Diogo Santos +1 autor
Quem está de mudança para o país ibérico pode já ter escutado falar no empadronamiento na Espanha. Entretanto, este não é um assunto muito comum, apesar de ser um requisito para diversos trâmites básicos.
Assim, por ser uma das etapas mais importantes em um processo de mudança para a Espanha, falaremos um pouco sobre o que é, com um passo a passo para você fazer o seu.
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PEDIR UM ORÇAMENTO →O que é empadronamiento na Espanha?
Um dos primeiros trâmites que você realizará quando for morar na Espanha é o Empadronamiento, que registrará o seu domicílio no país. Todos os cidadãos, nacionais e estrangeiros, que residam no país, são obrigados a se registrar por lei.
Assim, realizar o Empadronamiento na Espanha significa que você irá se cadastrar como residente na prefeitura do município onde você vai morar. Este é um processo bem simples e fácil, e a recomendação é que você o faça o mais rápido possível, assim que chegar em território espanhol e conseguir reunir a documentação.
Qual a diferença entre Volante de Padrón e o Certificado de Empadronamiento?
Quando fizer o seu empadronamiento na Espanha, você terá acesso a dois tipos de documentos, o Volante de Padrón e o Certificado de Empadronamiento.
O primeiro é uma certidão que o seu município lhe dará para comprovar a sua inscrição. Este documento possui uma validade de 3 meses e você deve solicitá-la sempre quando realizar procedimentos administrativos.
Já o Certificado de Empadronamiento na Espanha será necessário se você precisar comprovar o seu registro perante Tribunais de Justiça ou organizações estrangeiras. As certificações devem conter as assinaturas manuscritas do Secretário e do Prefeito ou de seus delegados.
Por exemplo, quando eu, Renata, precisei registrar o meu matrimônio no Tribunal de Justiça Espanhol (pois sou cidadã espanhola), precisei apresentar o Certificado de Empadronamiento às autoridades.
Por outro lado, para que minha companheira pudesse solicitar a sua Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE), ela precisou apresentar somente o Volante de Padón por ser um processo administrativo relativamente simples.
Quem precisa fazer o empadronamiento na Espanha?
O empadronamiento na Espanha é um trâmite obrigatório para todos aqueles que residem no país, independente de nacionalidade, mas não deve ser visto somente como um dever, já que também é um direito, inclusive para aqueles que se encontram em situação irregular.
Este documento é a prova do seu tempo de permanência em território espanhol, o que é fundamental para quem quer obter a cidadania espanhola, regularizar a sua situação no país ou ter acesso a ajudas do Governo.
Por que é necessário fazer o empadronamiento?
São muitas as razões para fazer o empadronamiento na Espanha, já que muitos procedimentos legais exigirão que você apresente o seu.
Por exemplo, a Oficina de Estrangeiros exige a sua apresentação porque este documento prova que o seu cartão de residência está sendo produzido de acordo com a sua residência habitual, mas não só isso, existe uma série de procedimentos importantes que também exigem a sua apresentação como:
- Apresentação na Oficina de estrangeiros para emissão da sua TIE/NIE;
- Abertura de conta bancária na Espanha;
- Inscrição na Segurança Social, para ter acesso à Saúde Pública;
- Realizar a matrícula nas escolas da Espanha para os seus filhos;
- Troca da Carteira Nacional de Habilitação brasileira pela espanhola;
- Entre outros.
Isso ocorre desta maneira porque o Empadronamiento na Espanha é o seu comprovante de residência. Além disso, muitos serviços prestados pelo Governo espanhol estão vinculados ao seu local de residência.
Por exemplo, você terá um médico de família no posto de saúde mais próximo ao de sua residência, poderá participar de cursos e atividades oferecidas pela prefeitura, etc.
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QUERO CONHECER O EBOOK →Como fazer empadronamiento na Espanha?
Este procedimento é muito simples e, dependendo da cidade onde você viva, existem três maneiras diferentes de realizá-lo: online, presencialmente ou por telefone.
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Se você vai morar nas maiores cidades da Espanha, como Madrid ou Barcelona, você terá as três opções disponíveis.
Atendimento presencial
Se você vai viver em uma cidade menor ou um pueblo, a forma mais comum, ainda é o atendimento presencial para realizar o seu empadronamiento na Espanha. Nesse caso:
- Faça o agendamento para a solicitação do documento ou somente compareça ao Ayuntamiento – se aplicável;
- Apresente seu documento ao servidor que irá lhe atender;
- Pague a taxa pelo documento – que pode variar de acordo com a região da Espanha;
- Aguarde a impressão do seu documento e pronto!
