Como abrir empresa na Itália: o que você precisa saber

Itália  / 

Um país antes limitado pelo tradicional, hoje é um forte apostador em startups e empresas trazidas por mãos estrangeiras. Entre prós e contras desse investimento, veja como abrir empresa na Itália sendo brasileiro e quais as melhores estratégias para ter a sua proposta de negócio aceita.

Como abrir empresa na Itália

Quer saber como abrir empresa na Itália, mas ainda é inexperiente no assunto? Então pode ser interessante aguardar um pouco mais, estudar muito e ganhar experiência no ramo desejado ainda aqui no Brasil.

Apesar de funcionar muito bem, o processo de abertura de uma empresa italiana é bastante burocrático e exige muito da veia empreendedora daquele que quer ter o negócio próprio. O que pode ser encarado como um ponto positivo, garantindo que você está preparado e vai conseguir lucrar e prosperar com a empresa.

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Quais os melhores negócios para um brasileiro abrir na Itália?

Investir num setor promissor e acertar no nicho ideal. Como abrir empresa na Itália não é uma tarefa fácil, então que o lucro seja certo. Em geral, os melhores negócios para um brasileiro abrir no país giram em torno dos setores de turismo, serviços, alimentação e também a abertura de franquias.

Algumas sugestões podem incluir abrir um hotel ou pousada, oferecer serviços a turistas (guias e assessoria) ou até mesmo tentar uma escola de idiomas. Serviços de necessidades como lavanderias, limpeza, manutenção, catering e outros também podem ser rentáveis.

Na gastronomia, comida fresca, sorvetes e vinhos têm sempre lugar cativo entre os italianos, podendo ser boas opções de investimento.

Mas lembre-se: apesar da praticidade de alguns setores, nunca se esqueça de providenciar um Plano de Negócios viável e, preferencialmente, cercado de autenticidade.

Você pode consultar em mais detalhes quais são os negócios rentáveis na Itália

Posso abrir empresa com passaporte brasileiro?

Sim. Não é necessário ter passaporte italiano ou europeu para abrir uma empresa na Itália, basta reunir todas as documentações solicitadas, fundo de investimento e um bom Plano de Negócios para conseguir o visto correspondente em seu passaporte brasileiro.

Existe um visto para empreendedores?

Dentre as possibilidades, existem basicamente cinco tipos de visto aos profissionais autônomos. No caso da abertura de uma empresa, é possível aplicar ao visto de empreendedor ou startup, ainda que os requisitos sejam diferentes. Para conferir os requisitos detalhadamente, acesse o Visto Per Italia e preencha as informações correspondentes.

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Visto de empreendedor

Para aplicar, preencha o formulário de solicitação, anexando uma foto recente em tamanho passaporte. Em seguida, será necessário:

  • Passaporte válido cuja data de validade é de, no mínimo, três meses superior ao período solicitado pelo visto;
  • Comprovativo de alojamento adequado mediante apresentação de documentos específicos (consulte as possibilidades aqui);
  • Certificado de reconhecimento dos recursos necessário para a atividade empresarial, comercial ou artesanal a ser realidade, emitido pela Câmara do Comércio da área onde a atividade deve ocorrer. Tais recursos não podem ser inferiores a € 4.962,36;
  • Fundos suficientes depositados em banco italiano referente aos recursos do Certificado;
  • Disponibilidade de um rendimento relativo ao ano anterior superior a € 8.400, adquiridos no país de residência;
  • Nulla osta (autorização) da Questura (sede da polícia) relacionada;
  • Pagamento de taxa referente a € 116.

Saiba também quais são os documentos para morar na Itália

Visto de startup

Novamente por meio do Consulado ou Embaixada, será necessário preencher o formulário de solicitação, inserindo uma fotografia tamanho passaporte recente. Em seguida, são solicitados:

  • Passaporte válido cuja data de validade é de, no mínimo, três meses superior ao período solicitado pelo visto;
  • Disponibilidade de rendimentos relativos ao ano anterior superior a € 8.400, já adquiridos no país de residência;
  • Comprovativo de alojamento adequado;
  • Autorização (Nulla Osta) do Comitê Técnico “Itália Visa Startup”, estabelecido no Ministério do Desenvolvimento Econômico;
  • Pagamento de taxa referente a € 116.

Visto Gold é possível?

Ao contrário do que acontece em países como Portugal e Espanha, a Itália não oferece a possibilidade de emissão de um visto “Gold”. Esse tipo de visto permite que investidores e empreendedores tenham residência após desembolsarem montantes geralmente superiores a 250 mil euros e investirem a quantia no país.

Já pensou em receber sua aposentadoria na Itália? Saiba o que é preciso fazer.

Quanto se paga de imposto?

Um dos países que mais cobra impostos no mundo (5º lugar), provavelmente você verá por aí como abrir empresa na Itália pode ser burocrático e caro. Veja como abrir empresa na Itália considerando alguns exemplos relativos aos gastos com tributos.

IVA

Sobre a compra de mercadorias, por exemplo, o imposto incide em 22% sobre o IVA (Imposta sul Valore Aggiunto), com reajuste para 25% ainda em 2018. Sobre as empresas, essa porcentagem é de 24% (27,5% a bancos e instituições financeiras), aplicada à renda dessas empresas.

IRAP

Se você tem um estabelecimento fixo, precisa também pagar o Imposto Regional sobre Atividades Produtivas (IRAP), que incide em 3,9% sobre o valor líquido da produção (subtraindo os custos). Essa taxa pode variar de acordo com a região da Itália, sendo seu valor mínimo de 0,92%.

