Liz Chollet
A maior vantagem de ter mais de uma nacionalidade europeia é a possibilidade de residir em mais de um país através de poucos procedimentos. Morar na Espanha com cidadania portuguesa, por exemplo, é uma opção válida, mas requer alguns cuidados e trâmites.
Neste artigo, saiba quais documentos são exigidos para residir na Espanha utilizando a cidadania de Portugal como meio, e como solicitá-los para regularizar a sua residência em terras ibéricas.
Recomendamos o acompanhamento do Escritório de Advogados Madeira da Costa. Agende a sua consultoria para visto, cidadania e outros trâmites legais e mude para a Espanha com segurança e tranquilidade.
PEDIR UM ORÇAMENTO →Posso morar na Espanha com cidadania portuguesa?
Sim! Ao ser um cidadão da União Europeia (UE), você pode morar na Espanha, pois o país faz parte da UE. Com a cidadania portuguesa, é possível:
- Entrar e sair livremente da Espanha sem visto (a turismo ou viagens rápidas);
- Morar e trabalhar no país sem precisar de um visto;
- Estudar, abrir um negócio e usufruir de todos os direitos de um espanhol.
Porém, não basta mudar-se para morar na Espanha contando apenas com a cidadania portuguesa. O documento abre portas, mas é preciso regularizar a sua moradia ao chegar na Espanha através de alguns documentos que notificam a sua residência ao país.
Esse é um direito concedido a todas as pessoas que têm dupla cidadania europeia, ou seja, é válido para um brasileiro com cidadania portuguesa ou italiana, francesa, etc.
Além disso, a moradia dos cidadãos comunitários (cidadãos com nacionalidade europeia) é legal nos demais Estados-membros, como Alemanha, Suécia ou Itália. A diferença está no procedimento de regularização da moradia.
O que precisa para morar na Espanha com cidadania portuguesa?
Portugueses (incluindo brasileiros com cidadania portuguesa) podem visitar a Espanha livremente utilizando o passaporte de Portugal. Porém, se o objetivo é ficar mais de 3 meses no país ibérico, será preciso tramitar alguns documentos.
O principal documento necessário é o NIE, o Número de Identidad de Extrajero. Mas antes de entender como solicitá-lo, saiba que será necessário reunir uma série de documentos, ainda antes da mudança, e inclusive para pedir o NIE.
Os documentos para morar na Espanha com cidadania portuguesa são:
- Documento de identidade português (passaporte ou cartão de cidadão);
- Certificado de endereço na Espanha (empadronamiento);
- Justificativa de motivos para residência na Espanha (estudo, trabalho e afins);
- Comprovante de renda (meios econômicos suficientes para residência – através do trabalho ou saldo bancário);
- NIE (Número de Identidad de Extrajero);
- CUE (Certificado de Registro de Cidadão da União Europeia);
- Plano de saúde particular (em alguns casos).
Os documentos citados reúnem tanto aqueles papéis solicitados ou ainda referentes a Portugal, quanto aqueles que deverão ser tramitados já em solo espanhol, para residir legalmente como cidadão português.
Como comunicar a mudança?
Para comunicar aos órgãos espanhóis que você, como cidadão português, está se mudando para a Espanha, o principal trâmite a ser realizado é o CUE (Certificado de Registro de Cidadão da União Europeia). Ele deve ser solicitado dentro de 3 meses desde a sua entrada na Espanha.
Esse trâmite é de extrema importância, pois registra oficialmente que você está morando na Espanha. Neste documento constará o NIE, um número que servirá como o seu número de identificação no país.
Com o CUE (e, automaticamente, o NIE), você poderá abrir conta bancária na Espanha, formalizar o seu contrato de trabalho, de aluguel e assim por diante.
Quanto a Portugal, caso você resida no país, será preciso comunicar às Finanças que você deixará de ser residente fiscal no país, assim como fazer a alteração da Morada Fiscal, evitando dupla tributação.
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Abrir Conta Multimoeda →Como tirar o meu Certificado de Registro de Cidadão da União Europeia?
Para tirar o Certificado de Registro de Cidadão da União Europeia, também conhecido como CUE, é preciso agendar um horário na Comisaria de Extranjería ou Policia Nacional da região da Espanha na qual você vai morar.
