O que fazer quando chegar na Espanha: guia prático completo

Após a mudança ao país ibérico, seja com visto ou dupla cidadania, é preciso seguir com algumas burocracias e trâmites para viver no país legalmente e usufruindo de todos os benefícios de um residente. Neste artigo, saiba o que fazer quando chegar na Espanha e comece vida fora do Brasil sem perrengues!

O que fazer quando chega na Espanha?

Ao chegar para morar na Espanha, é necessário realizar alguns trâmites que concluem o status de residência legal e garantem acesso a facilidades, direitos e deveres.

Logo no início, será preciso obter ou concluir a sua autorização de residência. Brasileiros com cidadania europeia devem agendar um horário para solicitar o NIE, enquanto brasileiros com visto devem solicitar a TIE. Ambos os documentos são obrigatórios e essenciais para viver legalmente no país, pois funcionam como uma carteira de identidade.

Na sequência, é necessário registrar a sua moradia perante à prefeitura, abrir conta bancária e solicitar acesso na saúde pública, além de se registrar na Segurança Social. Todos esses passos devem ser feitos quanto antes para legalizar e facilitar a sua moradia.

Na prática, o passo a passo de o que fazer quando chega na Espanha é como “nascer” em um novo país, burocraticamente falando. Confira, a seguir, os principais documentos e trâmites que você deve fazer ao chegar no país ibérico.

Obter o Número de Identificação de Estrangeiro (NIE)

O NIE, número de identificação de estrangeiro, é um número pessoal, único e exclusivo que identifica o estrangeiro perante ao país. Funciona como um CPF.

Obter o NIE difere em dois casos:

1. Estrangeiros comunitários (brasileiros com dupla cidadania europeia); e
2. Estrangeiros não comunitários (brasileiros sem cidadania europeia, vinculados à algum tipo de visto para viver na Espanha).

O primeiro caso diz respeito aos brasileiros que tem algum tipo de nacionalidade da Europa, como a cidadania italiana. Esse perfil pode viver na Espanha com menos burocracia, pois já é membro da União Europeia, mas precisa oficializar a sua mudança para Espanha através da obtenção de um NIE e do Certificado de Registro de Cidadão da União.

Além de notificar os órgãos competentes que esse estrangeiro agora reside na Espanha e usufrui do seu direito enquanto nacional europeu, o NIE é obrigatório para abrir conta bancária local, assinar um contrato de trabalho e afins.

O segundo caso tem mais detalhes, veremos a seguir.

Brasileiros com visto para Espanha

Para os brasileiros que se mudam com algum tipo de visto para Espanha o caminho é outro. Geralmente, ao ter o visto aprovado, ainda no Brasil, você já recebe um NIE no seu visto, que fica no passaporte como um carimbo.

A diferença é que, teoricamente, esse caso não precisa chegar à Espanha e solicitar o NIE. Mas, na prática, alguns consulados entregam vistos sem NIE, o que obriga o estrangeiro a também solicitar o documento em terras espanholas. Eu, Liz, vim com visto de estudante e tive o NIE no visto, o que facilita muito.

Na hora de solicitar o seu visto, questione esse detalhe. Faz muita diferença chegar com isso resolvido, é uma burocracia a menos!

Uma ótima opção para não cometer erros e evitar atrasos é fazer o pedido de visto com assessoria especializada. Nós recomendamos o atendimento do escritório Madeira da Costa, que tem uma equipe atenciosa e com muita experiência em pedidos de visto. Entre em contato com a assessoria através do formulário abaixo:

Agendamento no site do Ministério do Interior

O primeiro passo para solicitar o NIE na Espanha é agendar um horário na sede eletrônica do setor de Administração Pública. O processo é online e exige poucos passos:

1. Acesse o site da Extranjería – Administração Pública;
2. Em “Provincias disponibles”, selecionar a sua. Exemplo: Madrid;
3. Selecione o trâmite “Polícia – Asignación de NIE”;
4. Insira seus dados pessoais;
5. Seleciona dia e hora disponíveis.

Conseguir uma cita (agendamento de atendimento em órgãos públicos) nem sempre é rápido. Atualize o site com frequência e em horários estratégicos, como início e final do dia.

Documentos necessários para o NIE

Os documentos necessários devem ser levados no dia agendado. São eles:

• Formulário EX-15 preenchido: original e cópia;
• Comprovante do agendamento e cópia;
• Passaporte válido e cópia das páginas com seus dados e visto, se for o caso;
• 2 fotos no formato 3×4 (com fundo branco);
• Certificado de empadronamiento (recomendado);
• Comprovante de pagamento da taxa Modelo 790 Código 012 (custa 9,84€).

