Documentos para morar na Espanha: confira a lista completa

Reunir os documentos para morar na Espanha é parte fundamental do processo para quem está buscando morar fora e viver no país ibérico. Por isso, reunimos informações importantes para que o seu processo de mudança seja organizado e o mais tranquilo possível.

Confira, a seguir, os principais documentos para morar na Espanha e comece já a se organizar.

Documentos para morar na Espanha para organizar ainda no Brasil

Os documentos para morar na Espanha podem ser divididos em dois momentos: antes e após a mudança. Sendo assim, detalhamos a seguir todos os documentos que você precisa reunir antes de se mudar, confira:

1. Passaporte

O passaporte é o primeiro item na lista de quem pretende se mudar de país. Seja o brasileiro ou o europeu, o documento é a única forma de embarcar para o continente europeu.

Além disso, é preciso que ele esteja válido por, pelo menos, três meses após a data de regresso marcada para o Brasil. No caso do passaporte brasileiro, o documento deve ser solicitado na Polícia Federal – o processo se inicia com a solicitação no site da PF.

Após reunir os documentos e pagar a guia de R$ 257,25, você deve agendar um horário no posto da PF mais próximo a sua cidade. O passaporte pode demorar entre 6 dias e 10 dias úteis para ficar pronto.

2. Visto para Espanha

Entre os documentos para morar no país, o principal será a emissão do visto para Espanha pelo consulado do país no Brasil correspondente à sua região de residência. O preço médio para realizar a solicitação de um visto para a Espanha no Brasil é de R$ 450,00, somando a taxa de visto e a taxa da extranjería.

Sendo assim, se você escolheu morar na Espanha deverá saber qual visto melhor se enquadra à sua situação. Para isso, preparamos uma pequena lista com os diversos tipos de vistos disponíveis para pedir uma residência legal no país.

Visto de estudos

Com uma carta de aceitação de qualquer instituição de ensino espanhola, é possível solicitar o visto para estudos na Espanha.

Entretanto, existe uma série de documentos para morar na Espanha que devem ser apresentados com a carta de aceitação da Universidade. Por isso, fique atento aos requisitos do visto de estudante.

Visto de residência não lucrativa

Este tipo de visto é pensado para aqueles que possam se manter sem necessidade de trabalhar de forma subordinada no país, como aposentados ou titulares de rendimentos.

Visto para reagrupamento familiar

O visto para reagrupamento familiar é aplicável aos familiares diretos de brasileiros que tenham autorização de residência em vigor na Espanha. Entretanto, essa autorização de residência deve ser de, no mínimo, um ano para ser possível solicitar este visto para seus familiares.

Visto de trabalho

Para solicitar o visto de trabalho, o estrangeiro deve possuir um contrato de trabalho com alguma empresa atuante no território espanhol.

Visto de empreendedorismo

Este visto abrange uma série de situações como: investidores, empreendedores, profissionais altamente qualificados, pesquisadores, trabalhadores transferidos dentro da mesma empresa ou grupo empresarial.

No caso dos investidores, por exemplo, o visto de empreendedorismo pode ser solicitado com a compra de ações ou através da aquisição de imóveis. Para os empreendedores, deve ser solicitado caso o interessado queira abrir ou levar a sua empresa para a Espanha, ou mesmo para trabalhadores autônomos que desejem desempenhar sua profissão no país.

Esse visto também se aplica a profissionais altamente qualificados e investigadores em universidades, bem como profissionais que trabalhem em empresas espanholas no Brasil e que sejam transferidos para a Espanha.

Vistos de residência com exceção de autorização de trabalho

Esse tipo de visto para a Espanha se aplica a artistas, religiosos, etc. Para solicitar o visto deve ser apresentado algum vínculo ou convite que tenha sido realizado para justificar sua viagem ao país.

Portanto, será imprescindível apresentar documentos que comprovem o convite de alguma instituição espanhola.

3. Comprovante financeiro

Para solicitar o visto é preciso apresentar um comprovante de que dispõe de condições financeiras para viver no país. O comprovante serve para demonstrar sua capacidade financeira para se manter durante o período de estadia na Espanha. Na lista dos documentos para morar na Espanha este é um dos que gera mais dúvida.

Como comprovar?

Para provar meios de se manter durante o período de sua residência na Espanha, é necessário apresentar os comprovantes financeiros no consulado. Existem diversos tipos de comprovantes que podem ser anexados.

O mais comum são os extratos bancários. Estes documentos devem ter um mínimo de seis meses e devem ser carimbados pelo banco, para comprovar a veracidade das informações fornecidas.

Além disso, você poderá comprovar com títulos de propriedades, limites de cartões de crédito ou até por investimentos em ações.

Quanto precisa comprovar?

