Cidadania Portuguesa

Cidadania Europeia  / 

Ter a cidadania portuguesa é ter uma porção de novas oportunidades, tanto para você quanto para os seus familiares. Tanto o Brasil como Portugal permitem acumular cidadanias, sendo assim, obter a cidadania portuguesa só trás benefícios. O cidadão passa a ter o passaporte brasileiro e o passaporte português e pode morar em qualquer país da Europa.

Quem tem direito a Cidadania Portuguesa

Filho(a) de português nascido em Portugal ou no Brasil ( e que tenha obtido antes de falecer a cidadania portuguesa).

Netos de português nascido em Portugal (se o filho do português faleceu sem obter a cidadania, é feito o processo de naturalização).

Bisnetos, em alguns casos. Se tiver o pai e avós vivos, é bem provável conseguir. Se tiver o pai falecido, é possível requerer via naturalização como neto, depois do seu avô. Se o seu avô/avó (filho do seu bisavô) for falecido, não é possível nesse momento.

Casamento ou União de facto (união estável) há mais de 3 anos com cidadão/cidadã português, que tenha nascido em Portugal, ou tenha obtido a cidadania.

Para quem reside legalmente a mais de 6 anos em Portugal, é atribuído o direito a nacionalidade portuguesa.

Reaquisição de cidadania, caso tenha a perdido por optar pela a nacionalidade brasileira numa altura em que não podia acumular as duas.

Processo por naturalização e atribuição

Uma das grandes dúvidas sobre a cidadania portuguesa é como funciona os tipos de processos, que basicamente são divididos em dois.

Processo por atribuição
É o processo onde a cidadania é passada de geração em geração na família, do avô/avó para os pais e depois finalmente para os netos. Esse processo tem a vantagem de ser simples e muito efetivo, desde que tenha os documentos, é praticamente certo.

Processo por naturalização
Ocorre quando não é possível fazer o processo por atribuição, quando por exemplo, é neto de português e o seu pai/mãe (filho direto do português) é falecido.

As principais desvantagens deste processo é que além de ser mais demorado, pode ser negado. A cidadania por naturalização só é transmissível aos filhos do requerente que nascerem após a aquisição, ou para os menores de idade.

Assessoria para cidadania, sim ou não?

A minha opinião é que em alguns casos realmente vale a pena você investir em uma assessoria. Principalmente se você tem pessoas falecidas e precisa fazer seu processo por naturalização, ou caso não encontrar algum documento importante (onde a assessoria pode te ajudar). Se você não tem tempo algum disponível a assessoria também se torna uma boa, uma vez que eles fazer praticamente tudo por você.

Se o seu caso é simples, como por exemplo, neto de português com pai e avós vivos e todos os documentos, sinceramente não há necessidade de pagar uma assessoria. Basta tem um pouco de tempo e vontade para ir atrás das documentações.

Valores e tempo de espera para a cidadania portuguesa

Custo da cidadania
O processo feito por conta própria (sem retificações de documentos) fica em média R$1.800.

Com auxílio de uma assessoria especializada (também sem retificações) custa entre R$4.000 e R$5.000. Esses são valores aceitáveis na minha opinião, mas há quem cobre mais.

Tempo de espera da cidadania
Filhos de português: processo demora em média 03 meses.

Netos de português com pais (filhos de português) vivos: para o filho do português e o neto: cerca de 06 meses (o processo não corre em paralelo).

Netos de português com pais (filhos de português) falecido: até 08 meses. Será necessário averbar o falecimento em Portugal, e “pular” esta parte da árvore genealógica.

Obs: Todos os períodos foram estimados sem a necessidade de retificar nenhum documento, caso existam retificações a fazer, some mais 02 meses no prazo final.

Mudança na lei da cidadania para bisnetos

Se você é bisneto de português é bem provável que já tenha lido sobre o Projeto de lei 382/XII, que permitiria a netos de portugueses o direito de obter a cidadania por atribuição, assim mesmo com com bisavô e avô falecidos, seria possível o bisneto obter a cidadania.

O projeto ainda não está aprovado, e você pode acompanhar através do Site do Parlamento Português

Atualizado em 17/Agosto/2016

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Erick é luso-brasileiro, aos 21 anos mudou para a Europa e dedica parte do seu tempo para ajudar outros brasileiros realizarem o sonho de viver na Europa. Mora atualmente em Portugal, trabalha com tecnologia e é fundador da Euro Dicas.

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