Via de regra, é necessário sempre fazer um agendamento para a solicitação do documento. No entanto, a depender do pueblo, basta que você compareça à prefeitura, pegue uma senha e aguarde a sua vez para solicitar o certificado.
Como eu, Renata, estou empadronada há muitos anos em um pequeno pueblo da Catalunha – onde minha tia mora –, sempre que preciso de um volante ou certificado, basta ir até a prefeitura e solicitá-lo sem o agendamento. Mas isso é raro!
A burocracia na Espanha é – pelo perdão da hipérbole – absurda e normalmente pedem a famosa “cita prévia” (agendamento) para tudo.
Via internet
O processo de solicitação do Empadronamiento na Espanha pela internet pode variar a depender da região da Espanha. De maneira geral, o passo a passo é o seguinte:
- Certifique-se de que você está apto a solicitar o documento;
- Acesse o site do Ayuntamiento correspondente e na área de trâmites, selecione a opção “Alta en el Padrón”;
- Preencha o formulário eletrônico e confirme os dados;
- Anexe a documentação solicitada para prosseguir com o trâmite;
- Confirme os dados mais uma vez e assine eletronicamente a solicitação para registrar o protocolo.
Algumas cidades, como Madrid, permitem que o trâmite seja completamente realizado pela internet, já em outras regiões, você deve se cadastrar para receber o formulário de registro em casa. Este formulário deve ser preenchido, assinado e enviado de volta para a prefeitura.
Via telefone
Por fim, a terceira opção é realizar o empadronamiento na Espanha por telefone. Caso opte por essa alternativa, siga os seguintes passos:
- Ligue para o número 010;
- Indique um endereço para receber o formulário de registro;
- Ao recebê-lo, preencha o formulário e envie de volta para a prefeitura.
Lembre-se: nem todas as prefeituras aceitam a realização deste trâmite por telefone e pela internet.
Documentos necessários para fazer o empadronamiento na Espanha
A documentação exigida para realizar o empadronamiento na Espanha é a seguinte:
- Documento de identificação (Passaporte, DNI ou TIE);
- Contrato de aluguel que conste o seu nome;
- Formulário de registro preenchido e assinado, contendo os seus dados, o seu endereço e o nome de outras pessoas que vivam no mesmo local.
Vale ressaltar que, se você decidir pelo atendimento presencial, você só deverá levar o seu documento de identificação e o contrato de aluguel. O formulário será preenchido durante o atendimento.
Outra questão importante é que se você não possui um contrato de aluguel, deverá pedir ao proprietário do imóvel que o acompanhe até a prefeitura para autorizar o seu empadronamiento na Espanha.
A Viviane Avelino, em seu canal do YouTube, conta o que precisou apresentar no dia em que pediu o empadronamiento e como foi sua experiência com o atendimento em geral:
Dicas para fazer o seu empadronamiento na Espanha
Como você viu, este procedimento é um dos primeiros que deve realizar, portanto, ao chegar na Espanha junte a documentação e resolva da maneira mais rápida possível.
Um detalhe importante é que a realização deste trâmite por telefone é mais demorada. Isso porque você deverá esperar chegar na sua casa um formulário para preencher e enviar novamente para a administração pública para eles poderem realizar o processo e enviar o seu Volante de Padrón para a sua casa.
Para quem está chegando no país, essa espera pode ser um grande problema, já que trâmites relacionados com o seu cartão de residência, abertura de conta bancária, entre outras questões, não podem esperar muito para serem resolvidos.
Por isso, se for possível, aconselho a realização do procedimento presencialmente. Nesse caso, você pode até demorar a conseguir um agendamento, mas, no dia marcado, se estiver com toda a documentação, sairá com o seu Volante de Padrón em mãos.
Se quiser agilizar o processo, a dica é: assim que você chegar à Espanha, procure saber qual o tempo de espera do agendamento presencial na prefeitura e programe-se. No meu caso, Diogo, eu aluguei um imóvel quando cheguei e demorei aproximadamente um mês para conseguir.
Por isso, se este é o seu caso, outra recomendação é que você comece a pesquisar ainda no Brasil, através dos sites para alugar apartamento na Espanha. Assim você poderá acelerar o processo.
Atenção: nunca pague antes de visitar o local e conferir a propriedade do imóvel, pois existem vários golpes na Espanha.
Enfim, são muitas questões envolvendo uma mudança para outro país e é normal ter dúvidas! Por isso, recomendamos o nosso ebook Como Morar na Espanha, com tudo o que você precisa saber para realizar esse sonho sem surpresas ou imprevistos! Vale a pena!
