A previsão é que o ETIAS entrará em vigor em novembro de 2023
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Abrir Conta Agora →Você sabia que a partir de 2025 todos os brasileiros vão precisar solicitar o visto ETIAS para viajar à Europa a turismo por até 90 dias? Acompanhe o artigo a seguir e descubra tudo sobre o novo visto para a Europa. Vamos lá?
Índice do artigo
Se você é brasileiro e pretende viajar para a Europa por um período de até 90 dias, renováveis a cada 180 dias, precisará de uma permissão de viagem, o chamado ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem). Ou seja, se você viajar a turismo ou negócios deve ter a autorização aprovada quando viajar para qualquer um dos 27 países-membros do Espaço Schengen.
O ETIAS é uma autorização de viagem eletrônica criada para os estrangeiros de determinados países que queiram visitar qualquer um dos países-membros da União Europeia e que são atualmente isentos da obrigação de visto.
Portanto, os brasileiros que desejarem visitar a Europa a partir de 2025, para fins de turismo, negócios ou trânsito durante 90 dias, precisarão emitir o ETIAS.
Além do Brasil, outros 14 países da América Latina precisarão aderir a esse novo requisito aprovado pelo Parlamento e Conselho Europeu. A lista inclui Costa Rica, Nicarágua, Venezuela, Uruguai, México, Colômbia, Peru, Honduras, Chile, Paraguai, Guatemala, Panamá, Argentina e El Salvador.
Confira aqui uma lista de documentos para entrar na Europa.
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Cotar Agora →O sistema eletrônico foi criado pela União Europeia para combater a crise migratória e o terrorismo nos países-membros. Esse novo visto para a Europa é exigido pelos países que fazem parte do Tratado de Schengen, conforme destacamos abaixo:
O novo visto para a Europa garante autorização de viagem para os turistas que queiram visitar os países-membros do Espaço Schengen por até 90 dias. Além disso, colabora para o aumento da segurança nos países europeus, identificando possíveis ameaças ou riscos. Isso porque ajuda a prevenir a imigração ilegal e a diminuir os atrasos nas fronteiras.
Portanto, o ETIAS será necessário para entrar em um país-membro do Tratado para todos os turistas que, atualmente, não precisam de visto para viajar para a Europa. No entanto, os turistas que quiserem permanecer no Espaço de Schengen por mais de 90 dias ou não podem pedir isenção de visto ETIAS, devem solicitar outro Schengen Visa.
Esclareça aqui as suas dúvidas sobre quanto tempo você pode ficar na Europa como turista.
Ainda não há uma data concreta divulgada pelas autoridades da União Europeia, mas a estimativa é que entre em vigor em 2025. O novo visto ETIAS será um requisito obrigatório para todas as pessoas que viajam do Brasil à Europa. O prazo anteriormente divulgado é que seria obrigatório a partir de 2021, mas houve consecutivos adiamentos no prazo.
A prorrogação do prazo da obrigatoriedade do visto ETIAS está relacionado à implementação do novo regime de segurança da fronteira, o Sistema de Entrada/Saída (EES). A previsão é que o EES também entre em 2025, mas o sistema já está realizando o cadastro de transportadoras aéreas, marítimas e internacionais que transportam grupos por via terrestre em autocarro (ônibus) através do sistema eu-LISA. Aparentemente esse sistema também responsável pelas solicitações do ETIAS.
No caso de brasileiros, todos que solicitarem o ETIAS serão rastreados em vários bancos de dados de segurança europeus.
O visto ETIAS não será obrigatório no primeiro ano da sua implementação. Essa medida será tomada para que os agentes das fronteiras e viajantes se adaptem às novas exigências.
Funcionará assim:
Ou seja: na primeira visita à Europa em até um ano da implementação, não será obrigatório apresentar o ETIAS. Na segunda entrada, nos primeiros 6 meses depois da implementação, precisará apresentar. A partir de 1 ano da implementação, será obrigatório para todas as entradas.