Além destes, é crucial apresentar documentos que comprovam o motivo para o pedido, como interesses sociais, profissionais e/ou econômicos. Contrato de trabalho e matrícula em instituição de ensino com registro na Espanha servem, por exemplo.

Estrangeiros comunitários que não estão trabalhando ou estudando também podem fazer o NIE, mas, neste caso, podem ter que apresentar mais documentos, como a contratação de um plano de saúde. Infelizmente, esse cenário varia conforme cidade e atendimento.

Fazer o empadronamiento: como se registrar na prefeitura

O empadronamiento é um dos documentos mais importantes na lista de o que fazer quando chega na Espanha, pois se trata do registro da sua moradia, uma notificação aos órgãos responsáveis de que você está vivendo no país.

Ter o seu endereço atualizado na prefeitura é garantia de receber notificações em carta corretamente – prática comum na Espanha.

Antes de mais nada, é preciso encontrar o seu aluguel no país, o que nem sempre é rápido. Se o seu nome está no contrato, o empadronamiento é mais fácil. Caso contrário, principalmente ao alugar quarto na Espanha, requer mais documentos.

Se a sua ideia é alugar quarto em casa compartilhada, antes de fechar negócio confirme que você poderá se empadronar, pois o proprietário deverá autorizar.

Documentos para empadronamiento

O empadronamiento é feito na prefeitura (Ayuntamento) de cada cidade espanhola. Você deve pedir uma data e, no dia, apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação: passaporte, NIE, DNI ou TIE;
• Contrato de aluguel impresso e original (com carimbo e assinatura originais);
• Formulário fornecido pelo Ayuntamento.

Idealmente, o contrato deve constar o seu nome. Se esse não for o seu caso, você pode se empadronar, mas também precisa levar:

• Cópia da identidade do proprietário (o nome deve estar no documento);
• Formulário de autorização, com dados seus, do proprietário e assinatura original dele.

No caso de não ter em mãos o contrato original e sim uma cópia, será necessário apresentar comprovantes de pagamento recentes das contas da casa.

Vantagens de estar empadronado

Estar empadronado é necessário para a obtenção da TIE, documento básico para estrangeiros sem cidadania europeia. Além disso, interfere diretamente em um futuro pedido de cidadania espanhola, no qual se deve comprovar tempo de residência mínima.

O empadronamiento também é útil para aproveitar os benefícios de ser um residente, como o cadastro na rede de bibliotecas e os descontos oferecidos para quem mora legalmente no país. Em Barcelona, por exemplo, residentes entram gratuitamente no Parque Güell e pagam meia entrada na casa Battlló.

Ao solicitar acesso à saúde pública também é necessário estar empadronado e comprovar com o “volante” atualizado, assim como para matricular filhos na escola e fazer a troca da carteira de motorista.

Como obter a Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE)

A TIE é o segundo passo para estrangeiros não comunitários, ou seja, que se mudam para a Espanha com um visto. No entanto, o documento é obrigatório apenas para quem tem um visto que supere os 6 meses de estadia.

Esse documento acredita a residência legal do estrangeiro, iniciada com o NIE no seu visto. É a autorização completa de residência: ao se mudar com um visto, o estrangeiro já está autorizado a residir na Espanha, mas deve finalizar o processo em solo espanhol obtendo a TIE.

A TIE indica o tipo de documento do estrangeiro, como autorização por estudos, por trabalho, etc. Consta, também, a data de validade de autorização.

Onde solicitar e formulário a preencher

O pedido da TIE deve ser feito em alguma Oficina de Extranjería ou Comisaría de Polícia. Assim como o NIE, pode ser solicitado de forma online, no site da Extranjería – Administração Pública.

Ao optar pelo trâmite, escolha a opção Policia – Toma de huellas (expedición de tarjeta inicial), renovación, duplicado y ley 14/2013. Selecione a data mais próxima e compareça no dia com os documentos exigidos.

O formulário a preencher é o Modelo EX-17, o qual deve ser levado no dia de agendamento. Nele constará o seu passaporte e demais dados pessoais.

Documentos exigidos e prazos

Ao chegar na Espanha, você deve solicitar a TIE no prazo de um mês. Lembre-se de que é recomendado fazer o seu empadronamiento anteriormente.

