Cidadania italiana via judicial: como fazer e quando é indicada

A cidadania italiana via judicial é uma das formas de reconhecer a dupla nacionalidade, que é um direito de milhares de brasileiros. Além de ser necessária em casos especiais, ela é escolhida por muitos requerentes por ser mais rápida do que outras modalidades.

Neste artigo, descubra como a via judicial funciona, quem pode optar por essa modalidade e quais os documentos necessários. Andiamo!

O que é cidadania italiana via judicial?

A cidadania italiana via judicial é uma das modalidades de reconhecimento da dupla nacionalidade. Nesse caso, o pedido é encaminhado à justiça italiana por um advogado habilitado a atuar no país.

Esta modalidade é uma ótima alternativa para quem deseja evitar as longas filas dos Consulados no Brasil e, ao mesmo tempo, não quer realizar o processo via residência na Itália. Mas, como veremos, a via judicial é o único meio possível para o reconhecimento em certos casos.

Onde fazer o processo de cidadania italiana via judicial?

Para o reconhecimento da cidadania italiana via judicial, é preciso contratar um profissional que atue na Itália e que irá encaminhar o pedido ao órgão judicial competente na cidade de origem do seu antepassado italiano.

Não é necessário que o requerente esteja presente no país para reconhecimento, ainda que o processo seja realizado diretamente na Itália. A solicitação e o acompanhamento do processo podem ser feitos à distância, pois o advogado será responsável por representar o requerente perante o órgão competente.

Sendo assim, é fundamental contar com o apoio de profissionais sérios e confiáveis para que o reconhecimento seja feito com tranquilidade. Nós do Euro Dicas recomendamos que você entre em contato com a Cidadania Já ou fale com a Cidadania4U.

Ambas as empresas são confiáveis e têm equipes que conhecem o processo e que poderão indicar os próximos passos para o seu caso.

Quanto custa cidadania italiana via judicial?

O processo judicial custa a partir de R$ 27 mil.

O custo total desta modalidade depende de dois fatores principais: o profissional contratado e a documentação.

Como dissemos, a via judicial é realizada totalmente por meio de um profissional na Itália. Sendo assim, é fundamental contratar uma assessoria especializada que seja confiável e profissional. Tome cuidado com orçamentos que pareçam “muito baratos”, pois eles podem gerar surpresas desagradáveis no futuro.

Por sua vez, os gastos com a documentação são muito variáveis. É preciso considerar que, quanto mais distante o seu antepassado, mais documentos serão necessários.

Além disso, caso algum dos documentos possua informações incorretas, como erros de grafia e de datas, será preciso realizar retificações. É preciso considerar também os gastos com traduções juramentadas e com a Apostila de Haia.

Para que você tenha uma estimativa dos principais gastos com o reconhecimento da cidadania italiana via judicial, separamos os valores médios para um requerente cujo avô é o ascendente italiano.

Item	Valor
Taxa de solicitação	600€ = R$ 3.810
Documentação	2.400€ = R$ 15.240
Traduções juramentadas	R$ 1.600
Apostilamentos	R$ 1.200
Retificações	R$ 300
Assessoria ou honorários do advogado	De R$ 5 mil a R$ 25 mil
Total	De R$ 27.150 a R$ 47.150

Vale ressaltar que a via judicial possui algumas vantagens em relação a outras modalidades. Em primeiro lugar, não é preciso sair do Brasil, o que implica em gastos consideráveis com passagens e custo de vida na Itália. Ao mesmo tempo, toda a família pode usar a mesma documentação e, com isso, dividir os gastos.

Quanto tempo demora o processo judicial de cidadania italiana?

Em média, o processo demora cerca de 2 anos.

Porém, o prazo irá depender do órgão responsável pelo pedido e do andamento dos trâmites judiciários. Em alguns casos, o reconhecimento pode ser concluído até mesmo em poucos meses.

