Como ter direito a atendimento médico gratuito em três países

Seguro Viagem  / 

Existe um certificado que dá aos brasileiros direito a atendimento médico gratuito em três países, e muitas pessoas não sabem da existência desse documento e nem como fazer para emiti-lo.

Pensando nisso, fizemos esse artigo para explicar como funciona e onde você pode requerer esse documento.

Qual é o documento que dá direito a atendimento médico gratuito

O documento é chamado Certificado de Assistência Médica (CDAM) e garante aos brasileiros acesso aos hospitais públicos de três países.

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Em quais países ele é válido

Ele dá direito a atendimento médico gratuito em três países: Portugal, Itália e Cabo Verde.

Como solicitar o documento

Para ter direito a atendimento médico gratuito em três países, deverá solicitar o documento no site do Ministério da Saúde ou no DATASUS/Ministério da Saúde.

Documentação necessária

  • Cartão Nacional de Saúde;
  • Cópia e original do CPF;
  • Cópia e original do Passaporte;
  • Cópia e original do RG;
  • Cópia e original do comprovante de residência.

Atenção: Para solicitar o certificado para a Itália ou Cabo Verde, o interessado deverá ser contribuinte do Regime de Previdência Geral (INSS).

Qual a validade do documento

O Certificado de Assistência Médica tem validade de 1 ano após a emissão, mas poderá ser renovado quantas vezes quiser.

Como funciona o atendimento médico

O direito a atendimento médico gratuito em três países funciona da mesma maneira que o direito de um nacional daquele país. Ou seja, por exemplo, se você estiver na Itália, e for no hospital, e um italiano tiver que pagar por uma consulta ou procedimento, você também terá que pagar. Se um italiano não tiver que pagar por uma consulta, você também não precisará pagar.

IB2: tudo sobre o formulário para acesso ao sistema de saúde na Itália

O certificado serve como uma “igualdade de direitos”. Veja como funciona o estatuto de igualdade de direitos entre Brasil e Portugal.

O certificado substitui o seguro de viagem?

Não. O certificado serve apenas para que você pague menos ou não pague na hora do atendimento médico. Porém ele não tem outras coberturas, como transporte do corpo ou traslado e transferências de hospitais, por exemplo.

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Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.