Os documentos exigidos, e que devem ser levados no dia, são:

• Passaporte com carimbo de entrada;
• Fotografia 3×4 recente;
• Visto concedido no passaporte;
• Justificante de agendamento;
• Justificante de pagamento da taxa 790 – 12;
• Certificado de empadronamiento.

Na prática, você não precisa levar documentos que comprovam a sua residência legal, como uma matrícula ou contrato de trabalho, pois que a sua autorização de residência já foi garantida através do visto, e a TIE é a concessão final. Mas, por via das dúvidas, vale a pena levar documentos extras.

A TIE é um documento físico, como uma identidade. Fica pronta em aproximadamente 40 dias e deve ser retirada no mesmo lugar de solicitação. Atenção: antes de ter a TIE em mãos, não é recomendado sair do país.

Abrir conta bancária na Espanha

Com os documentos de autorização de residência finalizados e empadronamiento em mãos, uma das primeiras coisas a resolver é abrir uma conta bancária na Espanha.

Ter uma conta local é essencial para receber salário, utilizar o Bizum (o “Pix” da Espanha), contratar alguns serviços que exigem conta espanhola e estar em dia com o Imposto de Renda.

Na Espanha, o tipo mais comum de conta bancária é a conta-corrente vinculada ao cartão de débito. Para abrir a conta, o mais prático é estar na Espanha, por isso, antes de chegar, o mais recomendado é contar com uma conta multimoeda euros, como a Wise.

Dessa forma, você pode chegar na Espanha com uma conta que funciona na Europa até resolver a abertura da sua conta local.

Documentos necessários

Abrir uma conta no país exige poucos documentos. São eles:

• Documento de identificação: NIE, TIE ou, em alguns casos, o visto é suficiente;
• Passaporte válido;
• Certificado de empadronamiento (a exigência varia conforme banco).

Não é necessário comprovar rendimentos, principalmente em contas digitais ou versões básicas, ideais para começar a vida financeira no país.

Procedimento online e presencial

Alguns bancos oferecem a possibilidade de abrir a conta de forma online. Se você já tem o NIE ou TIE e empadronamiento, é a maneira mais fácil. Será preciso anexar os seus documentos e fazer fotografias deles no momento, assim como fotos do seu rosto para comprovar a identidade.

Você também deve preencher seus dados de moradia, data de aniversário e assim por diante. Ao finalizar, o banco tem um prazo curto para liberar o funcionamento da sua conta e você deve buscar o seu cartão na unidade indicada, ou pode optar por receber em casa.

Abrir uma conta presencialmente pode ser uma boa opção para recém-chegados. Leve todos os documentos originais e, se possível, agende um horário. Se você ainda está em trâmites mas precisa agilizar a conta, essa é a opção ideal, pois poderá explicar sua situação.

Sugestões de bancos

Na Espanha, os principais bancos locais são:

• CaixaBank;
• Santander;
• BBVA;
• Sabadell.

O CaixaBank disponibiliza uma conta digital simplificada, a qual eu, Liz, uso desde que cheguei na Espanha: a conta Imagin. Ela pode ser aberta online, a partir do aplicativo, e não tem comissões! É como um Nubank.

Já o Santander é útil para brasileiros que estão em trâmite, pois há a possibilidade de abrir conta apenas com o passaporte. Atenção: isso varia conforme unidade e de quem te atende, mas é o mais flexível.

Além de ter um banco espanhol, a maneira mais segura de chegar na Espanha com uma conta que funciona em euro é abrir uma conta Wise. A conta, vinculada a um cartão, é gratuita e funciona perfeitamente na Espanha.

Se você precisa enviar ou receber dinheiro do Brasil, é também a opção mais econômica e cômoda. Ou seja: é crucial abrir uma conta espanhola. Nos recomendamos que use a Wise, que é totalmente segura e facilita muito a sua vida na Europa.

Registro na Clave e no Certificado Digital

Outro passo essencial na lista de o que fazer quando chega na Espanha é se registrar no sistema digital do governo. E para isso, você deve se familiarizar com duas ferramentas: o sistema Cl@ve e o Certificado Digital.

A Cl@ve é uma plataforma de identificação eletrônica usada para acessar serviços públicos online, como agendamento de cita, acesso à segurança social, consulta de impostos, pedido de segunda via de certificado de empadronamiento e até mesmo para renovar vistos.

Já o Certificado Digital também dá acesso a serviços públicos mas vai além: funciona como uma assinatura eletrônica com validade legal. É utilizado para procedimentos mais formais, como abrir o “MEI” da Espanha ou resolver trâmites trabalhistas e fiscais.

Como se registrar?