O valor a ser comprovado varia por cada tipo de visto. No caso do visto de estudos, por exemplo, você deve comprovar que possui 100% do valor do índice IPREM por mês. Isso significa, em termos práticos, a comprovação de um total de 600€ por mês, referente ao valor IPREM de 2024.

Já para o caso da residência não lucrativa, o valor a ser comprovado é de 400% do índice IPREM, o que significa um valor aproximado de 2.400€ por mês.

Se você não tem certeza sobre qual visto é o mais adequado para o seu caso ou prefere contar com apoio especializado, recomendamos a Madeira da Costa. A equipe do escritório possui ampla experiência na solicitação e obtenção de vistos para a Espanha.

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4. Comprovante de alojamento

O comprovante de alojamento é outro documento essencial para o processo de mudança. Como é pouco provável que você já tenha um local definitivo para viver no país imediatamente após a chegada, são aceitar reservar como comprovativo.

Assim, é possível comprovar alojamento com uma reserva em plataformas como a Uniplaces, Booking ou Airbnb, por exemplo.

Mas também existem outras maneiras de comprovar alojamento. Se você tiver um amigo ou parente que vive no país, ele pode enviar uma Carta Convite. O documento pode ser apresentado como forma de comprovar que você tem onde se hospedar quando chegar ao país.

5. Comprovante de seguro saúde ou seguro viagem

A apresentação de um seguro saúde ou seguro viagem Espanha é obrigatória na solicitação do visto no consulado. Ele deve ser oferecido por entidade autorizada a operar na Espanha e cobrir gastos com hospitalizações de até 30 mil euros. O período de vigência deve ser de toda a sua permanência na Espanha.

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Documentos para morar na Espanha para organizar quando chegar no país

Chegando na Espanha com seu visto em mãos, saiba quais documentos para viver no país serão necessários tramitar.

1. Certificado de empadronamiento

O certificado de empadronamiento é um dos documentos mais importantes que você vai adquirir na Espanha. É um documento emitido por cada Prefeitura, que serve para registrar seu domicílio e comprovar seu tempo de residência na Espanha.

Muitos alojamentos temporários, como alguns da Uniplaces, permitem que o inquilino se empadrone no imóvel alugado – minha dica é sempre verificar esse ponto antes de fechar o contrato. Faça essa checagem e não  conte com a certeza, pois nem todos os proprietários oferecem essa opção.

Após a realização deste procedimento, você estará apto a pedir a sua Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE). Portanto, lembre-se que é um pré-requisito estar empadronado para pedir a TIE.

2. Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE)

Outro documento muito importante é a Tarjeta de Identidad de Extranjero na Espanha.

Depois de alugar um apartamento na Espanha e empadronar-se, você deverá agendar um horário na Oficina de Extranjería correspondente à sua residência para solicitar a emissão da sua TIE.

Neste documento constará o seu Número de Identidade de Estrangeiro, o famoso NIE.
E se você ainda não possui o seu NIE, a e-residence é a plataforma confiável que facilita a obtenção do seu número de forma rápida, segura e com suporte completo da equipe jurídica Acesse o site da e-residence agora e descubra como é simples!

3. Tarjeta de Seguridad Social

Se você vai trabalhar na Espanha, depois de solicitar o seu NIE, você poderá solicitar também a sua Tarjeta de Seguridad Social. Este cartão é emitido pelo Departamento de Saúde local e pode ser solicitado no centro de saúde correspondente à sua residência.

Com ele, você terá direito a utilizar o sistema público de saúde da Espanha. Além disso, poderá solicitar depois a carteira europeia de saúde. Isso vai garantir que você tenha acesso ao sistema público de saúde em toda a União Europeia.

O Pedro, do canal “Nescau Popular” comenta em detalhes sobre todos os documentos que precisam ser emitidos na Espanha. Vale a pena conferir!

Documentos para morar na Espanha com cidadania europeia

Muita gente acha que apenas ter uma cidadania europeia (como a italiana) é suficiente para morar na Espanha legalmente, mas na verdade não é bem assim. Mesmo sendo cidadão europeu, você precisará reunir alguns documentos para poder obter o seu NIE (Número de Identidade de Estrangeiro) Comunitário.

Se este é o seu caso, você precisará se enquadrar em pelo menos uma das opções abaixo:

• Possuir recursos econômicos próprios;
• Ser estudante;
• Possuir oferta ou contrato de trabalho;
• Ser autônomo;
• Ser familiar de outro cidadão europeu residente.

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Preciso traduzir e apostilar documentos para morar na Espanha?

Sim. Antes de apresentar qualquer documento na Espanha que esteja redigido em português você deverá apresentar uma tradução juramentada. Mas o que é isso? É a tradução feita por um tradutor juramentado nomeado pelo Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha.