De qualquer forma, a via judicial é uma forma muito mais rápida de reconhecer a cidadania italiana se comparada, por exemplo, a via administrativa, que leva cerca de 12 anos no Brasil.

Para entendermos um pouco mais sobre o pedido de cidadania italiana via judicial, conversamos com o Bruno Cruz, que finalizou o processo de dupla nacionalidade em 2024.

O advogado italiano contratado pelo Bruno protocolou o pedido de cidadania em julho de 2021. A sentença positiva foi disponibilizada em maio de 2023, mas o entrevistado ainda precisou aguardar a certidão de trânsito em julgado, emitida em maio de 2024.

“A parte judicial do processo foi muito rápida, mas o mais demorado foi a entrega da certidão italiana. Com ela em mãos, ainda precisei aguardar 180 dias para a atualização do AIRE.”

No caso do Bruno, o processo demorou 3 anos e 4 meses contados desde o dia que o advogado entrou com o processo até a emissão dos documentos italianos, como o codice fiscale e passaporte.

Quais os documentos necessários para a cidadania italiana via judicial?

Os principais documentos para solicitar a cidadania italiana via judicial são as certidões, que devem comprovar a sua relação com o antepassado italiano. Caso o ascendente seja o seu avô, por exemplo, você apresentará:

• Certidões de nascimento, casamento e óbito dos seus avós (se aplicável);
• Certidões de nascimento, casamento e óbito dos seus pais (se aplicável);
• As suas certidões de nascimento e casamento.

Além disso, a documentação obrigatória para o pedido via judicial inclui também:

• Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do antepassado italiano, que indica que ele não se naturalizou brasileiro;
• Procuração para que o advogado possa te representar na Itália;
• Documento de identidade brasileiro do requerente;
• Protocolo do pedido de cidadania.

Todas as certidões brasileiras precisam ser emitidas em inteiro teor por um cartório. Os documentos também devem ser apostilados com a Apostila de Haia em um cartório autorizado.

Além disso, os documentos em português devem ser traduzidos por um tradutor juramentado. Nós do Euro Dicas recomendamos que solicite um orçamento com a eTraduções, uma plataforma confiável que oferece serviços de tradução e apostilamento com ótimo custo-benefício.

Além dos que listamos, outros documentos que demonstrem a linha de descendência também podem ser solicitados pelo órgão judicial onde o pedido será realizado. Vale a pena verificar com atenção a documentação solicitada antes de dar entrada no pedido.

Experiência de brasileiro com os documentos

Para o Bruno, reunir todos os documentos foi muito simples, pois ele já sabia os nomes de todos os parentes da linhagem até o antepassado italiano.

“Como eu já conhecia toda a linhagem, precisei só pegar as certidões de inteiro teor de todos os parentes linhagem. Entrar em contato com os cartórios para isso foi muito fácil.” diz.

O entrevistado nos conta que aproveitou uma das vantagens do processo via judicial, que é dividir os custos da documentação com outros membros da família. No caso do Bruno, ele fez todo o processo junto com a prima, dividindo os gastos.

O Bruno também destaca que todo o investimento com documentos vale muito a pena pelas inúmeras portas que reconhecer a cidadania italiana pode abrir.

“Os investimentos valem muito a pena. Para mim, foi a realização de um sonho e agora posso morar em qualquer país que faça parte do Espaço Schengen. Em outubro, estou indo concluir meu sonho e estou de mudança para terra da bota.” ressalta.

Como funciona o processo judicial passo a passo?

Desde a procura dos documentos ao indeferimento da cidadania, o processo judicial é composto por diversas etapas. Para que você entenda melhor o funcionamento desta modalidade, veja um passo a passo do processo a seguir.

1. Verificar se você tem direito à cidadania italiana via judicial

A primeira etapa do processo judicial é entender se você tem direito à cidadania italiana e, especificamente, se pode recorrer à essa modalidade de reconhecimento.