O registro na Cl@ve e no Certificado digital são um pouco mais complexos que os demais, pois podem exigir visita presencial. Há a possibilidade de fazê-los online, mas nem sempre funciona bem.

No caso do Certificado, o processo online tem um custo de 2,99€. Já o processo presencial começa online, a partir de um registro inicial, e deve ser finalizado presencialmente. Consulte o passo a passo nos sites oficias:

• Sistema Cl@ve;
• Sistema Certificado Digital.

Tanto a Cl@ve quanto o Certificado requerem download de uma espécie de software no seu computador ou celular. Na prática, sempre que você precisar utilizar algum serviço público online, poderá acessar com algum dos dois, basta indicar qual você prefere e esperar que o próprio sistema te identifique.

Fazer cadastro no sistema de saúde público (Tarjeta Sanitaria)

A saúde pública da Espanha é de alta qualidade e os serviços são amplos e gratuitos. Para ter acesso, o principal requisito é viver legalmente no país, seja com passaporte europeu ou visto (com a TIE já em mãos).

O cadastro no sistema de saúde público espanhol pode variar um pouco conforme a comunidade autônoma, portanto, recomendamos buscar as instruções da região da Espanha que você vive.

Mas, de modo geral, você deve seguir dois passos: se cadastrar no sistema de saúde e, em seguida, solicitar a Tarjeta Sanitaria (TSI). A Tarjeta é como a carteirinha do SUS, que oficializa o seu direito e deve ser apresentada para solicitar atendimento no dia a dia.

Documentos e comprovantes de residência

O primeiro passo é estar previamente empadronado, comprovando a sua residência legal. Isso porque, a partir do seu endereço, você será designado a um centro de saúde específico. Normalmente, é o mais próximo da sua casa.

Logo, o cadastro inicia com o registro na Segurança Social da Espanha, conhecida no país como Seguridad Social, seja como trabalhador autônomo ou colaborador de alguma empresa. Na prática, é como o INSS. A solicitação pode ser feita online, desde que você esteja registrado no Certificado Digital ou Cl@ve.

Ao solicitar a Segurança Social, geralmente o acesso à saúde é liberado automaticamente. Basta esperar a Tarjeta Sanitaria chegar na sua casa, via correio.

Procedimento em centro de saúde local

Após receber a Tarjeta Sanitaria, dirija-se ao centro de saúde mais próximo ou busque informações de onde é o seu. Na dúvida, vá até o mais próximo da sua casa e, se não for este, você será informado do correto.

Ao chegar, avise que é o seu primeiro contato, para que o centro de saúde possa finalizar o seu cadastro, designando um médico de cabecera para você. Esse médico, similar ao médico de família no Brasil, será o responsável por realizar os seus atendimentos gerais. Quando precisar de atendimento, é possível pedir horário ou chegar e aguardar para atendimento na hora.

Também é possível fazer o registro na saúde pública presencialmente. Busque o mais próximo e informe-se, se considerar mais fácil do que o procedimento online.

Casos particulares

Estrangeiros que não estão trabalhando no país, como no caso de estudantes recém-chegados, também tem direito à saúde pública, mas isso varia conforme região da Espanha. Na Catalunha, por exemplo, é possível solicitar acesso a partir do visto de residência. Eu mesma, Liz, fiz dessa forma.

Ainda assim, todos os que se mudam para Espanha com algum tipo de visto devem, obrigatoriamente, para o pedido do visto, contratar um plano de saúde privado. Portanto, na prática, você estará protegido.

Mas, vale a pena buscar entender se, na sua cidade, é possível solicitar acesso à saúde pública antes mesmo de estar trabalhando.

Número de telefone espanhol

Uma das primeiras coisas para fazer ao chegar na Espanha é ter um número de telefone local. É um procedimento fácil, prático e que deve ser feito quanto antes.

Isso porque você precisa receber códigos por SMS, inclusive ao realizar alguns trâmites, e pode receber chamadas dos órgãos públicos. Usar o telefone é muito comum no país – até mesmo para realizar entrevistas de emprego.

Não é necessário ter todos os documentos finalizados, portanto, você pode pedir o seu chip de telefone espanhol logo ao chegar, utilizando o passaporte brasileiro.

Mas, tome um cuidado: evite chegar apenas com chip brasileiro. Você vai precisar se deslocar do aeroporto até um endereço e precisa poder se conectar para pedir um Uber ou checar o mapa. Até ter o seu número espanhol, a opção mais simples é chegar com um eSIM internacional, como o America Chip.

