Sabia que com o visto de reunião familiar na Alemanha (Familienzusammenführung) você pode acompanhar o seu cônjuge que recebeu uma proposta de trabalho, que vai estudar ou que por alguma outra razão se mudou para o país?

A seguir, explicaremos os requisitos do visto e como solicitar. Continue lendo até o fim para planejar sua mudança sem erro!

O que é o visto de reunião familiar na Alemanha?

O visto de reunião familiar foi criado para que cônjuges e filhos estrangeiros possam acompanhar a família e morar na Alemanha com uma autorização de residência temporária, já que o máximo de tempo que nós, brasileiros, podemos ficar sem visto no país é 90 dias.

Podem solicitar o visto de reagrupamento familiar:

  • Cônjuges estrangeiros;
  • Filhos menores de idade.

Em alguns casos excepcionais, outros membros da família também podem receber um visto:

  • Filhos maiores de idade que sejam solteiros;
  • Pai ou mãe de filho menor de idade alemão;
  • Outros parentes.

Neste artigo, focaremos no visto para brasileiros que desejam se juntar ao cônjuge ou filho menor de idade na Alemanha, que são os casos mais comuns.

Como funciona o visto reunião familiar Alemanha?

O Familienzusammenführung, visto de reunião familiar, concede uma autorização de residência temporária aos estrangeiros que pretendam juntar-se aos seus familiares que já moram na Alemanha.

Tem direito a solicitar esse tipo de visto os membros do mesmo núcleo familiar, ou seja, cônjuges, filhos menores de idade e pais de menores de idade, sendo preciso atender mais alguns requisitos, que detalharemos adiante.

Normalmente, esse visto tem a validade atrelada ao contrato de trabalho do cônjuge, podendo ser renovado para permitir que a família fique junta o tempo que for necessário no país.

É o mesmo que reagrupamento familiar?

Sim, os termos “reunião familiar” e “reagrupamento familiar” se referem ao mesmo processo de visto pelo qual membros estrangeiros da família buscam para se reunir com um parente próximo.

Neste caso, para se reunir com um familiar que já reside na Alemanha com uma autorização de residência válida ou que seja cidadão alemão.

Como conseguir o visto de reunião familiar na Alemanha?

Para solicitar seu visto de reunião familiar, basta comprovar vínculo com um parente próximo que reside ou vai morar na Alemanha com você e cumprir alguns requisitos, como comprovação de recursos financeiros.

As regras para solicitar o visto de reunião familiar na Alemanha variam se o solicitante faz parte de uma família estrangeira que deseja se unir a um cidadão alemão ou de uma família que deseja se reunir com um estrangeiro que reside no país. Por exemplo, uma brasileira que quer se reunir com o cônjuge alemão e uma brasileira que pretende se reunir com o cônjuge de mesma nacionalidade.

A principal diferença entre os dois casos está na exigência do conhecimento no idioma alemão, que é obrigatório para quem solicita o visto para reagrupamento para uma família de nacionalidade alemã.

O motivo desta exigência é para melhor se adaptar na cidade alemã que você for morar com seu marido ou esposa e conseguir um emprego.

Caso você precise de orientação e auxílio na solicitação do seu visto de reunião familiar, recomendamos que entre em contato com o Escritório Madeira da Costa. São profissionais experientes e de confiança para fazer uma consultoria e tornar o seu processo mais seguro e mais rápido.

Requisitos para o visto reunião familiar na Alemanha

Como falamos, existem alguns requisitos para solicitar o visto de reunião familiar na Alemanha, o principal deles é que seu parente próximo já esteja residindo no país com um título de residência alemão válido ou viajando junto com você.

Documentação para solicitar visto reunião familiar Alemanha
A documentação para solicitar o visto de reunião familiar para Alemanha depende do grau de parentesco

Após entrar na Alemanha, é preciso se registrar no Ausländerbehörde, o Departamento para Estrangeiros, por meio do Anmeldung, o seu novo local de residência em até 90 dias para trocar o visto pela autorização de residência temporária.

