Muitas pessoas estão deixando os empregos tradicionais pela flexibilidade de trabalhar de forma autônoma, gerindo seu próprio negócio. A vantagem deste tipo de trabalho pode somar ao sonho de viver uma experiência em outro país, como na Alemanha, que atualizou suas leis para encaixar esse novo estilo de vida. Para te guiar, no artigo de hoje vamos explicar o caminho para que você possa trabalhar como freelancer na Alemanha.
Índice do artigo
Como trabalhar de freelancer na Alemanha?
Se você sonha em morar na Alemanha, trabalhar como freelancer é uma forma de conseguir um visto que autorize sua residência no país, sendo possível levar sua família, e até mesmo, renovar o visto, se assim desejar.
Atualmente, são quase 1,5 milhões de pessoas trabalhando como freelancer na Alemanha e, antes de tudo, é preciso entender a definição deste tipo de trabalho conforme o §18 na lei alemã.
Freelancer x Autônomo
Apesar dos termos trabalhador freelancer e autônomo significarem uma pessoa que trabalha por conta própria, na Alemanha eles são categorias distintas, que possuem formas diferentes de registro e tributação.
Freelancer
Um trabalhador freelancer na Alemanha, ou Freiberufler, é uma pessoa certificada que fornece um trabalho qualificado para os seus clientes, dentro do âmbito acadêmico e/ou criativo. Nesta categoria, se enquadram os profissionais liberais como:
- Escritor, jornalista, fotógrafo;
- Professor, pesquisador;
- Tradutor, intérprete;
- Artista (músico, dançarino, ator);
- Médico, dentista, veterinário, psicólogo;
- Arquiteto, engenheiro;
- Contador, advogado, entre outros.
Para se tornar um freelancer no país, você deve ter uma cartela de clientes na Alemanha, um diploma que certifique sua qualificação para o trabalho, recursos financeiros para se sustentar nos primeiros meses e um seguro saúde.
É preferível que você solicite o seu visto de freelancer no Brasil, mas também é possível fazer o procedimento na Alemanha.
Com a autorização de residência e seu número fiscal de pessoa física em mãos (Steuer ID), você irá se registrar nas autoridades fiscais, Finzamt, para obter o seu Steuernummer, um número que irá permitir completar a sua declaração fiscal e emitir notas pelos seus trabalhos no país.
Autônomo
Já o trabalhador autônomo na Alemanha, Gewerbetreibende, é a pessoa que não se enquadra na categoria de freelancer. São todos os outros trabalhadores independentes que, na maioria das vezes, vendem bens físicos ou são da área de construção.
Os trabalhadores autônomos devem se registrar no escritório comercial, Gewerbeamt, da cidade em que vivem no país e abrir sua empresa.
Neste guia vamos focar no trabalho freelancer na Alemanha. Continue lendo para saber em detalhes todo o passo a passo e requisitos para migrar com segurança.
Existe visto de trabalho como freelancer na Alemanha?
Sim, o visto de trabalho para profissionais e empreendedores autônomos, popularmente chamado de visto freelancer na Alemanha. Ele deve ser solicitador na embaixada ou consulado alemão responsável por sua região no Brasil.
Para aqueles que possuem dupla cidadania e também são cidadãos de outros países da União Europeia, não é necessário solicitar visto para trabalhar na Alemanha. Mas não se esqueça de registrar nas autoridades fiscais, Finzamt.
Quais são os requisitos para o visto freelancer?
Para poder morar e trabalhar como freelancer na Alemanha, você deve atender os seguintes requisitos para aplicar para o visto:
- Recursos financeiros para se sustentar na Alemanha;
- Cartela de clientes na Alemanha: você pode apresentar cartas de intenção de contratação de seus serviços para justificar que há demanda para o seu trabalho;
- Ter qualificação acadêmica para atuar como profissional liberal (consulte se seu diploma é reconhecido na Alemanha);
- Seguro saúde.
Como solicitar o visto e quanto custa?
Reúna os documentos e suas respectivas traduções juramentadas e, então, agende seu compromisso pelo site oficial das representações da Alemanha no Brasil. Se você preferir, pode contar com o auxílio de uma assessoria especializada para realizar o seu processo. O Euro Dicas indica a Madeira da Costa Sociedade de Advogados para tornar a sua solicitação mais segura e eficaz.
O visto custa 75€ e deve ser pago em espécie em reais ou com cartão de crédito internacional em euros (Mastercard ou Visa).
O que um brasileiro precisa para trabalhar na Alemanha?
Como falamos, o primeiro passo para trabalhar como freelancer na Alemanha é dar entrada no seu visto de profissionais e empreendedores autônomos no Brasil.
