Cidadania portuguesa, quem tem direito e quanto custa solicitar.

Cidadania Portuguesa

Cidadania Europeia  / 

Ter a cidadania portuguesa é ter uma porção de novas oportunidades, tanto para você quanto para os seus familiares. Tanto o Brasil como Portugal permitem acumular cidadanias, sendo assim, obter a cidadania portuguesa só trás benefícios.

O cidadão passa a ter o passaporte brasileiro e o passaporte português e pode morar em qualquer país da Europa.



Quem tem direito a Cidadania Portuguesa

Filhos de portugueses

Filho(a) de português nascido em Portugal ou no Brasil ( e que tenha obtido antes de falecer a cidadania portuguesa).

Netos de portugueses

Netos de português nascido em Portugal (se o filho do português faleceu sem obter a cidadania, é feito o processo de naturalização). Cidadania portuguesa para netos de cidadãos portugueses, veja quais documentos necessários e como solicitar.

Bisnetos de portugueses

Bisnetos, em alguns casos. Se tiver o pai e avós vivos, é bem provável conseguir. Se tiver o pai falecido, é possível requerer via naturalização como neto, depois do seu avô. Se o seu avô/avó (filho do seu bisavô) for falecido, não é possível nesse momento.

Pessoas casadas com portugueses

Casamento ou União de facto (união estável) há mais de 3 anos com cidadão/cidadã português, que tenha nascido em Portugal, ou tenha obtido a cidadania. Cidadania portuguesa por casamento, veja o passo a passo.

Residentes a 6 anos ou mais em Portugal

Para quem reside legalmente a mais de 6 anos em Portugal, é atribuído o direito a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.

Quem já teve cidadania portuguesa

Reaquisição de cidadania, caso tenha a perdido por optar pela a nacionalidade brasileira numa altura em que não podia acumular as duas.

Processo de cidadania por naturalização e atribuição

Uma das grandes dúvidas sobre a cidadania portuguesa é como funciona os tipos de processos, que basicamente são divididos em dois.

Processo por atribuição

É o processo onde a cidadania é passada de geração em geração na família, do avô/avó para os pais e depois finalmente para os netos. Esse processo tem a vantagem de ser simples e muito efetivo, desde que tenha os documentos, é praticamente certo.

Processo por naturalização

Ocorre quando não é possível fazer o processo por atribuição, quando por exemplo, é neto de português e o seu pai/mãe (filho direto do português) é falecido.

As principais desvantagens deste processo é que além de ser mais demorado, pode ser negado. A cidadania por naturalização só é transmissível aos filhos do requerente que nascerem após a aquisição, ou para os menores de idade.

Assessoria para cidadania, sim ou não?

A minha opinião é que em alguns casos realmente vale a pena você investir em uma assessoria. Principalmente se você tem pessoas falecidas e precisa fazer seu processo por naturalização, ou no caso de não encontrar algum documento importante (onde a assessoria pode te ajudar).

Se você não tem tempo disponível, a assessoria de cidadania portuguesa também se torna uma boa alternativa, uma vez que eles fazem praticamente tudo por você. No meu caso eu contei com uma assessoria, por que tinha pressa em ter o documento para morar na Europa.

Custo e tempo de espera da cidadania portuguesa

Custo da cidadania portuguesa

O processo feito por conta própria (sem retificações de documentos) fica em média R$3.000.
Com auxílio de uma assessoria especializada (também sem retificações) custa entre R$4.000 e R$5.000. Esses são valores aceitáveis na minha opinião, mas há quem cobre mais.

Tempo de espera da cidadania

  • Filhos de português: processo demora em média 04 meses.
  • Netos de português com pais (filhos de português) vivos: para o filho do português e o neto: cerca de 06 meses (o processo não corre em paralelo).
  • Netos de português com pais (filhos de português) falecido: até 08 meses. Será necessário averbar o falecimento em Portugal, e “pular” esta parte da árvore genealógica.

Obs: Todos os períodos foram estimados sem a necessidade de retificar nenhum documento, caso existam retificações a fazer, some mais 02 meses no prazo final.

Mudança na lei da cidadania para netos e bisnetos

Se você é bisneto de português é bem provável que já tenha lido sobre o Projeto de lei 382/XII, que permitiria a netos de portugueses o direito de obter a cidadania por atribuição, assim mesmo com com bisavô e avô falecidos, seria possível o bisneto obter a cidadania.

O projeto de lei foi aprovado e já está em vigor, depois de quase 4 anos em processo e você pode conferir na íntegra nosso artigo sobre cidadania portuguesa para netos de cidadãos portugueses nascidos fora de Portugal.

Atualizado em 19/Junho/2017

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Erick é luso-brasileiro, aos 21 anos mudou para a Europa e dedica parte do seu tempo para ajudar outros brasileiros realizarem o sonho de viver na Europa. Mora atualmente em Portugal, trabalha com tecnologia e é fundador da Euro Dicas.