Vantagens da cidadania espanhola: 9 razões para tirar a sua

Ter direito à cidadania de um país europeu vai muito além de um simples passaporte. Entre as principais vantagens da cidadania espanhola, por exemplo, estão a livre circulação pela União Europeia e a possibilidade de transmitir essa cidadania aos seus descendentes. Mas não é só isso.

Portanto, se você está pensando em solicitar sua cidadania espanhola, ajudamos você a entender por que ir atrás dela. E já adianto: vale a pena!

Quais as vantagens da cidadania espanhola?

As vantagens da cidadania espanhola são inúmeras e, como vimos, elas podem valer tanto para você como para seu cônjuge e descendentes.

A seguir, detalhamos as principais razões que tornam essa cidadania tão valiosa e por que você deve buscá-la quanto antes, caso tenha direito.

1. Livre circulação pela União Europeia

Uma das principais vantagens da cidadania espanhola é o direito de circular livremente por todos os países membros da União Europeia (UE). Isso significa que você pode tanto morar nesses países da Europa com mais facilidades, quanto simplesmente viajar pelo velho continente. 

Em ambos os casos, tenha em mente que você pode entrar, turistar e morar não apenas na Espanha, mas em qualquer um dos outros países do bloco sem a necessidade de vistos ou permissões adicionais. 

E você pode até pensar: “ah, mas eu posso entrar com o passaporte brasileiro também”. Sim, mas você pode ter mais empecilhos no caminho:

“Quando o Reino Unido ainda fazia parte da União Europeia, por exemplo, fui para Londres com dois amigos. Tínhamos um passaporte espanhol, um passaporte italiano e um passaporte brasileiro. Adivinhe quem teve que preencher formulários, responder questionários e ter uma ‘canseira’ para entrar na cidade? Pois é.” (Renata). 

A livre circulação, no fim das contas, é um benefício inestimável. Até porque ela permite que as próximas vantagens a seguir também sejam possíveis não apenas na Espanha, mas em todos os países da União Europeia. 

2. Direito ao trabalho

A cidadania espanhola também permite que você trabalhe em qualquer país da UE sem a necessidade de obter uma autorização de trabalho. 

Ou seja, isso abre portas para o mercado de trabalho na Espanha e em mais de 20 países, já que você passa a ter acesso a inúmeras oportunidades de carreira e crescimento profissional fora do Brasil.

Tudo isso sem a necessidade de um visto de trabalho – coisa que pode ser tratada como uma dificuldade em algumas empresas. Sem falar de um salário em euros, claro!

3. Acesso à saúde pública

Com a cidadania, você também tem acesso ao sistema de saúde pública da Espanha, reconhecido como um dos melhores do mundo.

Em 2023, inclusive, um estudo divulgado pelo jornal espanhol Redacción Médica, especializado no setor sanitário, colocou o sistema de saúde espanhol em 5º melhor do mundo e 3º melhor da Europa entre os sistemas de 33 países mais desenvolvidos. Apenas Coreia do Sul, Japão, França e Dinamarca estão à frente. 

Na Espanha, a maioria dos serviços médicos são gratuitos ou têm um custo muito reduzido, proporcionando segurança e bem-estar para todos os cidadãos.

Além disso, por meio da Tarjeta Sanitaria Europea (TSE) ou do Cartão Europeu de Seguro Doença (CESD), você também tem direito a receber assistência médica nos outros países da UE em caso de uma visita por motivos de turismo, estudos ou trabalho, desde que seja de forma temporária. 

Mas lembre-se: nem todos os países dispõem de um sistema gratuito de saúde, então, você pode ter de arcar com alguns gastos, caso precise usar o cartão.

Ainda, é importante dizer que medicamentos com receita médica costumam ter um desconto que pode variar entre 60% e 40% no valor, dependendo da renda. Para se ter uma ideia, esse desconto pode possibilitar a compra de medicamentos por menos de 2€ em alguns casos e, em outras situações, até por menos de 0,50€.