Confira as exigências para cada caso e, em sequência, toda a documentação necessária para dar entrada no seu visto.

Visto para reunião familiar com o cônjuge

Pode solicitar o visto de reunião familiar com o cônjuge:

  • Se o cônjuge já estiver morando na Alemanha;
  • Se o cônjuge viajar junto com você para a Alemanha;
  • Se o casal tem a intenção de transferir a vida em comum para a Alemanha.

O certificado de casamento deve ser válido para a legislação alemã, sendo aceito casais do mesmo sexo. Porém, para aqueles que possuem apenas união estável, este tipo de visto para a Alemanha não se aplica.

Visto para reunião familiar do filho menor de idade com o(s) pai(s)

Para filhos menores de idade, os pais ou tutores legais podem solicitar o visto para o reagrupamento infantil na Alemanha se atenderem aos seguintes requisitos:

  • Os pais ou responsável legal mora(m) na Alemanha e possui(em) uma autorização de residência temporária, um Cartão Azul UE, uma autorização de residência permanente na Alemanha ou na União Europeia;

Ou:

  • Os pais ou responsável legal mora(m) no Brasil e pretende(m) viajar para a Alemanha com o filho e está solicitando o visto para iniciar uma atividade profissional no país ou para reunião familiar com o cônjuge;
  • A família tem intenção de se estabelecer na Alemanha;
  • Para crianças com guarda compartilhada, a reunião familiar do filho só será possível se um dos titulares da guarda consentir com a permanência do mesmo na Alemanha ou se houver uma decisão judicial sobre o assunto.

Lembre-se que menores de idade, caso não viajem acompanhados dos pais, necessitam de uma autorização de viagem para poderem sair do país.

Documento necessários para o visto

Os documentos exigidos para o visto de reunião familiar são, geralmente, os mesmos para os outros tipos de visto alemães. Sendo necessário, portanto, apresentá-los no dia previamente agendado no Consulado-Geral, se o processo for realizado no Brasil, ou no Departamento de Estrangeiros na Alemanha.

Separe os seguintes documentos originais e uma cópia simples:

  • O formulário (VIDEX), preenchido online, impresso e assinado;
  • Uma fotografia biométrica recente (3,5 x 4,5 cm com fundo claro);
  • Passaporte brasileiro válido por pelo menos 1 ano a partir da data de emissão do visto e com pelo menos 2 páginas livres;
  • Comprovante de residência no Brasil;
  • Para cônjuges, certidão de casamento com apostila de Haia acompanhada de tradução em alemão feita por tradutor juramentado ou certidão de casamento alemã;
  • Para menores, certidão de nascimento com apostila de Haia acompanhada de tradução juramentada em alemão;
  • Para brasileiros com cônjuge não-alemão na Alemanha: cópia do passaporte, documento de identidade e título de residência alemão do cônjuge residente na Alemanha, cópia do certificado de registo, cópia dos comprovativos de rendimentos (declaração de impostos ou contrato de trabalho na Alemanha);
  • Para brasileiros com cônjuge alemão: comprovante de conhecimentos básicos da língua alemã mediante apresentação de certificado de idioma de nível A1, segundo os padrões dos institutos examinadores credenciados pela ALTE (Association of Language Testers of Europe);
  • Para menores, cópia dos passaportes e título de permanência dos pais ou responsável legal;
  • Para menores, contrato de locação de imóvel na Alemanha;
  • Para menores que estejam viajando com apenas um dos pais ou responsável legal: comprovante do direito de guarda exclusiva do pai/da mãe residente na Alemanha, OU declaração de consentimento da outra parte formalizada na representação alemã, OU decisão judicial de uma entidade brasileira competente (tabelião, tribunal);
  • Seguro saúde para viagem.