Com o visto em mãos, você tem até 180 dias para se registrar junto ao Departamento para Estrangeiros, o Ausländerbehörde, ao alugar um apartamento na Alemanha e obter a sua autorização de residência para trabalhar como freelancer, que pode custar até 120€.
É importante ressaltar que a autorização de residência para freelancer não permite trabalhar como funcionário contratado em uma empresa alemã, durante 40h semanais, por exemplo.
Documentação e requisitos para trabalhar como freelancer na Alemanha
Você solicitou seu visto, chegou à Alemanha, abriu sua conta no banco e se registrou no Departamento para Estrangeiros. Este é o procedimento que todo estrangeiro fora da União Europeia deve fazer para poder residir no país. Porém, para trabalhar como freelancer, você deve cumprir mais algumas etapas:
1. Registro de trabalhador freelancer
Ao fazer o seu registro no Departamento para Estrangeiros, chamado de Anmeldung, você recebe um número de identificação fiscal. Independente do seu tipo de trabalho, todo residente na Alemanha possui esse número para declarar o imposto de renda.
Você irá precisar dele para se registrar junto às autoridades fiscais, Finzamt. Para isto, você irá preencher um formulário de arrecadação de impostos, chamado Fragebogen zur steuerlichen Erfassung, que contém 7 páginas.
O formulário é um questionário sobre as atividades que você vai exercer como freelancer na Alemanha e deve ser enviado online para o Finzamt de sua cidade para confirmar se você está apto para trabalhar. Em resumo, as perguntas são:
- Que tipo de trabalho você faz;
- Ganhos e despesas estimados;
- Lucro estimado;
- Contas bancárias (de uso pessoal e profissional, se houver);
- Se você irá cobrar IVA (Imposto sobre o Valor Agregado).
Steuer ID
O número de identificação fiscal que você recebe após fazer o Anmeldung se chama Steueridentifikationsnummer, geralmente abreviado para Steuer ID, e é enviado por carta para o seu endereço cadastrado na Alemanha.
Para atuar como freelancer, você vai precisar um outro número fiscal chamado Steuernummer, que é o que vai te permitir declarar os impostos dos seus trabalhos e emitir faturas para os seus clientes.
Esse número você irá receber após seu Fragenbogen zur steuerliche Erfassung ser aceito pelas autoridades fiscais e, para preencher o formulário, você irá precisar fornecer o Steuer ID. Portanto, não pule etapas.
Imposto de Renda
O Imposto de Renda, Einkommensteuer, incide sobre todos os serviços que você prestará como freelancer na Alemanha e deve ser declarado anualmente.
Na Alemanha há isenção de impostos para quem faturar até 9.984€ por ano. Porém, lembre-se que para manter a condição de freelancer, você precisa ter recursos financeiros suficientes para pagar o seu custo de vida no país.
Dependendo do seu lucro estimado, pode ser necessário pagar o imposto antecipadamente, seja por mês, trimestral ou anual. Para ter uma noção de quanto você irá pagar, recomendamos fazer uma simulação na calculadora de impostos da Alemanha.
Se você achar essa parte de finanças muito complicada para gerenciar, existem sites de contabilidade que podem te auxiliar na burocracia, como:
Cartela de Clientes
Um dos principais requisitos para trabalhar como freelancer na Alemanha é ter mais de um cliente. O motivo disto é que algumas pessoas viram freelancer, mas continuam trabalhando para o antigo empreendedor e isso se configura fraude fiscal.
Por norma, se a longo prazo você ganhar mais de 83% da sua renda de um único cliente, a Alemanha considera como emprego disfarçado, ou Scheinselbständigkeit. Desse modo, você terá que pagar todas as contribuições devidas e isso pode significar milhares de euros.
Plano de Saúde
O seguro de saúde, Krankenversicherung, é obrigatório para todos que moram na Alemanha, dividido em duas categorias: sistema de saúde público e privado.
Para freelancers, que vão trabalhar temporariamente no país e que não são cidadãos da União Europeia, é mais comum contratar um seguro de saúde privado, porque as seguradoras públicas não são obrigadas a aceitar estes segurados. Então, é mais difícil de conseguir.
Você pode solicitar uma cotação gratuita com os corretores de seguro privado, eles receberão uma comissão ao assinar o contrato. Alguns exemplos, são:
- Allianz Care;
- AXA;
- ARAG.
Se você for da área artística ou cultural, tem a possibilidade de ser coberto pelo seguro de saúde social da Künstlersozialkasse (KSK), mediante a comprovação da sua área de trabalho freelancer.