Para marcar o horário (cita, em espanhol), siga o passo a passo:
- Acesse o site oficial da Sede Eletronica de Administraciones Públicas;
- Na aba “Procedimientos”, selecione “Extranjería”;
- Uma nova página será aberta. Selecione “Cita Previa de Extranjería”;
- Clique em “Acceder al Procedimiento”;
- Uma nova página será aberta. Selecione a província onde você mora na Espanha (ex: Barcelona, para quem mora ou vai morar em Barcelona) e clique “Aceptar”;
- Em “Tramites Policia Nacional”, selecione “Certificado de Registro de Ciudadano de la UE”
A seguir, você será redirecionado a outra página na qual deverá selecionar uma das sedes ou comisarías e comprovar a disponibilidade de horários, além de preencher um formulário com seus dados pessoais (nome e passaporte).
Ao selecionar um local, será disponibilizada uma lista de datas e horários disponíveis. Você deve selecionar um dia e horário e comparecer ao local indicado com os documentos necessários.
Se não encontrar horários livres (cenário muito comum nas grandes capitais, como Barcelona e Madrid), a recomendação é atualizar a página constantemente.
Documentos para solicitar o CUE
Os documentos gerais são poucos e simples. É preciso apresentar:
- Passaporte português e/ou documento de identidade (original e cópia). Recomendamos levar ambos;
- Formulário EX-18 impresso e preenchido;
- Certificado de empadronamiento (deverá ser tramitado anteriormente);
- Comprovante de pagamento da taxa Modelo 790 Código 012.
Além dos documentos gerais, obrigatórios a todos os casos, também será necessário comprovar motivos que justificam a sua residência na Espanha, como contrato de trabalho, documentos que comprovam o trabalho por conta própria, matrícula em instituições de ensino espanholas ou meios financeiros próprios. Ao decorrer do artigo, detalharemos os possíveis cenários.
Cidadãos europeus também precisam do NIE
O NIE é o número definido no momento de solicitação do CUE, ou seja, aqueles que solicitam o CUE recebem, automaticamente, o NIE. Na prática, é o NIE que importa: ao abrir uma conta bancária, se matricular em uma academia e até mesmo ser contratado em um trabalho, esse será o número solicitado. Porém, ele faz parte do CUE.
Acontece que existem dois tipos de NIE, e isso pode gerar certa confusão. Existem o NIE branco e o NIE verde, os nomes populares aos documentos NIE e CUE. Vamos lá:
NIE branco
O NIE blanco (em espanhol) nada mais é do que um número de identidade provisório. Ele dá ao estrangeiro comunitário um número de identificação, mas este não é suficiente para residir na Espanha a longo prazo.
Esse documento é vantajoso para conseguir trabalho, pois a empresa espanhola exigirá um número de NIE, assim como para o registro na Segurança Social para poder trabalhar, mas será preciso solicitar o CUE em seguida, pois ele é o documento oficial vinculado à residência.
O NIE branco também pode ser útil para cidadãos comunitários que precisam realizar algum trâmite pontual na Espanha, mas não vão morar no país, como ser sócio de uma empresa espanhola, fazer investimentos, etc.
NIE verde (CUE)
O CUE é conhecido como NIE verde por causa do seu formato: é como uma identidade em papel, de cor verde, enquanto o NIE branco é chamado assim porque se trata de um papel branco, tamanho A4.
O NIE verde (CUE) é o que regulariza e permite morar na Espanha com cidadania portuguesa (ou de qualquer Estado-membro), e será o exigido para alugar um apartamento, abrir conta, e quaisquer outros trâmites de moradores.
Para o CUE, é exigido estar empadronado (registrado em domicílio espanhol perante à prefeitura), ou seja, realmente residir na Espanha.
Camila, do canal Camilando, esclarece as diferenças entre NIE, CUE, TIE e DNI no vídeo a seguir. Confira:
Atenção ao trabalho
Quanto a contrato de trabalho, costuma acontecer um pequeno “círculo vicioso”: o trabalho exige um NIE, e o NIE como trabalhador exige um contrato de trabalho. O que pode ser feito é solicitar à empresa uma carta compromisso, comprovando a oferta de trabalho e também o seu salário – isso serve como comprovante financeiro.