O nosso conselho é: emita o ETIAS, é barato e você não precisará receber um monte de orientações na chegada na imigração. É só apresentar o documento e entrar.
A União Europeia e o Espaço Schengen são dois conceitos diferentes. Isto porque, apesar de todos os países estarem dentro da Europa, nem todos têm as suas fronteiras abertas à livre circulação.
Posto isto, o ETIAS é uma autorização de viagem eletrônica criada para não europeus isentos da obrigação de visto, assim como para todas as pessoas que não têm obrigação de visto de escala aeroportuária.
Devido ao seu processo de aplicação automático, é muito simples e rápido requisitar e receber uma autorização de viagem sem precisar ir a uma embaixada ou a um consulado europeu.
Os brasileiros que viajarem à Europa a partir de 2025 deverão imprimir pelo menos duas cópias da sua autorização de viagem ETIAS e levá-las consigo durante todo o período que estiverem no Espaço Schengen.
Será obrigatório apresentar o seu visto ETIAS antes do embarque (se a viagem for de avião, de barco, etc).
O visto Schengen, também conhecido por visto Europeu, não é um visto eletrônico. Por isso, não é tão rápido para solicitá-lo e recebê-lo. São necessárias no mínimo 6 semanas.
As solicitações desse visto são processadas individualmente na embaixada ou no consulado do país europeu de chegada, conforme o percurso que o candidato terá que fornecer.
Se você já é titular de um Visto Schengen, não precisa solicitar uma autorização ETIAS. Só preste atenção para a data de validade do seu visto Schengen. Basta que você apresente o seu visto de residência na fronteira para entrar na área de Schengen. No entanto, se o seu visto expirou, precisará solicitar uma autorização ETIAS para entrar no Espaço Schengen novamente.
Aproveite e descubra como funciona o seguro viagem para o Tratado de Schengen.
Os cidadãos de cerca de 60 países devem solicitar o ETIAS de forma obrigatória. Na América do Sul os cidadãos do Brasil, Argentina, Peru, Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai e Venezuela deverão solicitar o ETIAS.
O solicitante deverá informar os seus dados completos, se possui parentes residentes na Europa e qual o país ou países que pretende visitar.
Você poderá solicitar a autorização de viagem online: basta preencher o formulário ETIAS com os seus dados: nome completo, lugar e data de nascimento, sexo, destino, número de telefone e e-mail, nível acadêmico ou informação do emprego atual, informação do passaporte ou de outro documento de viagem válido e país-membro de chegada.
Por enquanto, ainda não é possível ver como será o formulário, mas a Comissão da União Europeia disponibilizou um infográfico explicando o passo a passo (em inglês).
Para preencher o formulário e solicitar o ETIAS, é necessário ter os seguintes documentos:
O solicitante precisará informar também se há antecedentes criminais, se esteve em presente em uma zona de conflito e se possui problemas de saúde.
A autorização ETIAS será associada ao passaporte brasileiro enviado durante o processo de inscrição. Ou seja, brasileiros com dupla cidadania devem viajar com o mesmo passaporte usado durante a solicitação do ETIAS. Além disso, recomenda-se que o turista sempre tenha uma cópia impressa do documento durante a viagem, caso seja solicitado pelas autoridades locais.
Os viajantes que apresentarem um passaporte não associado a um ETIAS aprovado, podem ter o embarque ou a sua entrada negada em país Schengen.
A taxa para a emissão do documento é de 7€ pagos com cartão de débito ou crédito, sendo que os menores de 18 anos estão isentos desse pagamento.
Além do preenchimento e documento de viagem válido por 6 meses, você deve responder a um questionário de elegibilidade ETIAS, com perguntas básicas e de segurança.
Ao completar o formulário, você deverá pagar a taxa do ETIAS. A sua petição será enviada, processada e revisada pelo sistema de segurança do mecanismo de vistos.
Se a sua solicitação for aprovada, você receberá a sua autorização de viagem ETIAS anexada ao seu e-mail de confirmação. Se for negada, você vai receber um e-mail com a justificativa da recusa e terá o direito de recorrer.
