Visto para Bélgica: entenda quais os tipos e requisitos

Saber qual visto para Bélgica você deve retirar ou quais exigências precisa cumprir é essencial para conseguir entrar no país legalmente. Imagine se preparar para uma viagem para a Bélgica, comprar passagens, arrumar as malas e, ao chegar no aeroporto, ser impedido(a) de entrar no país. Situação terrível, não? Além de todo o desperdício de tempo e dinheiro, há a frustração de não poder entrar um país que você tanto deseja.

Neste artigo, você saberá todos os detalhes sobre o visto para a Bélgica, para garantir que todos os seus planos saiam como planejados, mas antes, vou responder de forma bem resumida e direta as três perguntas bem frequentes. Boa leitura!

Brasileiro precisa de visto para Bélgica?

Depende do objetivo da ida à Bélgica. Brasileiros não precisam de visto para passar até 90 dias na Bélgica, seja para turismo ou para resolver negócios rápidos. Para períodos acima desses 90 dias, sim, brasileiros precisam de visto para o país.

A Bélgica faz parte do Espaço Schengen, grupo de países que aceita viajantes brasileiros e de diversas outras nacionalidades sem visto por até 3 meses. Entretanto, o fato de não precisar de visto para Bélgica para passar esse curto período não significa que não há regras para entrar no país. Isso é o que você verá ao longo do artigo.

Tipos de visto para Bélgica

Não existe apenas um tipo de visto para Bélgica. Para turismo ou para negócios de até 3 meses, há o visto C. Pessoas que viajarão para outro país, mas farão conexão na Bélgica precisam do visto aeroportuário, o visto A. No entanto, esses dois vistos não são obrigatórios para brasileiros, que podem entrar ou passar pelo país sem eles.

Para estudar na Bélgica, trabalhar, fazer intercâmbio ou para reunião familiar, situações que exigem que você passe mais de 3 meses no país, você deve solicitar o visto D. Esse visto muda conforme esses objetivos.

Veja os detalhes de cada um:

• Visto D, ensino superior reconhecido: para pessoas que irão fazer graduação, mestrado, doutorado ou pós-doutorado em instituição belga.
• Visto D, programa de intercâmbio: para pessoas que irão participar oficialmente de algum programa de intercâmbio na Europa, mais especificamente, na Bélgica;
• Visto D, curso preparatório para ensino superior: para pessoas matriculadas nesses tipos de curso;
• Visto D, trabalho: para pessoas que foram contratadas por empresa belga. Saiba mais sobre trabalho na Bélgica para brasileiros neste artigo;
• Visto D, reunião familiar: para pessoas cujo(a) cônjuge more na Bélgica para estudos ou trabalho, ou seja, é residente legal ou possui a cidadania belga.

Independente do tipo de visto para Bélgica, atenção: ao chegar no país, você deve comparecer ao centro de imigração da cidade destino para retirar um cartão de residente. Ele é obrigatório, e será necessário para você fazer absolutamente tudo no país, desde seguro de saúde, ir ao hospital, etc.

Requisitos do visto para Bélgica

Existem várias regras para a entrada no país. Além dessas regras, se você está viajando diretamente do Brasil para a Bélgica, é obrigatório comparecer ao Consulado da Bélgica em São Paulo.

Essa regra não tem exceções, e o objetivo dessa visita ao consulado é a coleta de dados biométricos, como fotografia e impressões digitais por motivos de segurança.

Regras de entrada na Bélgica

Apesar de o visto para Bélgica não ser exigido em curtas estadias, existem uma série de regras que precisam ser cumpridas rigorosamente para que você consiga viajar. A principal delas é ter um passaporte com validade de pelo menos 3 meses. Além disso, você precisa já ter a sua passagem de volta comprada para conseguir entrar na Bélgica.

Você também precisa comprovar ter no mínimo 95€ para cada dia da sua estadia, para garantir que você tenha recursos para as despesas no país. Você pode comprovar essa quantia total através de extrato de cartão de crédito ou dinheiro.

Ainda, é necessário apresentar a reserva de hotel, hostel, AirBnB ou qualquer outra acomodação em que você irá ficar. Essa reserva deve cobrir todo o período da sua viagem, desde a sua entrada até a sua saída do país.

Outro elemento obrigatório é o seguro viagem Europa com cobertura de pelo menos 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares (DMH), o mínimo exigido por países que fazem parte do espaço Schengen. Por fim, você também deve comprovar o motivo da sua viagem, seja ela para turismo, negócios, estudos, etc.

São muitos detalhes, não? Mas não se preocupe. Veja um resumo de todas essas regras:

• Passaporte com validade de 3 meses;
• Passagem de volta comprada;
• Comprovação de 95€ por dia de viagem;
• Reserva de estadia;
• Seguro viagem com 30 mil euros de cobertura de DMH;
• Comprovação do motivo da viagem.