Onde posso trabalhar como freelancer?
O profissional freelancer pode trabalhar em qualquer lugar da Alemanha e, inclusive, ter clientes remotos de outros países. Para isto é importante ter um bom portfólio online para apresentar os seus serviços.
Se você não sabe como encontrar trabalho freelancer, nossa recomendação é se cadastrar nos seguintes sites:
Há diversas oportunidades em outros idiomas, principalmente em inglês, caso você ainda não domine o alemão. Mas para um maior sucesso em suas reuniões de negócios e criar um networking na Alemanha, é essencial aprender a língua.
Outra dica é se apoiar na comunidade brasileira para divulgar os seus serviços e conquistar os primeiros clientes. Este foi um dos temas da live da Rosa Filipovic, que falou do poder dos influenciadores brasileiros na Alemanha para alavancar seus negócios no país, confira:
Existe visto para nômade digital na Alemanha?
Não. O visto de nômade digital não existe com esta nomenclatura na Alemanha. Porém, com o visto de freelancer, você pode trabalhar viajando pela Alemanha e Europa.
Lembrando que, como você irá declarar os impostos sob os serviços prestados, sua residência fixa tem que ser na Alemanha.
Vantagens e desvantagens de ser freelancer na Alemanha
A Alemanha é um país que está facilitando a entrada de estrangeiros nos últimos anos para suprir a demanda do mercado de trabalho e, mesmo para freelancers, é possível encontrar muitas vantagens para investir sua carreira profissional no país.
Confira algumas vantagens e desvantagens para decidir se trabalhar como freelancer na Alemanha faz o seu perfil.
Prorrogação da sua estadia na Alemanha
Uma das principais vantagens do visto freelancer é receber uma autorização de residência de até 3 anos na Alemanha, sendo possível prorrogar mediante comprovação de que seus rendimentos são suficientes para manter você e sua família no país.
Flexibilidade
Ser freelancer é escolher quando, onde e como você vai trabalhar. E morando na Alemanha, isso te permite desbravar lugares que você nunca sonhou em conhecer enquanto trabalha. Se você tem família, te permitirá mais tempo perto dos seus filhos e isso é incrível.
Ser o próprio chefe
Trabalhar por conta própria te garante um maior poder para decidir quanto vai ganhar, quantos contratos irá fechar e quantas horas irá trabalhar no mês.
Mas tem a desvantagem que nem sempre terá demanda, sendo necessário ter um planejamento financeiro para se manter durante o período sem muito trabalho.
Falar alemão
Muitos profissionais freelancers sabem falar inglês, mas aprender alemão pode ser um desafio. O idioma não é derivado do latim, como o português, e torna a aprendizagem mais difícil. São muitos fonemas e palavras gigantes, que assustam se você não tiver nenhuma base na língua.
Todas as burocracias mencionadas neste artigo, como o registro no Ausländerbehörde e o formulário do Finanzamt, são todas em alemão. Por isso, nossa dica é começar a estudar antes de se mudar.
O inverno
Não tem como falar das desvantagens da Alemanha sem mencionar o inverno. Para alguns brasileiros, o que incomoda de verdade não é o frio, mas os dias serem mais curtos, com pouca luz do sol.
Se você trabalhar remotamente de casa, pode entrar em depressão. Por isso, se preparar psicologicamente e cuidar da saúde mental é um ponto que não pode faltar.
Vale a pena trabalhar como freelancer na Alemanha?
Apesar da burocracia, por experiência pessoal te digo que vale a pena você sair da sua zona de conforto no Brasil e investir em uma carreira no exterior. Pois, mesmo que seja por um curto período, a bagagem que você vai adquirir é gigante.
A Alemanha é a maior economia da Europa e o custo de vida ainda é menor do que a França, por exemplo, que foi onde em morei por um ano e meio antes de me mudar. Com várias empresas internacionais, principalmente em Berlim, é possível encorar oportunidades de trabalho freelancer e remoto.
Além disso, o país tem uma grande comunidade de brasileiros que são os maiores entusiastas dos trabalhadores freelancers. Afinal, não há nada melhor do que lidar com um profissional que entende sua cultura, idioma e o que você precisa.
Em casos de dúvida para abrir seu processo, recomendamos consultar um contador na Alemanha (pode ser até um brasileiro para facilitar), porque ele irá entender melhor suas necessidades e estimar corretamente todos os impostos a serem pagos.
Você também pode acessar o portal do freelancer e empreendedores na Alemanha para se atualizar sobre o mercado de trabalho no país. Boa sorte em sua jornada!