Principais companhias telefônicas

Na Espanha, você pode verificar quais as melhores opções de plano para você. As principais operadoras são:

• Vodafone;
• Orange;
• Movistar;
• Yoigo.

Para que você tenha uma ideia, eu, Liz, pago 15€ ao mês em um plano Vodafone que me dá cerca de 100GB de internet ao mês e ligações ilimitadas. Vale muito a pena – e é bem diferente dos planos brasileiros.

E o chip do Brasil?

Antes de remover seu chip brasileiro, tente transferir todas as suas contas e logins para o número espanhol, como conta do Google, Apple Store, assinaturas digitais e acessos burocráticos.

Já quando se trata de acesso a contas bancárias, por exemplo, é mais complexo. Antes de se mudar para a Espanha, converse com o seu banco e entenda a melhor maneira de adequar a sua nova situação.

Dicas práticas para sua adaptação

Além de entender todos os documentos e trâmites da lista de o que fazer quando chega na Espanha, não se esqueça que a mudança para Espanha vai além de burocracias: envolve adaptação cultural, de rotina e de idioma.

Para facilitar as suas primeiras semanas na Espanha, organize seus documentos com antecedência, faça cópias físicas e digitais e, ao chegar, marque os agendamentos necessários (para empadronamiento e TIE, por exemplo) o quanto antes!

A seguir, compartilhamos outras dicas práticas para se adaptar ao novo país:

• Familiarize-se com os horários do comércio. Na Espanha, a siesta é comum e muitas lojas fecham das 14 às 16h – com exceção de grandes redes e centros turísticos;
• Busque serviços essenciais próximos à sua moradia, como supermercados, farmácias e saúde pública;
• Pratique o idioma sempre que possível;
• Crie uma rotina leve e realista. Morar fora é criar uma nova vida. Adapte a sua nova realidade ao que faz sentido para você;
• Caminhe e explore as ruas. Quanto mais você conhecer a cidade, mais se sentirá adaptado;
• Busque grupos da comunidade brasileira na Espanha e também de outras nacionalidades. Aplicativos como o MeetUp podem ajudar.

Aplicativos úteis para transporte e moradia

A grande maioria das cidades da Espanha tem um sistema de transporte público robusto e eficiente, com ônibus, tramvia, metrô e trem. Para se locomover nas cidades, o Google Maps e o CityMapper são os melhores aplicativos.

Já para viajar dentro da Espanha, os trens da Renfe e AVE são excelentes.

Algumas cidades da Espanha também tem scooters de aplicativo, motos leves e de baixa velocidade que podem ser usadas como bicicletas de aplicativo. YEGO e Cooltra são as mais usadas e pode valer a pena – basta ter carteira de motorista do Brasil.

Quando o assunto é aluguel na Espanha, os aplicativos mais úteis para encontrar são a plataforma Uniplaces (excelente opção para o primeiro aluguel) o Idealista, o Badi e o Fotocasa.

Já para comprar móveis usados, o aplicativo Wallapop é excelente – funciona como um enjoei, para compra e venda de produtos usados.

Como economizar nos primeiros meses

Economizar na Espanha pode ser difícil se você mora em grandes cidades como Madrid e Barcelona, mas ainda assim há algumas estratégias.

A primeira é economizar no aluguel. Alugar um quarto em apartamento compartilhado reduz muito os custos e libera tempo para reunir documentos e dinheiro para alugar algo no seu nome.

Ainda, ao chegar, busque entender como funcionam os abonos de transporte na sua cidade. São bilhetes mensais ou trimestrais de transporte público que facilitam muito a mobilidade.

Em Barcelona, por exemplo, há o T-Jove: um bilhete ilimitado para todos os transporte, com duração de 3 meses e válido para pessoas de até 30 anos. Custa apenas 44€.

No supermercado, prefira produtos de marca branca, a marca do próprio supermercado. No assunto comida, o TheFork dá descontos em reservas em restaurantes, enquanto o Too Good To Go oferece pacotes de comida por preços baixos, pois iriam fora ou sobraram.

Planejamento para morar na Espanha

Está planejando a sua mudança para Espanha? Antes de comprar as passagens e voar para o país ibérico, busque entender a melhor opção de autorização de residência para o seu caso.

Para obter ajuda especialista sobre vistos e documentos para morar na Espanha (inclusive cidadania), entre em contato com o escritório Madeira da Costa. A equipe é expert no assunto e pode te ajudar a tornar esse sonho realidade.

Boa mudança e uma ótima jornada na Espanha!