Vale ressaltar que o governo italiano aprovou mudanças que restringem a cidadania italiana via descendência em 2025, impactando a via judicial. Com a nova lei, podem solicitar a dupla nacionalidade aqueles que se encaixarem em um dos seguintes critérios:

• Requerente cujo pai, mãe, avô ou avó possuía exclusivamente a cidadania italiana quando faleceu;
• Requerente cujo pai, mãe ou pais adotivos viveram na Itália por ao menos dois anos consecutivos após reconhecerem a cidadania italiana e antes do nascimento ou adoção do filho.

Os pais que reconheceram a cidadania italiana antes do nascimento/adoção dos filhos também poderão transmitir a dupla nacionalidade. Nesse caso, porém, não é necessário recorrer a via judicial, mas somente realizar o registro dos filhos até completarem um ano ou até maio de 2026.

Caso você não tenha certeza se a via judicial deve ser aplicada ao seu caso, vale a pena contatar uma assessoria especializada, que poderá te orientar e indicar o melhor caminho.

2. Contratar um advogado ou assessoria

Ao identificar que você pode reconhecer a cidadania italiana via judicial, a etapa seguinte será contratar uma assessoria especializada ou advogado para dar início ao processo.

Vale ressaltar que o processo via judicial não pode ser feito pelo próprio requerente, pois é obrigatório escolher um profissional para protocolar o pedido na Itália e representar o requerente.

3. Reunir a documentação

Agora, é o momento de reunir todas as certidões e demais documentos necessários para o pedido. É muito importante que você verifique com muita cautela se todas as informações estão corretas e completas. Se necessário, realize as retificações antes do envio do pedido.

Em alguns casos, uma das certidões do antepassado italiano não existe, pois nunca foi emitida. Nesse caso, comum sobretudo com as certidões de óbito, é preciso criar o documento através de um processo burocrático.

Lembre-se de que o seu pedido pode ser negado caso erros sejam identificados nos documentos apresentados. Para não correr esse risco, vale a pena contar com o apoio de profissionais especializados, que irão verificar toda a documentação antes do início do processo na Itália.

4. Protocolar o pedido

Com a pasta de documentos pronta, é o momento de encaminhar a ação judicial ao tribunal responsável pelo local de nascimento do antepassado na Itália.

Não é necessário que o requerente esteja presencialmente na Itália em nenhum momento. Por meio de uma procuração, o advogado contratado poderá representar o requerente durante todas as etapas do processo.

5. Acompanhar o processo à distância

Após a abertura do processo, o requerente poderá acompanhar o andamento do pedido à distância através do aplicativo Giustizia Civile, criado pelo Ministério da Justiça italiano. O primeiro status disponível será iscrizione ruolo generale, que indica que o pedido foi inscrito no órgão competente.

Assim que o pedido for deferido, o advogado deverá solicitar a Certidão de Trânsito em Julgado, documento necessário para realizar a transcrição da sentença na comune do seu antepassado italiano. Feito isso, você poderá seguir os próximos passos, como se inscrever no AIRE e tirar o passaporte italiano.

Quem pode solicitar a cidadania italiana via judicial?

A via judicial pode ser tanto uma possibilidade quanto a única alternativa possível para reconhecer a cidadania italiana, de acordo com o caso de cada requerente. A seguir, veja os principais casos em que é recomendado recorrer a essa modalidade.

Evitar as longas filas dos consulados

Todos os requerentes podem optar pela via judicial para reconhecer a dupla nacionalidade e evitar os longos prazos dos Consulados no Brasil.

Segundo a legislação italiana, os pedidos de cidadania devem ser concluídos no máximo em 730 dias, o que raramente acontece. Com isso, é possível encaminhar o pedido ao Consulado Italiano e, após esse prazo, iniciar o processo via judicial.

Via materna

A via judicial é obrigatória para os requerentes que solicitam a cidadania “via materna”, ou seja, quando há mulher na linha de transmissão da cidadania que teve filhos antes de 1948.

Até 1948, todas as mulheres italianas casadas com estrangeiros precisavam renunciar à cidadania italiana. Consequentemente, elas perdiam também o direito de transmitir a nacionalidade aos seus descendentes.