4. Acesso à educação pública

Além de oportunidades de trabalho, saúde e viagens, entre as vantagens da cidadania espanhola também está o acesso ao sistema educacional na Espanha e na UE como um todo. 

E isso inclui desde o ensino fundamental (chamado de educación primaria aqui na Espanha) até o ensino superior. Na graduação, pós-graduações e mestrados, você tem acesso a taxas reduzidas em relação aos estudantes estrangeiros (de fora da União Europeia) além de oportunidades de bolsas.

Para se ter uma ideia, esses valores reduzidos costumam ser metade do valor cobrado de estudantes de fora. Ou seja, mesmo que você pretenda vir para a Europa apenas para estudar, a cidadania espanhola pode ser uma grande aliada nesse processo.

Universidade público tem custos na Espanha

Vale ressaltar, porém, que pelo menos na Espanha, as universidades públicas não são gratuitas – embora sejam bem mais baratas que as privadas.

Os valores anuais costumam variar entre 300€ e 2 mil euros, dependendo da instituição, o que pode sair mais em conta do que algumas universidades de prestígio brasileiras.

De qualquer forma, atendendo a uma série de requisitos econômicos e acadêmicos, também é possível conseguir bolsas de estudos públicas ou privadas. Na Espanha, aliás, as bolsas são chamadas de becas.

Portanto, se você está se mudando para a Espanha já adulto, pode aproveitar as oportunidades de educação superior. Além disso, se tiver filhos ou planeja tê-los, a cidadania permitirá que eles estudem em escolas públicas gratuitas, em escolas concertadas (que são uma mistura de públicas e privadas) ou em instituições totalmente privadas.

5. Direito à residência

Com direito a trabalho, educação e saúde, é claro que outra das vantagens da cidadania espanhola é o direito à residência: com a nacionalidade, você tem direito de residir permanentemente tanto na Espanha como em qualquer outro país da União Europeia. 

Mas não somente: há uma série de programas de ajuda à moradia (programas de ayuda a la vivienda, em espanhol) que você pode aproveitar como cidadão nacional. 

6. Acesso a outros benefícios sociais

E além de todas essas vantagens da cidadania espanhola, também podemos citar o acesso à aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio-maternidade e outros tipos de assistência social que o governo espanhol oferece. 

Afinal, a possibilidade de ter suporte em momentos de necessidade garante uma qualidade de vida mais elevada. Esse é outro ponto que destaca o país como uma boa opção para quem deseja ter mais estabilidade econômica ou mesmo viver a aposentadoria na Espanha com mais tranquilidade.

7. Oportunidade de viver em um país com alta qualidade de vida

Como mencionamos, com a residência, você poderá viver tanto na Espanha como em qualquer outro país da União Europeia. Com isso, são muitas as possibilidades de morar em países com melhores índices de qualidade de vida em relação ao Brasil. 

A Espanha, por exemplo, está na 25ª posição dos países com melhor qualidade de vida do mundo, de acordo com informações divulgadas pelo Blog de Economia e Finanças do Bankinter.

O ranking em questão está baseado no índice de progresso social da Social Progress Imperative e considera indicadores relacionados a necessidades básicas, bem-estar e oportunidades. 

Claro, países como Dinamarca, Finlândia e Suécia estão à frente no índice, mas isso nos leva a lugares de clima bem frio em relação ao Brasil.

Com isso, eu, Renata, confesso: entre os incríveis países nórdicos gelados e a belíssima Península Ibérica, de clima mais ameno, fico com a segunda opção.

8. Acesso a um dos melhores passaportes do mundo

Além disso tudo, também vale ressaltar que o passaporte espanhol é um dos mais poderosos do mundo, ao lado dos passaportes francês, alemão, italiano e japonês. Ele permite a entrada sem visto a 192 países no total. 