Outra opção é comprovar com recursos financeiros próprios, mas isso pode ter um custo elevado. É um caminho escolhido por muitos brasileiros com passaporte português (ou qualquer outro europeu), que se mudam para buscar trabalho.
Tenho cidadania portuguesa, preciso de visto para morar na Espanha?
Não! Cidadãos portugueses não precisam de visto para morar na Espanha. Basta entrar no país com o passaporte português e solicitar o CUE, que inclui o seu NIE e regulariza a sua residência.
Porém, o cenário é diferente para os seus familiares, que podem viver na Espanha através do seu documento. No caso de familiares (cônjuge, filhos, etc.) também portugueses, devem seguir o processo do CUE (NIE) individualmente.
Já quando se trata de cônjuge ou filhos que não têm cidadania portuguesa – ou de outro Estado-membro -, o visto é necessário e deve ser solicitado de maneira diferente.
Processo para familiares brasileiros sem dupla cidadania
O documento exigido é o visto de residência como familiar de cidadão da União, o qual deve ser solicitado em algum dos consulados da Espanha no Brasil, ou seja, antes da mudança ao país ibérico. Ao chegar à Espanha, com o visto, será preciso solicitar a TIE (Tarjeta de Identidad de Extranjero), um documento à parte.
Esse visto e a TIE têm muitos detalhes e letras miúdas, portanto, nem sempre é simples solicitar por conta própria. Nesse caso, a melhor maneira de garantir a residência do familiar é contar com ajuda profissional. Nós recomendamos o escritório Madeira da Costa, especialista no assunto e profissionais da nossa confiança.
A equipe Madeira da Costa também orienta brasileiros com cidadania portuguesa a regularizar a moradia, pois o processo pode ser complicado e variar conforme o caso – e até mesmo quem atende nos órgãos públicos. Outro serviço oferecido é o auxílio no reconhecimento de diploma, muito importante para alguns trabalhos.
Como conseguir autorização de residência na Espanha com cidadania portuguesa?
Com a cidadania portuguesa, não é necessário solicitar uma “autorização de residência” no sentido tradicional, como acontece com brasileiros sem cidadania europeia. O que deve ser feito é registrar a sua estadia na Espanha através da tramitação do CUE, Certificado de Registro de Cidadão da União Europeia, o qual inclui o seu NIE.
Porém, para solicitar o CUE, existem algumas comprovações que devem ser feitas no momento da solicitação. Basicamente, é preciso demonstrar por que você vai morar na Espanha e como irá se sustentar. Esse é o mesmo procedimento aplicado aos vistos para quem não possui cidadania europeia, e serve como uma maneira da Espanha controlar a situação interna do país.
Cenários e documentos para morar na Espanha com cidadania portuguesa
Os principais cenários para residir na Espanha com cidadania de Portugal são: através do trabalho, do estudo ou por meio de recursos próprios. A seguir, detalhamos um a um, junto da lista de documentos exigidos para solicitar o CUE (NIE).
Trabalhador por conta própria
Um trabalhador por conta própria é um profissional autônomo. Neste caso, deve-se apresentar o registro na Segurança Social ou em uma mútua profissional, e um compromisso de que estará registrado como autônomo por no mínimo 3 meses.
Esse é um dos casos mais delicados, pois cada autônomo tem suas particularidades. Recomendamos o auxílio profissional do escritório Madeira da Costa para sanar dúvidas e orientar no passo a passo.
Trabalhador empregado (“por cuenta ajena”)
Aqueles que já contam com um contrato de trabalho ou uma carta compromisso com a oferta formalizada de uma empresa espanhola devem apresentar o documento junto do registro na Segurança Social.
Estudo
Se você está matriculado em uma universidade da Espanha ou qualquer outra instituição, deve apresentar a matrícula completa, a contratação de um seguro saúde válido durante o tempo de estudo, e recursos econômicos suficientes para o período.
Isso acontece porque, teoricamente, estudantes não trabalham, portanto devem comprovar que podem se manter. Na prática, é possível trabalhar, mas ao solicitar o documento, a situação é diferente.
Meios próprios
No caso daqueles com cidadania portuguesa, mas que neste momento não têm um contrato de trabalho na Espanha, e nem vão estudar no país, mas querem morar na Espanha, devem comprovar recursos financeiros próprios e suficientes, assim como um plano de saúde privado.