Saiba aqui tudo sobre o formulário padrão de autorização de viagem internacional para menores de 18 anos.
O serviço é digital e ágil e a autorização é enviada diretamente por email em até 48 horas. O processo para preencher o formulário demora cerca de 10 minutos.
No entanto, alguns pedidos podem levar mais tempo para processar, até 72 horas. É por isso que é recomendável que os viajantes solicitem o ETIAS pelo menos duas semanas antes de viajar para poder resolver toda a documentação antes da viagem.
Confira também quais são os documentos para passaporte e os custos para emiti-los.
Isso pode ocorrer quando as condições para a emissão do ETIAS já não são iguais ou se existirem razões para crer que a autorização de viagem foi adquirida por meio de fraude.
O visto também pode ser revogado caso não seja permitida a entrada do viajante no Espaço Schengen ou, caso ele perca o documento ou seja roubado durante a viagem.
Nesses casos específicos, a anulação ou a revogação do ETIAS é feita pelas autoridades do Estado-membro que tem a comprovação que levou à tal iniciativa ou à Unidade Nacional ETIAS do Estado-membro onde o viajante chegou.
Outra forma de ser anulado ou revogado é se o sistema automático receber um alerta. Quando isso ocorrer, o sistema verificará primeiramente se o alerta está relacionado a uma autorização de viagem ETIAS válida. Se for esse o caso, o Estado-membro que fez o alerta será o responsável pela revogação da autorização de viagem.
Visto ou ETIAS? Saiba qual deve solicitar.
Não. A previsão é que ele se torne obrigatório em 2025, mas o sistema de solicitação ainda não está ativo. O ETIAS será válido por três anos ou até o vencimento do seu passaporte. Caso a viagem se estenda para mais de 90 dias, será necessário solicitar outra autorização específica explicando o motivo.
Porém, lembre-se que para entrar na Europa, você precisará mostrar às companhias aéreas da Europa e marítimas essa autorização digital junto com o passaporte.
A autorização de viagem ETIAS deve ser feita por todos os brasileiros com mais de 18 anos que desejam viajar pela Europa. O preenchimento é feito através de um questionário online. Possivelmente, você terá que apresentar as seguintes informações:
Uma vez preenchido corretamente o formulário online e, após o pagamento da taxa de 7€, o pedido é processado pela base de dados avançada do sistema ETIAS.
Se for aprovado, o solicitante recebe uma confirmação com o ETIAS. Se o pedido for negado, você recebe um e-mail explicando o motivo e terá a oportunidade de recorrer. Caso uma consulta adicional precise ser feita, o processo pode demorar até duas semanas.
Até o final de 2024, os turistas brasileiros podem ficar no Espaço Schengen sem visto por até 90 dias, durante um período total de 180 dias, pois o ETIAS só será obrigatório a partir da sua implantação prevista para 2025.
No entanto, para permanecer no continente europeu por mais tempo devem solicitar um visto na embaixada ou no consulado do país que deseja visitar.
Quando o ETIAS passar a valer, os turistas que desejarem visitar qualquer um dos países já mencionados anteriormente devem ter a autorização antes de viajar. Caso não obtenham a autorização, o seu embarque será negado.
Se o viajante também tiver o seu documento de viagem perdido ou roubado, a anulação do ETIAS será efetuada pelas autoridades do Estado-Membro com as devidas provas para a revogação.
Uma permissão também pode ser anulada se o sistema ETIAS receber um alerta. Nesse caso, o país responsável pelo alerta é que terá que revogar a autorização da viagem.
Para aproveitar cada momento da sua viagem, saiba o que precisa para viajar para a Europa e veja quais os documentos necessários para a permanência em cada país europeu. Estude bem as regras do ETIAS e esteja preparado para uma incrível viagem.
Confira o guia que fizemos sobre emprego na Europa e os vistos por país. Caso você queira ingressar em uma universidade na Europa e solicitar visto de estudo, saiba que a maioria exige exames de proficiência.
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