Documentos necessários para o pedido de visto

Ao solicitar o visto D para a Bélgica, independente do subtipo, você deve apresentar uma série de documentos. Vale lembrar que todos eles são obrigatórios e a ausência de um, poderá impossibilitar a retirada do visto.

Confira toda a lista de documentos que deverá apresentar para solicitar o visto para Bélgica.

Formulários

• Duas cópias do formulário de pedido de visto preenchido, datado e assinado;
• Duas cópias do formulário de opção de idioma.

No formulário de pedido de visto, atenção: o formulário muda conforme a categoria de visto D, então atente-se em baixar e preencher o documento correto. Além disso, preencha com letra de forma ou com datilografia. Formulários preenchidos com letra cursiva que não forem entendidos pelo consulado podem ser ignorados.

Além disso, o formulário de opção de idioma serve para o consulado saber em que língua te avisar sobre a aprovação ou a recusa do seu visto. Por isso, lembre-se de escolher um idioma que você domina. Todos esses formulários estão disponíveis no site oficial do Consulado da Bélgica no Brasil.

Documentos pessoais

• Passaporte original, com validade mínima de 1 ano;
• Duas cópias da página com foto do passaporte;
• Atestado de antecedentes criminais federais (retirado gratuitamente e online no site da polícia federal);
• Atestado de antecedentes criminais da polícia do seu Estado (retirado gratuitamente no site da polícia do seu Estado).

Se você for retirar o visto para Bélgica de reunião familiar, a sua certidão de nascimento com tradução juramentada e apostilada também será obrigatória. Vale lembrar que essa certidão precisa ser atualizada nos últimos 6 meses, procedimento que pode ser feito em boa parte dos cartórios.

Além disso, você também deve apresentar um comprovante de união com a pessoa que mora na Bélgica, com quem você irá se reunir. Esse documento pode ser uma certidão de casamento ou de união estável, também com tradução juramentada e apostilada.

Se você está indo se reunir com uma pessoa da Bélgica com o seu(a) filho(a), a certidão de nascimento da criança também será obrigatória e passar por tradução juramentada e apostilamento.

Documentos estudantis ou empregatícios

• Duas cópias da carta de admissão em uma empresa ou inscrição em universidade/instituição de ensino. O documento de inscrição para exame de admissão em faculdade belga também serve, desde que reconhecido pelo país;
• Cópia do diploma de ensino médio, graduação, mestrado ou doutorado (o último diploma que você possui), com tradução juramentada para inglês, francês, neerlandês ou alemão. Esse documento deve ser apostilado.

Normalmente, a carta de aceite ou comprovante de matrícula é enviada para o Consulado pela própria instituição que irá te receber. No entanto, não deixe de confirmar se esse documento foi devidamente enviado e recebido pelo Consulado.

Documentos relacionados à saúde

• Comprovação de seguro saúde, normalmente emitido pela empresa ou universidade que irá te contratar;
• Atestado médico emitido por um médico credenciado ou atestado médico legalizado no Itamaraty (Ministério de Relações estrangeiras).

Quanto ao atestado médico, muita atenção. Ele serve para garantir que você não tenha problemas de saúde contagiosos, e normalmente conta com exame de sangue e raio-X dos pulmões. É melhor fazer esses exames com um dos médicos credenciados no consulado, porque isso facilita e simplifica muito o processo do visto para Bélgica.

O atestado emitido por esses médicos já é válido para o Consulado, e isso evita que você tenha de enfrentar burocracias para legalizar esse documento. Além disso, a legalização do atestado pelo Itamaraty é paga.

Comprovação de capacidade financeira

• Cópia de documento que comprova o recebimento de bolsa ou salário no país.

Para estudantes que não são bolsistas, essa regra é diferente. Se esse for seu caso, você precisa enviar o anexo 32 preenchido. Esse documento é um termo de responsabilidade financeira. Nele, uma pessoa física, um parente de até terceiro grau ou pessoa com cidadania belga irá comprovar que pode se responsabilizar financeiramente por você.

Essa pessoa deve comprovar que recebe pelo menos 2.539€ por mês, valor considerado suficiente para poder arcar com o seu custo de vida na Bélgica.

Veja também qual é salário mínimo na Bélgica.

Comprovação de moradia

Se você vai retirar o visto para estudar ou trabalhar na Bélgica sozinho(a), não precisa dessa comprovação. Porém, se você vai aplicar para o visto de reunião familiar com pessoa residente da Bélgica, precisa apresentar comprovante de reserva de hotel, AirBnB ou aluguel de residência por pelo menos 3 meses.

Quanto custa para tirar o visto para Bélgica?

Para tirar o visto para Bélgica, você precisará de pelo menos R$ 3 mil. Esse valor é uma soma de várias taxas e outros serviços pelos quais você precisa pagar. Por isso, prepare-se financeiramente antes de iniciar o processo de solicitação do visto.