Eu, Renata, recomendo que todas as traduções necessárias sejam feitas com certa antecedência à sua ida para a Espanha, com uma checagem dupla de tudo o que precisa ser traduzido, pois fazer a tradução diretamente no país sai bem mais caro.

Tenha atenção porque nem todos os tradutores juramentados que atuam no exterior são reconhecidos pelo Ministério espanhol. Porém, no caso da solicitação de vistos, muitos consulados aceitam os documentos redigidos no idioma local.

Indicamos a plataforma Yellowling para os serviços de tradução juramentada. O site conecta tradutores certificados e pessoas que precisam desse serviço, que é rápido, confiável e com ótimo preço. É possível pedir um orçamento em poucos minutos e todo o processo é feito diretamente pelo site da Yellowling.

Já a Apostila de Haia é um selo que atesta o valor do documento e auxilia autoridades estrangeiras a verificar a autenticidade.

A Convenção de Haia foi assinada pelo Brasil em 2016, assim o processo de reconhecimento de documentos no exterior ficou mais simples, sendo que mais de 100 países fazem parte do tratado.

Quais documentos precisarão de tradução?

Tudo vai depender do tipo de visto e do procedimento burocrático pelo qual você passará. No entanto, em geral, os documentos que exigem tradução juramentada e apostilamento são: 

• Certidões de Registro Civil: certidões de nascimento, casamento e óbito são frequentemente requeridas para processos de imigração, casamento ou solicitação de cidadania;
• Documentos acadêmicos: diplomas, históricos escolares e certificados de conclusão de cursos são necessários para validação de estudos ou matrícula em instituições de ensino espanholas;
• Documentos legais: procurações, contratos e antecedentes criminais são exigidos em processos jurídicos ou administrativos. 

Como organizar os documentos para morar na Espanha?

Organizar seus documentos é uma etapa essencial para quem quer se mudar para a Espanha, mas pode parecer um pouco confuso à primeira vista. Por isso, montamos um guia prático com tudo o que você precisa saber para deixar tudo em ordem e evitar dores de cabeça no processo. Vamos lá?

1. Organize a documentação necessária

A lista de documentos vai depender do motivo da sua mudança – estudo, trabalho ou residência não lucrativa, por exemplo. Alguns itens são praticamente obrigatórios em qualquer caso:

• Passaporte válido com pelo menos seis meses de validade;
• Certidão de nascimento ou casamento apostilada e, se necessário, traduzida para o espanhol;
• Certificado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal e também apostilado;
• Comprovante de recursos financeiros como extratos bancários, contratos de trabalho ou outros documentos que demonstrem estabilidade financeira);
• Comprovante de residência na Espanha como um contrato de aluguel ou carta-convite;
• Seguro saúde internacional, obrigatório para vistos como o Schengen (cobertura mínima de €30.000).
• Documentos acadêmicos ou profissionais como diplomas, históricos escolares ou contrato de trabalho, dependendo da finalidade.

2. Faça a tradução dos documentos

A maioria dos documentos oficiais precisa ser traduzida para o espanhol por um tradutor juramentado. Além disso, todos devem ser apostilados conforme a Convenção de Haia. Atenção à ordem correta: primeiro, apostile o documento no Brasil e, depois, faça a tradução, caso seja necessária.

3. Dica de organização: divida por categorias

Para não se perder no meio de tantos papéis, organize tudo em categorias. Pode ser em pastas físicas ou digitais: o importante é que você encontre o que precisa rapidamente. Eu, Renata, organizei meus documentos seguindo mais ou menos a seguinte lógica:

• Documentos pessoais: passaporte, certidões de nascimento ou casamento;
• Documentos de visto: comprovantes financeiros, seguro saúde, formulários de solicitação;
• Documentos acadêmicos ou profissionais: diplomas, históricos escolares, contratos de trabalho.

4. Digitalize e tenha cópias extras

Digitalize todos os documentos e armazene-os em um lugar seguro, como no Google Drive ou em outro serviço na nuvem. Além disso, leve algumas cópias físicas, especialmente dos mais importantes, como passaporte e seguro saúde.

5. Atenção aos prazos de validade

Fique de olho nos documentos que têm validade limitada, como o certificado de antecedentes criminais (geralmente válido por 90 dias) e o seguro saúde, para evitar problemas de última hora.

Seja qual for o motivo da sua mudança, organizar os documentos com antecedência é a melhor maneira de garantir que tudo corra bem. Enquanto prepara sua documentação, pesquise sobre o país e entenda se a melhor opção para você.

E, se você ainda não sabe como começar o seu planejamento, fique tranquilo. É normal ter dúvidas em um processo de mudança de país! Pensando nisso, nossa equipe escreveu o Ebook Como Morar na Espanha com todos os passos que você precisa seguir para realizar esse sonho sem surpresas ou imprevistos! Vale a pena!