Mas, esta regra mudou com a promulgação da Constituição italiana em 1948. Dessa forma, é necessário realizar o reconhecimento da cidadania via judicial para garantir o efeito retroativo da lei.

O Bruno nos contou que solicitou a cidadania italiana via materna e, dessa maneira, precisou recorrer a via judicial. Mas, ele destaca que a comodidade de permanecer no Brasil ao longo do processo foi uma outra grande vantagem.

Grande Naturalização

Em 1889, o governo brasileiro decretou que todos os estrangeiros residentes no país deveriam renunciar à própria cidadania para se tornarem cidadãos brasileiros.

Com isso, muitos italianos foram naturalizados brasileiros. Mas, a Grande Naturalização é considerada inconstitucional pelo governo italiano. Dessa forma, é possível recorrer a via judicial para solicitar a cidadania quando há um descendente afetado por esse caso.

Descendentes excluídos pelas mudanças na cidadania italiana

Com as mudanças que modificam a lei de cidadania italiana, a via judicial deve se tornar uma alternativa viável para os descendentes de italianos que não se encaixam nos novos critérios que já estão em vigor.

A nova lei é considerada inconstitucional por especialistas, uma vez que restringe o acesso a um direito garantido no nascimento. Dessa forma, a via judicial poderá se tornar uma forma de solicitar a cidadania italiana perante as novas medidas.

Todavia, ainda não sabemos como os tribunais italianos irão abordar as regras impostas pelo decreto. No momento, o indicado é começar a reunir a documentação necessária e aguardar novas informações, que deverão ser divulgadas pelo governo italiano em breve.

Cidadania italiana via judicial vale a pena?

Depende.

A via judicial vale a pena em muitos casos, mas é importante que você considere as vantagens e desvantagens da modalidade para entender se ela é ideal para o seu caso.

Além de não ser necessário sair do Brasil, a via judicial é vantajosa pelos prazos muito inferiores aos de outras modalidades, como a via administrativa. Ainda, como mencionamos, ela é também a única forma de reconhecimento em alguns casos, como a via materna.

A maior desvantagem da via judicial é o custo mais elevado em relação a via administrativa, pois é preciso incluir os honorários de um advogado ou assessoria especializada no orçamento.

Para o Bruno, reconhecer a cidadania italiana via judicial valeu muito a pena. Ele diz que se preparou bastante, pesquisando sobre a linhagem e os documentos antes mesmo de entrar em contato com o advogado.

Na minha opinião, a via judicial é ideal para quem quer continuar a vida no Brasil. Também é uma boa chance de se organizar com calma antes de mudar pra Europa, quando a cidadania ficar pronta.

Em resumo, o processo via judicial vale a pena quando o requerente não deseja esperar nas longas filas dos Consulados e, ao mesmo tempo, não quer morar na Itália para reconhecer a dupla cidadania. Além disso, a modalidade é também um caminho para os descendentes afetados pelos novos critérios para obter a cidadania.

Vantagens do processo de cidadania italiana via judicial

Confira esse resumo com as vantagens em obter a cidadania italiana via judicial:

• Mais agilidade no reconhecimento da sua cidadania italiana, já que o processo dura, em média, 2 anos;
• Divisão do custo do processo e dos documentos com demais familiares;
• Inclusão da família numa mesma ação;
• Poder morar, estudar e trabalhar não só na Itália, mas em qualquer um dos 27 países da União Europeia;
• Facilidade de circulação (sem precisar pedir visto) pelos 26 países que fazem parte do Espaço Schengen;
• Menos burocracia para entrar como turista em mais de 180 países em que não se exige visto (o que inclui o Canadá e os Estados Unidos);
• Direito de solicitar a aposentadoria na Itália, com base no Acordo Previdenciário assinado entre o Brasil e a Itália;
• Garantia da transmissão da cidadania italiana para os seus filhos.