Custos do visto para Bélgica

Os custos do visto incluem as taxas consulares e de visto. Em junho de 2022, os valores foram reajustados e a taxa de visto custa R$ 972 para pessoas acima de 6 anos. Crianças abaixo dessa idade não pagam a taxa.

Também é bom lembrar que se você for contratado(a) por uma empresa ou universidade (como bolsista), a instituição costuma pagar essa taxa para você.

Entretanto, todas as pessoas acima de 6 anos precisam pagar as taxas consulares. Essas taxas variam conforme as especificidades do visto, mas segundo o Centro de Imigração Belga, os valores variam de 126€ a 313€.

Custos dos documentos necessários

Além da taxa de visto e das taxas consulares, você precisará arcar com os custos das traduções juramentadas, da Apostila de Haia, exames médicos, consulta médica, etc. Para conseguir fazer a suas traduções juramentadas com um bom preço e com rapidez, você pode fazer um orçamento com a Yellowling.

Caso você não seja do Estado de São Paulo, também precisará gastar com o envio do dossiê de documentos pelos correios, além da viagem para a capital paulista para fazer a visita ao Consulado (para registrar os dados biométricos).

Os valores desses serviços variam muito conforme seu Estado. Veja uma estimativa abaixo:

Custos dos documentos para reunião familiar

Como você viu ao longo do texto, pessoas que aplicam para visto para Bélgica de reunião familiar precisam apresentar muitos documentos a mais. Por isso, os custos são um tanto quanto maiores. Veja também uma estimativa dos valores pagos nesses documentos:

Precisa de visto para Bélgica para turismo?

Não, não precisa. Brasileiros podem visitar a Bélgica por até 90 dias sem visto.

Entretanto, vale lembrar que esses 90 dias são válidos dentro de um período de 180 dias. Ou seja, a cada 180 dias corridos, você tem direito a permanecer na Bélgica sem visto por apenas 90 dias, sejam eles corridos ou não.

Dicas para aplicar para o visto para a Bélgica

Antes de dar entrada no processo, há vários detalhes que você deve considerar para aumentar as suas chances de ter o visto aprovado. Veja algumas dicas valiosas, baseadas em experiências reais de pedido do visto para Bélgica, que podem te ajudar bastante.

Cuidados com a entrega do dossiê

Toda a lista de documentos que você viu acima é obrigatória, e a falta de um deles pode fazer o seu visto ser recusado ou atrasar bastante o processo. Por isso, confira várias vezes se você está enviando todos os documentos corretos, a quantidade de cópias certa, os formulários preenchidos, etc.

Se você não for do Estado de São Paulo e decidir entregar o dossiê de documentos pelos correios, preste ainda mais atenção. Opte pela forma de entrega mais segura possível, porque você terá de mandar documentos originais, como o seu passaporte e algumas certidões. É preferível que você entregue o dossiê pessoalmente, já que é mais seguro.

Depois do aceite ou da recusa, os seus documentos serão enviados de volta para você também pelos correios. Então forneça ao consulado um envelope de carta registrada com a quantidade de selos exigida e que possua o lacre em perfeitas condições de uso.

Atenção aos requisitos dos documentos

Ao solicitar um visto D (com vínculo empregatício, estudantil ou de reunião familiar com residente da Bélgica), traduções juramentadas de diplomas, certidões e outros documentos serão certamente requisitados.

Se você solicitar esse serviço de um profissional de outro Estado e receber a tradução por algum meio virtual (ou seja, não tiver a tradução original em mãos, apenas em formato digital), você precisará fazer a materialização desse documento.

A materialização é um processo que verifica e torna oficiais documentos que só existem em versão digital, os dando devido valor e peso. Esse processo é feito em cada página do documento, que recebe um pequeno selo com código que comprova a originalidade do documento. Os valores variam conforme o cartório escolhido por você, mas a materialização de cada página costuma custar até R$ 10, no máximo.

Atente-se ao prazo de solicitação de visto para Bélgica

O Consulado não tem estimativa de prazo para aceite do visto para Bélgica. Por isso, se você precisa estar no país em uma data específica, corra para dar entrada no visto o quanto antes. O processo pode demorar e atrasar a sua viagem.

Outro ponto é que, em casos de reunião familiar, o processo é ainda mais demorado. Certifique-se de fazer o pedido do visto com muita antecedência.

Mantenha contato com o Consulado via e-mail

Caso você tenha qualquer dúvida, entre em contato com o Consulado via e-mail ([email protected]), não importa quantas vezes você tenha que fazer isso.

Afinal, é muito melhor tirar todas as dúvidas e ter certeza de estar enviando os documentos corretos. Você pode enviar fotos dos seus documentos para que eles validem se estão corretos ou não, por exemplo, o que evita que muitos erros sejam cometidos.

Não deixe de tirar as suas dúvidas e muito boa sorte no seu pedido de visto para Bélgica!

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