudar os passageiros aéreos a obter indenizações em casos de cancelamento de voos e outros problemas no mundo inteiro.

Mulher olha para o painel de voos
As empresas especializadas podem te ajudar a obter os seus direitos, sem precisar ter uma dor de cabeça ainda maior.

Antes de iniciar o processo de reivindicação, certifique-se de que a sua situação se encaixa nos critérios de elegibilidade para indenização. Geralmente, isso inclui voos com atrasos significativos, cancelamentos ou overbooking.

Se você se deparar com a situação “cancelaram meu voo de volta” e acredita que tem direito a uma indenização, aqui está um passo a passo sobre como proceder:

  1. Acesse o site da AirHelp e comece preenchendo a origem e o destino do voo;
  2. Preencha as informações básicas: você começará a falar com a assistente do site e ela vai te pedir outras informações como a data do voo, qual era o voo específico (incluindo horário e companhia aérea), além de detalhes sobre o incidente, como o motivo do cancelamento;
  3. Preencha as informações adicionais: eles vão te impedir outras informações que possam ser relevantes para o seu caso e também os seus documentos para levar o processo para frente;
  4. Avaliação de elegibilidade: a equipe da AirHelp analisará a sua reivindicação e avaliará se você tem direito a uma indenização com base nas regulamentações locais e na política da companhia aérea. Isso pode levar algum tempo, então seja paciente;
  5. Aceitação da reivindicação: se a sua reivindicação for aceita, a AirHelp começará o processo de buscar a indenização no seu nome. Eles se comunicarão com a companhia aérea e tomarão as medidas necessárias para garantir que você receba a compensação devida.
  6. Receba a sua indenização: assim que a indenização for recuperada, a AirHelp deduzirá a taxa de comissão e transferirá o valor restante para sua conta.

O tempo necessário para receber a indenização pode variar, mas você será informado sobre o progresso, afinal a AirHelp é de confiança e muito transparente.

Vale a pena procurar indenização se cancelaram meu voo de volta?

Sim, com certeza!

Ao se deparar com a situação “cancelaram meu voo de volta” e você entender que a companhia aérea não cumpriu com os seus direitos, é crucial e altamente recomendável buscar assistência legal. Contar com a orientação de advogados especializados em direitos do consumidor ou em direitos dos passageiros aéreos, bem como com o suporte de empresas especializadas nesse campo é fundamental para ter os seus direitos assegurados e receber a indenização devida.

Lembre-se de que as empresas de compensação, como a AirHelp a Resolvvi, cobram uma taxa de sucesso, ou seja, você não precisa pagar nada antes do processo, apenas uma percentagem do valor que você ganhar vai para eles, depois que o processo estiver ganho. Então você não tem risco de perder dinheiro, apenas de receber um montante que é seu por direito.

Considere também o tempo e o esforço que você está disposto a investir na busca por indenização. Buscar uma empresa especializada nisso faz com que você receba este dinheiro sem precisar ficar correndo atrás dele, pois tem uma empresa especializada fazendo isso por você.

Entender os seus direitos como passageiro aéreo é o primeiro passo para lidar com cancelamentos de voos de maneira eficaz e proteger os seus interesses como viajante. Esperamos que você viaje com confiança e que este artigo tenha te ajudado a se preparar e se informar melhor, garantindo que a sua jornada seja o mais tranquila possível.

Boa viagem!