Isso oferece liberdade para viajar para muitos lugares do mundo sem grandes burocracias. Legal, né? Pode parecer pouco, mas as vantagens da cidadania espanhola são até econômicas.

Por exemplo, apenas com a cidadania brasileira, você só pode viajar para os Estados Unidos por meio de um visto de turista. E esse visto não é barato: 185 dólares em 2024 – o que, em 30 de agosto do mesmo ano, era pouco mais de mil reais. 

Com a cidadania espanhola, por outro lado, isso não acontece. Você não precisa nem tirar um visto para viajar por lazer ou negócios, apenas solicitar uma autorização online chamada ESTA (Electronic System for Travel Authorization) e pagar somente 21 dólares (menos de 120 reais em 30 de agosto de 2024).

Eu mesma, Renata, já fiz esse processo e é extremamente fácil e prático. Bem diferente de ter que pedir visto diretamente no Consulado dos Estados Unidos, né? 

9. Chance de passar a cidadania espanhola para cônjuge e herdeiros

Uma vez que você obtenha a cidadania espanhola, você poderá transmiti-la para seus filhos, cônjuges e até netos.

Isso significa que suas futuras gerações também poderão aproveitar todas as vantagens de serem cidadãos espanhóis. Essa possibilidade de herança é um benefício valioso para assegurar melhores oportunidades para os familiares. 

Mas, vale ressaltar que não é algo que acontece automaticamente, ok? Caso uma criança não nasça na Espanha ou o cônjuge não esteja aberto a morar no país por pelo menos um ano, nada feito.

Cada pedido de cidadania espanhola, afinal, tem seus próprios requisitos – e suas próprias burocracias – para levar adiante. Contudo, uma vez que a etapa inicial e o pedido de cidadania forem enfrentados e concluídos, todas as vantagens da cidadania espanhola farão jus às dificuldades dos processos anteriores. 

Vale a pena tirar a cidadania espanhola?

Com toda certeza! 

E isso tanto se você planeja vir morar na Espanha ou mesmo ficar no Brasil. Afinal, ter o passaporte ou a dupla cidadania já oferecem alguns dos benefícios que comentamos:

• Acesso a um dos melhores passaportes do mundo;
• Passar a cidadania espanhola adiante, beneficiando tanto cônjuge como herdeiros. 

No fim das contas, com a cidadania espanhola, você basicamente aumenta suas oportunidades tanto no âmbito pessoal como profissional, já que você passa a ter acesso também às vantagens que a União Europeia proporciona a seus cidadãos. 

No entanto, é importante saber que o processo para tirar a cidadania espanhola pode ser complexo e exige um entendimento claro das diferentes vias e requisitos de solicitação. Às vezes, pode até dar um ou vários nós na nossa cabeça, já que nem todas as informações são claras. Além disso, você pode sentir falta da assertividade que só um profissional oferece. 

Dessa maneira, contar com o suporte de um profissional especializado no assunto pode fazer toda a diferença. E é o caso dos profissionais do escritório Madeira da Costa Sociedade de Advogados.

A equipe é especializada em direito migratório e oferece um serviço completo de avaliação de casos, preparação de documentos e condução do processo para garantir que tudo ocorra da maneira mais eficiente possível. 

“Eu, Renata, e minha companheira já contamos com a consultoria da advogada Vivian, do escritório, para uma série de trâmites e pode confiar: é uma profissional que orienta e se faz presente em todas as etapas de um processo que você precise enfrentar, inclusive da solicitação da cidadania espanhola.”

Essa também é a recomendação do Euro Dicas. Por isso, preencha o formulário da Madeira da Costa para falar com advogados especializados em cidadania espanhola e que poderão te ajudar neste processo.

Quem tem direito à cidadania espanhola?

Antes de explorar as vantagens da cidadania espanhola, é preciso saber quem tem direito a ela. Isso porque a Espanha oferece diversas formas de aquisição da cidadania, que não se limitam apenas aos filhos de espanhóis. 