Isso porque, ao ser um trabalhador empregado na Espanha, você tem um salário garantido e acesso à saúde pública. Neste caso contrário, portanto, é preciso comprovar essa cobertura através de uma quantia de dinheiro em banco (espanhol, de preferência), e a contratação de um seguro saúde privado.
IPREM e plano de saúde
Apesar de a Espanha não fixar um valor único a ser comprovado, o país usa como referência o IPREM (Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples). O IPREM em 2025 está em 600€ e pede-se geralmente o valor do IPREM anual (aproximadamente 7.200€) em conta bancária ou comprovado por rendimentos/pensão.
Já quanto ao plano de saúde privado, não confunda com o seguro viagem. O plano privado deve ser de uma seguradora espanhola, de cobertura total e sem copagamentos nem carência, válido por um ano. Algumas seguradoras válidas são Adelas, Sanitas e Cigna.
Quanto custa tirar a autorização de residência na Espanha?
Tirar o CUE, ou NIE verde, custa 12,90€. Já o NIE branco, útil em alguns casos, custa 9,84€ – ambos os valores foram consultados em setembro de 2025. Esse é o único custo envolvido e deve ser pago previamente.
Para pagar a taxa, é preciso preencher o Modelo 790 Código 012 e pagar antes da “cita” para pedir o documento, levando o comprovante no dia.
Por experiência própria, a maneira mais fácil é optar por imprimir (através da opção en efectivo) e pagar em algum banco da Espanha. Se você ainda não tem conta no país, não tem problema, basta se dirigir a algum banco local e pedir auxílio a atendentes. É como pagar um boleto – lembre-se de levar o valor exato em dinheiro.
Quanto tempo demora para sair a autorização de residência?
De duas semanas a um mês, mas depende da cidade, da época do ano e de cada comisaría/policia nacional.
O que realmente faz o processo demorar é conseguir o horário. São muitas pessoas solicitando e, dependendo da cidade, pode demorar bastante. A saída é estar atento às atualizações diárias, ou contar com ajuda profissional que já conhece o sistema e sabe quando liberam horários.
Precisa renovar o NIE?
O NIE (como número) não precisa ser renovado, pois se trata de um número pessoal e intransferível. Porém, o CUE deve ser renovado: ele tem uma validade de 5 anos.
Posso tirar a cidadania espanhola por tempo de residência?
Sim, é possível tirar a cidadania espanhola por tempo de residência. Pessoas com cidadania portuguesa têm grande vantagem neste caso: basta residir legalmente e estar devidamente registrado na Espanha por 2 anos.
A informação oficial é da Administração do Governo da Espanha. Inclusive, esse período de 2 anos é o mesmo exigido para brasileiros sem cidadania europeia, mas que residem na Espanha legalmente através de um tipo de visto.
E posso ter dupla cidadania?
Quanto aos passaportes, o cidadão português não precisa renunciar ao passaporte de Portugal, possibilitando a dupla cidadania. Essa é uma exceção do Código Civil Espanhol, pois diversas outras nacionalidades são obrigadas a renunciar.
E, se você é brasileiro com cidadania portuguesa, pode inclusive ter e manter os 3 passaportes: brasileiro, português e espanhol. Como em todos os casos de trâmites de cidadania, os processos costumam ser complexos.
No caso da cidadania espanhola, por exemplo, há diferentes fatores e mudanças constantes nas leis.
Portanto, se você tem direito a algum passaporte europeu, tanto português quanto espanhol, ter o auxílio de uma assessoria como a da Madeira da Costa faz toda a diferença, principalmente no quesito redução de erros e tempo.
Fale com a equipe do escritório pelo formulário abaixo:
Sonhando com o passaporte vermelho?
Solicitar cidadania europeia pode ser mais simples do que você imagina. O Euro Dicas, em parceria com a Sociedade de Advogados de Madeira da Costa, garante que o seu processo de cidadania seja realizado de forma segura e eficiente.Vale a pena morar na Espanha com cidadania portuguesa?
Sim, vale a pena, mas depende do seu perfil e do seu objetivo pessoal. Por exemplo, se você já planeja morar na Espanha, o processo acaba sendo mais descomplicado.