Cidadania italiana via judicial ou administrativa?

Na maior parte dos casos, você pode decidir como prefere fazer o pedido, seja por via judicial (cerca de 2 anos), via administrativa (residência da Itália – entre 3 e 6 meses) ou via consulado (em média de 3 a 12 anos, a depender de cada região).

Para tomar uma boa decisão, é interessante analisar dois pontos fundamentais, pelo menos: o tempo de espera e o custo do processo.

Os pedidos judiciais requerem maior investimento financeiro, especialmente após a mudança no valor da taxa consular, que passou a ser de 600€ por requerente. Antes, o valor era cobrado por processo, o que permitia que familiares compartilhassem todos os custos entrando juntos na mesma ação.

O caminho mais seguro é contratar uma assessoria brasileira com serviço jurídico na Itália. Assim, você evita frustrações que podem acontecer ao contratar diretamente um advogado italiano e não saber ao certo como o trabalho será realizado.

Vale lembrar que o pedido administrativo não requer o auxílio de um advogado ou assessor, mas muitas pessoas optam por contratar esses serviços por conta da complexidade da documentação.

Veja nossa tabela comparativa e verifique a forma mais apropriada para o seu caso.

Tipo de Solicitação	Tempo Médio de Espera	Custos	Observações
Judicial	Cerca de 2 anos	Alto investimento financeiro com documentos, advogado e taxas	Exige contratação de advogado. Recomenda-se assessoria brasileira com atendimento jurídico na Itália.
Administrativa (na Itália)	Entre 3 e 6 meses	Custos elevados com viagem, moradia e documentação.	Não é obrigatório contratar advogado/assessor, mas muitos optam por isso devido à complexidade do processo.
Consulado (no Brasil)	Em média de 3 a 12 anos	Menor custo direto, mas tempo de espera elevado.	Processo pode ser feito sozinho, mas assessoria é comum pela dificuldade com documentação.

Perguntas frequentes sobre cidadania italiana via judicial

A seguir, separamos as respostas para as perguntas mais frequentes sobre como reconhecer a cidadania italiana via judicial. Confira:

Quanto tempo demora cidadania italiana via judicial?

De 3 meses a 2 anos.

O prazo para o reconhecimento da cidadania via judicial é variável, uma vez que depende do órgão responsável pelo processo de cidadania italiana.

No geral, o processo costuma ser mais rápido nas comuni menores do que nas cidades grandes, como Roma ou Milão.

Quais as etapas do processo judicial?

Veja um resumo das principais etapas do processo judicial:

1. Entenda se a via judicial é a modalidade ideal para o seu caso;
2. Reúna a documentação necessária para o pedido;
3. Contrate um advogado ou assessoria especializada;
4. Acompanhe as etapas do processo à distância e aguarde a decisão judicial.

Cidadania italiana por via judicial é válida?

Sim.

O processo judicial é legítimo e a cidadania italiana reconhecida através dessa modalidade será válida assim como nas demais modalidades.

Vale ressaltar, porém, que é importante ter cautela na escolha do advogado ou assessoria que irá protocolar o pedido, pois é preciso optar por um profissional sério e confiável. Afinal, as principais etapas do reconhecimento serão realizadas por ele em seu nome.

Vale mais a pena fazer o processo no Brasil ou na Itália?

Depende.

Solicitar a cidadania italiana na Itália é uma excelente escolha caso você esteja buscando uma forma rápida de reconhecer o direito, pois o processo costuma demorar de 3 a 6 meses, em média.

Porém, realizar o processo na Itália pode ser mais caro que a via judicial, pois é preciso considerar as passagens aéreas para o país e o custo de vida em uma cidade italiana, além dos gastos com documentação que mencionamos.

Assim, é importante que você considere o seu orçamento e prioridades pessoais para escolher uma modalidade de solicitação. Faça uma avaliação do seu caso com a Cidadania Já e entenda qual a melhor maneira de reconhecer a cidadania italiana no seu caso.