Para bancos e instituições financeiras, o IRAP é de 4,20% e companhias de seguros pagam 5,3% sobre o lucro.

Imposto de Pessoa Jurídica

Sobre o lucro da empresa, o imposto de renda da pessoa jurídica na Itália é uma alíquota de 31,4%.

Imposto de Concessão

Pago anualmente nos correios, o imposto toma como base o capital social do seu negócio. O pagamento é obrigatório.

Como abrir empresa na Itália: qual o procedimento?

E como abrir empresa na Itália, afinal? Antes de aplicar a um visto e se dedicar aos processos consulares, por assim dizer, existem alguns passos a serem cumpridos se quiser ter o seu pedido aceito. Muitos especialistas recomendam que, aqueles pouco familiarizados com a burocracia italiana, procurem um Dottore Commercialista (contador) para tratar de todos os trâmites necessários.

Entretanto, existem os que preferem caminhar com as próprias pernas e que podem começar, antes de mais nada, consultando os sites dos órgãos responsáveis pelo encaminhamento da abertura de empresas: a Agenzia delle Entrate (relativa a Receita Federal) e a Camere di Commercio.

Com um poderoso plano de negócios em mãos, é possível encaminhar a solicitação e aguardar pelo retorno, que acontece, geralmente, dentro de 10 dias.

Em seguida, será necessário assinar uma escritura pública (atto costitutivo) e o estatuto social da empresa (estatuto), reconhecendo também sua assinatura em um órgão público italiano.

Partita IVA

Não há como abrir empresa na Itália sem que obtenha um código fiscal italiano, o Partita IVA. Este número seria equivalente ao CNPJ, e só é concedido mediante o cumprimento de certos requisitos para iniciar sua empresa. O custo aproximado desse registro é de 150€. Nessa etapa você também terá que aguardar a passagem do vigile no local escolhido para abrir a empresa.

Capital social

Dependendo do tamanho do negócio, os requisitos mudam, principalmente com relação ao capital social. No caso de uma Società a Responsabilità Limitata (SrL), o capital é de 10.000€ para pequenas e médias empresas.

Já uma Società per Azioni (SpA) é aberta a médias e grandes empresas, cujo capital social mínimo é de 120.000€.

Tendo esses valores em mente, você precisará abrir uma conta em um banco italiano, que vai ajudar a comprovar esse capital. Nessa conta, será preciso depositar, no mínimo, 25% do capital social declarado.

Veja também um passo a passo de como abrir conta na Itália

Registros

O próximo passo será efetuar um registro de VAT (equivalente ao ICMS) e também na Secretaria de Empresas. O registro é feito no mesmo dia e tem custo aproximado de 300€. O aval final sobre a abertura deve ser comunicado por um tribunal local.

Contabilidade

É imprescindível que o empresário adquira livros corporativos e de contabilidade para registrar as atas das reuniões, autenticando-os em seguida. Além do rigor quanto as informações, a empresa precisa ter um contador responsável por revisar as contas.

Para assuntos diversos, os livros não precisam de autenticação. Esses exemplares podem ser adquiridos tanto em papelarias quanto em órgãos públicos.

Motivos para empreender na Itália

Se você conhece alguém que abriu uma empresa na Itália, provavelmente verá como maior dificuldade a burocracia e as taxas para me manter de portas abertas — principalmente enquanto ainda engatinha nesse meio.

Por outro lado, essas mesmas pessoas se mostram completamente satisfeitas com suas escolhas e, apesar do trabalho duro, encontram tempo para desfrutar da qualidade de vida.

Em termos de empreendedorismo, veja alguns detalhes que podem ser o diferencial a muitos aspirantes a empresários italianos.

Preparo e experiência

Como já se pôde perceber, para saber como abrir uma empresa na Itália, o empreendedor precisa ser experiente e muito bem preparado para isso. Com garantia financeira, Plano de Negócios, autorizações diversas e inclusive cursos específicos, o aspirante a empresário italiano precisa ter, em geral, dois anos de atuação comprovada na área, além de apresentar estimativas de lucro, dentre outros requisitos.

Pode parecer uma desvantagem para muitos, mas a realidade é que todo esse rigor nada mais é que uma forma de garantir que o seu negócio vai dar certo e que, se necessário, você terá o aporte do Governo para fazê-lo funcionar.

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Imposto único

Ao contrário do que acontece no sistema tributário brasileiro, todos os países da União Europeia trabalham com uma taxa única de impostos, o IVA, onde cada país é responsável por fixar sua própria porcentagem.

No caso da Itália, a taxa normal é de 22% sobre a venda de produtos ou serviços. Em alguns casos, dependendo do tipo de empresa, esse valor por ser reduzido a taxas de 5% a 10%.

Flexibilidade na contratação

Bom para os empregadores, e nem tão bom para os empregados, na Itália, assim como em demais países europeus, já há uma grande flexibilidade na contratação de novos funcionários. No país, é possível fazer contratos temporários ou em regime freelancer.

Apesar de serem contratados para determinado cargo, é permitido que o patrão delegue outras tarefas ao funcionário.

Saiba mais sobre a qualidade de vida na Itália.

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Autor

Brasileira, tem formação em Design de Games e Comunicação em Computação Gráfica. Apaixonada por tecnologia, cinema e literatura, desapegou e foi viver na Europa em 2015. De volta ao Brasil, hoje é grande entusiasta de um estilo de vida quase nômade.