A seguir, conheça os grupos que podem solicitar a cidadania.

Filhos de espanhóis

A cidadania espanhola para filhos biológicos ou adotivos de cidadãos espanhóis está garantida tanto para aqueles cujos pais são espanhóis por nascimento como para aqueles cujos pais recuperaram a nacionalidade.

Esse é o caso do meu pai (Renata): já que o pai dele era espanhol, meu pai recuperou a nacionalidade depois de adulto.

Esse direito é conhecido como “cidadania por origem”, que é um processo de reconhecimento, e não de aquisição. 

Netos de espanhóis 

Atualmente, netos de espanhóis também podem solicitar a cidadania espanhola para netos através da Lei da Memória Democrática, também conhecida como Lei de Netos na Espanha, que entrou em vigor em outubro de 2022.

A Lei em questão nasceu para substituir e melhorar a Lei de Memória Histórica, que esteve em vigor entre 2007 e 2011. O objetivo era reparar os danos causados a mais descendentes de espanhóis que precisaram deixar o país por motivos políticos ou ideológicos. 

Eu mesma, Renata, como neta de espanhol, consegui a minha cidadania espanhola por meio dessa Lei que precedeu a Lei de Memória Democrática, aliás.

Mas atenção: o prazo para solicitar a nacionalidade pela Lei de Memória Democrática vai até outubro de 2025. Isso porque está prevista uma revisão para possível renovação ou encerramento dela.

Bisnetos de espanhóis 

Embora não exista uma Lei específica sobre a cidadania espanhola para bisnetos, é possível conseguir a cidadania também através da Lei da Memória Democrática.

Nesse caso, considera-se que um dos progenitores já teria a cidadania em questão e, portanto, o bisneto poderia solicitá-la através do neto do espanhol – ou seja, um dos progenitores. 

Embora seja possível fazer esse tipo de solicitação, o processo pode demorar e talvez não seja concluído até outubro de 2025, quando a legislação pode ser alterada. Até lá, no entanto, a Lei de Memória Democrática permite que o bisneto também solicite a cidadania, mesmo enquanto o processo do neto ainda estiver em andamento.

Cônjuges de espanhóis

Também é possível conseguir a cidadania espanhola por casamento, mas essa cidadania faz algumas outras exigências.

Além de ser cônjuge de espanhol, é preciso ter residência legal e contínua na Espanha (por, pelo menos, um ano) e ainda cumprir alguns requisitos de idioma e integração cultural. 

E, claro, é preciso permanecer casado com o cônjuge durante esse período. 

Nascidos na Espanha

Crianças que nasceram na Espanha também podem obter a cidadania espanhola se os pais forem apátridas ou se a legislação do país de origem dos pais não conceder automaticamente a cidadania aos filhos – como acontece no Brasil. Esse processo é conhecido como “nacionalidade por simples presunção”.

Para brasileiros, portanto, para a criança ser considerada apátrida, é de suma importância não realizar o registro consular da criança antes de solicitar a cidadania espanhola.

Residentes na Espanha 

Estrangeiros que residem na Espanha por um período contínuo também podem solicitar a cidadania espanhola.

O prazo padrão de residência é de dez anos mas, para cidadãos de países ibero-americanos, como os brasileiros, o prazo é de apenas dois anos de residência. 

Dos filhos de espanhóis aos residentes por dois anos, cada situação possui requisitos e documentações específicas. Por isso, é de extrema importância entender seu caso particular antes de dar entrada no pedido de cidadania.

Para conhecer mais sobre as vantagens de ter cidadania espanhola, assista ao vídeo da Silvia Beja. Ela faz uma lista com os cinco principais benefícios na opinião dela.

Concorda que a cidadania espanhola tem muitas vantagens? Então fale com a equipe da Madeira da Costa para tirar suas dúvidas e saber mais detalhes. Desejamos boa sorte na realização desse sonho!