Quanto custa o visto reunião familiar Alemanha?

A taxa para solicitar o visto de reunião familiar na Alemanha depende de alguns fatores, confira em qual você ou seu parente se encaixa:

Situação Taxa do visto
Filho menor de idade 35€
Cônjuge estrangeiro 75€
Cônjuge de cidadão alemão ou de cidadão dos Estados-Membros do Espaço Econômico Europeu (Estados UE, Noruega, Islândia e Liechtenstein) Gratuito

Se o visto for solicitado no Brasil, o valor deve ser pago em reais, de acordo com o câmbio do dia. Em fevereiro de 2024, esse valor é de R$ 187,29 para filhos menores de idade e R$ 401,97 para cônjuges estrangeiros.

Onde solicitar o visto?

O visto de reunião familiar pode ser solicitado diretamente na Alemanha, após você se registar no Departamento para Estrangeiros, o Ausländerbehörde.

Mas caso você queira fazer o processo ainda no Brasil, basta realizar o agendamento no consulado-geral de Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo ou Recife pelo site das Representações Alemãs.

Contudo, vale reforçar que no Brasil o agendamento deve ser feito em um computador ou notebook, não sendo possível por telefone ou pessoalmente.

Quanto tempo demora para sair o visto?

Em média, o visto de reunião familiar Alemanha demora seis semanas para ser entregue, contando a partir da data da entrega de toda sua documentação na representação alemã. Se a solicitação for um caso mais complexo, que exija envio de comprovação extra, o prazo pode ser mais demorado.

Vantagens do visto de reunião familiar Alemanha

O visto de reunião familiar é uma das melhores formas de imigrar em família para a Alemanha e a principal vantagem é continuar vivendo junto no país. Afinal, uma das principais queixas de quem mora fora é a saudade da família.

Por experiência própria, ter o cônjuge ao seu lado ajuda muito na adaptação. Ter alguém que te apoia e com quem conversar é muito importante nos primeiros meses, até você fazer novas amizades.

Quando migramos, pensamos muito em melhorar de vida e essa também é uma das vantagens que vale destacar com o reagrupamento familiar na Alemanha. Tendo toda a documentação, você e sua família terão acesso ao sistema de saúde, educacional e a conhecida qualidade de vida do país.

Como também, a oportunidade de viver uma nova cultura e aprender um novo idioma. Porque, sim, falar alemão é essencial, mesmo que você não precise no trabalho. Se você e sua família vão criar raízes na Alemanha, vão precisar fazer amizades com outros alemães e estrangeiros.

Por fim, a Alemanha está bem localizada na Europa, fazendo fronteira com nove países: Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Luxemburgo, Países Baixos, Polônia, República Tcheca e Suíça. Sendo mais fácil de viajar mais gastando menos, seja de trem, ônibus ou companhias aéreas low cost.

Vale a pena solicitar o visto reunião familiar Alemanha?

Se você não tem visto de trabalho ou de estudante na Alemanha, vale a pena solicitar o visto de reunião familiar para continuar junto de sua família.

Claro que esta é uma opinião pessoal. A decisão de solicitar esse tipo de visto pode variar de acordo com seus objetivos, como carreira profissional e acadêmica. Mas verdade seja dita, uma vez morando na Europa, você terá muitas oportunidades de crescimento e trabalho.

A Alemanha é conhecida por sua qualidade de vida, segurança e educação. Uma vez que você tenha a autorização de residência em mãos, terá acesso aos serviços públicos e direitos como qualquer outro.

Além disso, seu cônjuge também terá autorização para trabalhar e contribuir com a renda familiar, um ponto decisivo para quem está mudando de país com filhos.

Agora que você tem noção das exigências e documentações para solicitar seu visto de reunião familiar na Alemanha, recomendamos se planejar bem. Separe uma reserva de emergência para fazer todas as traduções e viver sem perrengue nos primeiros meses no novo país. Boa sorte!