Além da facilidade quanto a documentos, vale a pena morar na Espanha com cidadania portuguesa porque você terá os mesmos direitos de um cidadão espanhol: acesso ao mercado de trabalho, saúde públicacve ingresso em universidades com custo reduzido.
O país ibérico tem ótima qualidade de vida e reúne cidades de todos os tipos, dos grandes centros aos pueblos, sendo uma ótima opção para famílias, estudantes e jovens trabalhadores. Portanto, sim, vale a pena, mas deve estar alinhado aos seus objetivos e momentos de vida.
Perguntas frequentes sobre morar na Espanha com cidadania portuguesa
Como vimos até aqui, morar na Espanha sendo titular de cidadania portuguesa pode ser uma ótima possibilidade. Para entender mais sobre o assunto, respondemos algumas perguntas que costumam gerar dúvida.
Sim, é possível. Pessoas com cidadania portuguesa que residam legalmente na Espanha por dois anos (devidamente registrados com NIE) podem solicitar a cidadania espanhola sem a necessidade de renunciar da portuguesa.
Cidadãos portugueses podem morar na Espanha sem a necessidade de visto. Aqueles que querem morar por mais de 3 meses devem se empadronar e solicitar o Certificado de Registro de Cidadão da União Europeia (CUE).
Por outro lado, um cidadão de fora da União Europeia (um brasileiro, por exemplo) que possui autorização de residência (AR) em Portugal não pode morar na Espanha, pode apenas visitar. Se for o caso, deverá solicitar uma autorização de residência na Espanha.
Pessoas que possuem autorização de residência em Portugal, mas não têm cidadania europeia não podem apenas trabalhar na Espanha, pois a autorização de residência portuguesa só vale em território português.
Para morar e trabalhar legalmente no páis, é necessária uma autorização de residência e trabalho espanhola. Já no caso de quem tem cidadania portuguesa, a resposta é sim, é possível. Para isso, basta se registrar localmente.
Sim, desde que faça o registro correto na Espanha, ou seja, o registro legal que oficializa a mudança. Esse registro é o Certificado de Registro de Cidadão da União Europeia (CUE), o qual inclui um número de identificação particular, que serve para abrir conta, alugar apartamento e afins.
É o mesmo caso de quem possui nacionalidade portuguesa ou de outro país que também seja parte da União Europeia.
Depende de cada perfil e do objetivo particular de cada pessoa. A Espanha pode ter mais oportunidades de trabalho, diversidade cultural e o diferencial de um idioma novo a ser aprendido. Já Portugal tem custo de vida mais baixo, e o idioma pode ser mais amigável para quem tem dificuldade em aprender espanhol. Ou seja, há vantagens e desvantagens em casa país, e a melhor escolha vai depender do que você deseja.
Para decidir se morar na Espanha ou Portugal, vale a pena conversar com quem vive nos países. Lembre-se que além do país em si, cada cidade é diferente.
Quem tem cidadania portuguesa pode morar em qualquer um dos 27 todos os países da União Europeia (UE), como França, Itália, Alemanha, etc. Também pode viver em países do Espaço Econômico Europeu (EEE), como Islândia; e na Suíça, através de acordos bilaterais.
Com cidadania portuguesa, em dois anos é possível solicitar cidadania espanhola. Os demais perfis variam conforme cada caso, confira:
- Dez anos: prazo geral;
- Cinco anos: para pessoas que obtiveram condição de refugiados;
- Dois anos: nacionais de países iberoamericanos (inclusive Brasil), Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal e pessoas de origem Sefardí.
Já para nascidos em território espanhol, casados há um ano com espanhol(a), viúvos de cônjuge espanhol, descendentes de espanhóis (filhos ou netos), e pessoas que estiveram sob tutela de cidadãos ou instituições espanholas por dois anos consecutivos, o prazo é de apenas um ano.
O prazo também se aplica a quem não exerceu adequadamente o direito de opção pela nacionalidade espanhola anteriormente.
Tem cidadania portuguesa e considera viver na Espanha? Ou é brasileiro com visto em Portugal e, agora, quer morar no país ibérico? Antes de fazer as malas, conheça nosso ebook Como Morar na Espanha e entenda todos os detalhes sobre planejamento e documentação necessária para mudar em segurança.
O ebook foi escrito por quem já passou por esse mesmo caminho e vai ser muito útil. Boa mudança!
